O projeto de lei que pede a integração de Milheirós de Poiares, freguesia do concelho de Santa Maria da Feira, no concelho de S. João da Madeira, apresentado por deputados do PS e BE, deu entrada a 28 de setembro na Assembleia da República e voltou a reacender a “chama” deste assunto a nível local.

“A grande dimensão do concelho de Santa Maria da Feira (SMF) não é alheia à dificuldade em garantir em todo o seu território a existência de infraestruturas necessárias à qualidade de vida das suas populações, contrastando nesse aspeto com S. João da Madeira (SJM), cuja mais reduzida dimensão permitiu a realização rápida dessas infraestruturas”, lê-se no projeto de lei n. º1004/XIII/2ª.

No entender dos deputados socialistas e bloquistas, “SJM tem-se afirmado como um inegável polo de atração económica e social, constituindo-se, dessa forma, como um fornecedor de serviços a diversas populações de freguesias limítrofes pertencentes a outros concelhos, que ali afluem”. E, “face a esta proximidade, os fluxos económicos e sociais entre a freguesia de Milheirós de Poiares (MdP) e o concelho de SJM ocorrem, há algumas décadas num processo natural, com os milheiroenses e os sanjoanenses a estabelecerem estas interligações”, continuam. A integração de MdP em SJM é “uma medida que, além de antiga a ambição destas comunidades que se confundem nas relações diárias e que somente se separam pelo concelho a que pertencem, traduz uma opção racional de gestão de território”, compreendem os autores deste projeto de lei.

Os deputados do PS e BE apresentam os argumentos que suportam a integração em cinco artigos do projeto de lei. A começar pela localização geográfica e pela extensão territorial. A freguesia de MdP está a dois mil metros do centro de SJM e a 10 quilómetros do centro de SMF. O concelho feirense tem cerca de 210 quilómetros quadrados e SJM tem oito quilómetros quadrados que, “mesmo acrescidos dos oito quilómetros quadrados de MdP, passará a ter 16 quilómetros quadrados e continuará a ser incomparavelmente menor que os 202 quilómetros quadrados de SMF”, indica o documento. O segundo argumento é fundamentado com base nos Censos de 2011 em que o concelho de SMF tem 139.312 habitantes e SJM tem 21.102 habitantes, o equivalente a 663 habitantes por quilómetros quadrado e 2.637 habitantes por quilómetros quadrado, respetivamente. A integração de MdP “permitirá atenuar este desequilíbrio, passando o concelho de SJM a ter uma densidade populacional de 1.556 habitantes por quilómetro quadrado e o concelho de SMF de 671 habitantes por quilómetro quadrado”, explicam os proponentes. O terceiro argumento aponta a existência de “uma continuidade natural de infraestruturas e serviços” com “os milheiroenses a recorrerem a todas as estruturas sociais que SJM dispõe e lhe são acessíveis: assistência hospitalar, tribunal, estabelecimentos de ensino, mercado, comércio, biblioteca e outras infraestruturas culturais e desportivas”, apresenta o projeto de lei. Por último, o quinto argumento em que os proponentes acreditam que a desanexação de MdP será “um processo que não condicionará o desenvolvimento de SMF”.

Mas nem toda a gente pensa assim

Mas nem toda a gente pensa assim, tal como demos a conhecer na nossa última edição.

O autarca feirense Emídio Sousa não escondeu a sua “indignação e estupefação pelo que estão a fazer a SMF” ao labor.

Quanto a este projeto de lei “espero que seja rejeitado. Se não for, usaremos todos os argumentos possíveis para impedir esta tentativa de roubo de uma parte do território do nosso município”, frisou Emídio Sousa. Do outro lado da bancada, a favor, temos Manuel Melo, presidente da junta milheiroense, e Jorge Sequeira, autarca sanjoanense, que demonstrou estar recetivo a receber MdP. Numa outra bancada temos as personagens políticas sanjoanenses – Moisés Ferreira (BE), João Almeida (CDS) e Susana Lamas (PSD) – que poderão vir a ter um papel fundamental no momento da discussão e votação do projeto de lei na Assembleia da República. Ora, o primeiro é um dos proponentes do projeto de lei e o único que prestou declarações, na edição passada, sobre este assunto ao labor.

Os outros dois deputados demonstraram ser a favor da integração quando a petição “Pela Integração de Milheirós de Poiares no concelho de S. João da Madeira” entrou em setembro de 2016 na Assembleia da República. Contudo, decidiram, pelo menos para já, não prestar declarações sobre o assunto que agora é apresentado na forma de projeto de lei. Entretanto, o nosso jornal saiu à rua para recolher a opinião sobre este assunto junto dos milheiroenses e dos sanjoanenses (vox pop).

Quanto custará a integração a S. João da Madeira?

Entre os cinco artigos deste projeto de lei, começamos pelo terceiro que diz respeito ao património. De acordo com o mesmo, o património do concelho de SMF presente em MdP passa a integrar o concelho de SJM que substitui o primeiro nas relações contratuais que visem a utilização do património da freguesia respetiva. O terceiro ponto é o que causa maior curiosidade pelo facto de o concelho de SJM ter de compensar SMF pelo “respetivo valor económico” dos bens imóveis de domínio privado.

