Depois de analisados e ponderados pelo executivo municipal, pelos projetistas e pelos técnicos da autarquia “todos os contributos do debate público”, incluindo os da Associação Comercial, com a qual reuniu por mais de uma vez, o Município tem agora para apresentar na próxima reunião de câmara, agendada para esta segunda-feira, “uma proposta final integrada e multifuncional”, que entende ser “a melhor para o centro e para a cidade de S. João da Madeira” e à qual o labor teve acesso em primeira mão. 

Note-se que este assunto era para ter sido discutido na sessão pública desta última terça-feira. Aliás, constava do ponto 15 da ordem de trabalhos que levou ao adiamento da reunião para dia 10 de dezembro (ver página 2). 

Nova solução não compromete “equilíbrio das contas municipais”…

Em termos financeiros, a nova solução “não é comparável à anterior, já que é uma proposta realista e adequada aos apoios comunitários disponíveis”, que foi elaborada “de forma a não comprometer o equilíbrio das contas municipais, nem um calendário de execução desejavelmente célere”. A autarquia garante que este anteprojeto “tem em atenção que, de acordo com o Quadro de Compromissos do PEDU, o Investimento Total Elegível para esta operação é de 2.600.000 euros (já com IVA), ao qual corresponde o apoio máximo possível do FEDER para esta operação de cerca de 2.200.000 euros”. E chama a atenção para que “se se mantivesse a anterior proposta haveria um montante superior a 2.800.000 euros sem qualquer garantia de financiamento, já que o custo total então previsto era de 5.011.300,24 euros”. “Na verdade, o anterior executivo poderia dispor de financiamento comunitário até um máximo de cerca de 2.200.000 euros e candidatou um anteprojeto no valor de 5.011.300,24 euros, o que redundaria na inviabilização da operação apresentada, pois a taxa de cobertura do apoio comunitário em relação ao custo total seria de apenas 44%”, acrescenta a propósito. 

… e dá prioridade a peões

Não obstante ter “cedido” na manutenção da circulação rodoviária nas ruas Visconde e Dourado, tal como está, a edilidade mantém-se intransigente quanto ao facto de querer a Praça Luís Ribeiro sem atravessamento de trânsito. Em seu entender, há que dar prioridade aos peões e daí a aposta, por exemplo, num “jogo de água dinâmico”, como “elemento de atração diferenciado”, na plantação de mais árvores e na melhoria do pavimento.   

Lugares de estacionamento aumentam de 380 para 437

A construção de um novo parque de estacionamento com capacidade estimada para 90 lugares, com acesso automóvel pela Rua Júlio Dinis e acesso pedonal pela Rua Padre Oliveira, é ponto assente. Esta “opção de cometer a construção deste novo parque no quadro da concessão do estacionamento é mais realista e adequada do ponto de vista da situação financeira da autarquia”, refere a proposta, acrescentando que tal “permitirá também o reforço da fiscalização do estacionamento, aprofundando medidas recentes já adotadas pela câmara em articulação com a PSP, para combater a inexistência de fiscalização que se arrastava desde 2015”. 

Sobre esta matéria, a câmara chama a atenção para que na área em que se insere a intervenção do atual anteprojeto para a Praça Luís Ribeiro e ruas envolventes existem atualmente 380 lugares de estacionamento à superfície, sendo que “com a concretização da nova proposta e a construção do novo parque de estacionamento vai passar a haver 437. 

E faz questão de relembrar que “num raio de 250 metros verifica-se atualmente a existência de 94 lugares de estacionamento à superfície e 485 lugares subterrâneos (soma dos parques do Tribunal e do Mercado). E se a distância considerada for de 500 metros, o número de lugares à superfície passa para o dobro (500)”. 

De 19 zonas previstas, 14 estão e vão ser intervencionadas 

O Município devido à “discrepância” existente entre o valor do financiamento comunitário contratualizado e os custos previstos para esta operação, dos 2.406.870,45 para os 3.647.938,62 milhões de euros, vai submeter à consideração a proposta de seleção de oito áreas a intervencionar dentro do volume de investimento disponível. 

Esta intervenção corresponderá à requalificação de arruamentos, praças e largos na Praça Luís Ribeiro, nos Largos de Santo António e dos Paços da Cultura e nas ruas Padre Oliveira, da Liberdade, Dr. Maciel, Durbalino Laranjeira e 5 de Outubro.

Das 19 zonas de intervenção previstas, oito estão contempladas neste projeto para a nova Praça, seis dizem respeito às ruas adjacentes da Praça que já estão a ser requalificadas e cinco ficarão à espera de uma nova oportunidade de financiamento.

Diana Familiar com Gisélia Nunes

Loading Facebook Comments ...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor, insira o seu comentário!
Por favor, insira o seu nome aqui