A transversalidade das políticas de juventude

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O Conselho Municipal de Juventude de S. João da Madeira reuniu há uma semana para dar o seu parecer às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2019. Importa, por isso, refletir sobre o alcance e a transversalidade das políticas de juventude, e o desfecho da votação.

No âmbito nacional, o Conselho de Ministros, no passado mês de setembro, aprovou o Plano Nacional de Juventude, em que o Governo socialista assume uma perspetiva transversal das políticas públicas de juventude e se compromete a apostar na articulação entre ministérios que têm tutela e programas que influenciam a vida dos jovens, particularmente nas áreas da educação, emprego, ensino superior, habitação, qualidade de vida, desporto, cultura, ambiente, transportes, igualdade, entre outras.

Um desafio que se estende ao poder local. Aliás, o artigo 3.º do regime jurídico dos conselhos municipais de juventude, publicado em 2009, define que o seu primeiro fim é “colaborar na definição e execução das políticas municipais de juventude, assegurando a sua articulação e coordenação com outras políticas sectoriais, nomeadamente nas áreas do emprego e formação profissional, habitação, educação e ensino superior, cultura, desporto, saúde e acção social”.

Tendo tudo isto em conta, na última reunião do Conselho Municipal de Juventude de S. João da Madeira congratulamos o apoio municipal às associações desportivas e coletividades culturais, que prestam um inequívoco serviço à comunidade, evitando que as nossas crianças tenham de sair de S. João da Madeira para praticar alguma modalidade ou para frequentar uma vertente de expressão cultural ou artística.

Destacamos, também, as medidas inovadoras implementadas pela maioria socialista no decorrer de 2018, nomeadamente o TUS gratuito para os estudantes, o Erasmus Municipal, a Assembleia Municipal Jovem, a retirada de amianto nas escolas do 1.º ciclo, o apoio à vacinação recomendada e o reforço da Educação Física nas escolas, medidas que serão continuadas no próximo ano.

Evidenciamos, ainda, algumas medidas planeadas para 2019, como o reforço do programa de apoio ao arrendamento e ao Party Sleep Repeat, e o relançamento do Cartão Jovem Municipal. Mas também a compra de um autocarro para a junta de freguesia, que presta um importante serviço às escolas e associações do concelho. Ou a instalação de luminárias Led na cidade, porque apostar em medidas ambientais é ter visão de futuro e é, também, a pensar nos jovens.

Fica por demais evidente que estas linhas estratégicas e o Orçamento para 2019 são ambiciosos, colmatam necessidades elencadas e definem prioridades de ação. Entendeu assim a grande maioria do Conselho Municipal da Juventude que votou favoravelmente o parecer às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2019.

Em contraciclo e de forma isolada votaram a JSD e o PSD. Argumentam que não existem medidas direcionadas para os jovens e embandeiram a integração de um fútil “passeio da juventude”. Das duas uma: ou são imprudentes e não estudaram bem a lição; ou cederam ao facilitismo e populismo argumentativo.

Há, de facto, imenso para fazer em matéria de políticas de juventude, talvez por ter sido feito muito pouco nos últimos 16 anos. Agora, o rumo está traçado, os objetivos estão definidos e encaramos o futuro com a confiança de quem não vai desistir de fazer de S. João da Madeira um sítio melhor para crescer, estudar, trabalhar e viver.

Leonardo Silva Martins, Deputado Municipal eleito pelo Partido Socialista

 

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