O que nos leva a questionar precisamente quanto custará a integração de MdP a SJM? Uma resposta que aguardamos, mas não recebemos até ao fecho da edição por parte do Município. Também quisemos saber se a câmara municipal já refletiu sobre todas as variantes inerentes a este assunto e se está preparada para receber, com todos os serviços em pleno funcionamento, Milheirós de Poiares em janeiro de 2019. A resposta, tal como a anterior, também não chegou até ao fecho da edição do labor.

Os restantes artigos deste projeto de lei dizem respeito à conservação dos limites territoriais de MdP, ao presidente da freguesia que passa a integrar a Assembleia Municipal de SJM em vez da de SMF, aos efeitos jurídicos e financeiros e à sua entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2019.

Vox pop

O que acha da possibilidade de Milheirós deixar SMF e integrar SJM?

Fátima Andrade, 47 anos, residente em MdP

DF

“A respeito disso ainda não tenho uma opinião muito bem formada porque a informação que chegou até agora dos benefícios de se mudar ainda é muito pouca. Não nos explicaram os benefícios a ter nem os contras. Espero que isso aconteça antes de tomarem uma decisão porque estar a mudar por mudar não quero”.

 

António Lima, 51 anos, natural e residente em MdP

DF

“Tenho muito orgulho em ser milheiroense e cada vez mais em ser feirense. Já viu qual a minha posição relativamente a esta falácia de meia dúzia de senhores. A apresentação do projeto de lei agora não é um acaso. Tem um nome. É Pedro Nuno Santos que não mostra a cara, mas manda os súbditos fazer o papel de carrascos. Nenhum dos deputados mentores da proposta é do concelho da Feira, nem tão pouco tem alguma representatividade aqui na zona, exceto o Moisés Ferreira que é de SJM. Quais são os deputados que conhecem MdP? Isto só prova que é uma jogada de bastidores e de gente pouco séria. Fizeram isto à calada dos próprios deputados do PS, oiça o que disse o líder do PS Feira. A forma como estão a enganar o povo e a fazer as coisas trata-se de um roubo. Estes senhores que nos representam no Parlamento deixam muito a desejar”.

 

Maria Pinho, 65 anos, natural e residente em SJM

DF

“Acho que pode ser melhor para o desenvolvimento de SJM a vários níveis. S. João está muito limitado, não tem por onde se expandir e assim desenvolvia mais”.

 

Ana Freitas, 59 anos, residente em SJM

DF

“Acho que seria ótimo. Enriquecia SJM e tornava a vida dos milheiroenses mais fácil. Acho que é mais fácil virem cá tratar de algum assunto do que irem à Feira. Acho que é preciso começar para depois acolher outras. Gostava que Macieira de Sarnes pertencesse. Embora pertença a Oliveira de Azeméis, fazem quase toda a vida aqui porque vivem mais perto. E outras como Arrifana. Seria muito bom para todos. Era ótimo porque SJM tem perdido tanto, estava na hora de começar a ganhar”.

 

Valdemar Oliveira, 60 anos, natural e residente em MdP

DF

“Não concordo. É tudo uma questão política, não é uma questão de ser melhor ou pior para Milheirós ou S. João. Se a câmara da Feira fosse PS este movimento nunca tinha surgido. As últimas eleições serviram como referendo porque uma lista era pró S. João, outra pró Feira que ganhou aqui em MdP. Isto para mim tem uma leitura muito importante que é o povo de Milheirós quer a câmara da Feira. Não vejo o povo e a autarquia de S. João a manifestarem interesse. Dizem: se querem vir que venham. Quando queremos vender uma coisa que os outros não querem comprar é mau negócio”.

 

Patrícia Salgado, 36 anos, residente em MdP

DF

“Gostava que Milheirós pertencesse a SJM. S. João é um concelho pequenino e podia trazer mais vantagens para Milheirós. Faço tudo em S. João. Só faço na Feira aquilo que sou mesmo obrigada a fazer porque o que posso fazer em S. João continuo a fazer em S. João”.

 

Sandra Carregosa, 35 anos, residente em MdP

DF

“As filhas andam na escola em SJM e fazemos tudo em SJM. Portanto, a nossa vida é em SJM. Nós estamos aqui tão pertinho que faz todo o sentido. Além da atenção que podia dar que a Feira não pode porque tem muitas freguesias”.

 

Augusto Moreira, 56 anos, residente em MdP

DF

“Eles andam há muito tempo a falar nisso, mas não sei que benefícios isso trará. Para mim era me indiferente. A gente está perto de tudo na mesma seja em S. João ou na Feira”.

 

Salvador Ferreira, 47 anos, natural e residente em SJM

DF

“Acho bem. Acho que era uma boa ideia. Não tenho nenhum entrave a colocar sobre isso”.

 

Emídio Santos, 73 anos, residente em SJM

DF

“Acho que há toda a razão para passar. Até mesmo Arrifana. A Feira é um dos maiores concelhos de Portugal e podia muito bem passar-se essas duas para haver mais harmonia e as mesmas povoações teriam todo o interesse. SJM como única que é no país, uma cidadezinha de oito quilómetros quadrados, tem todo o interesse e mesmo as povoações de Milheirós e de Arrifana iam ter muito mais incremento e outros benefícios que SJM podia dar, tirando também utilidade desses benefícios”.

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