Rabo escondido com gato de fora

Editorial

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De acordo com a notícia que se publica nesta edição, a reunião do executivo municipal que deveria ter tido lugar na passada terça-feira não se realizou tendo já sido reconvocada para a segunda-feira da próxima semana.

E tudo porque aconteceu algo recorrente a todos os mandatos e por mais do que uma vez: os vereadores da oposição receberam a convocatória e os documentos depois do prazo limite fixado pelo Regimento. De acordo com os relatos conhecidos dos jornalistas, o vereador Paulo Cavaleiro recebeu os documentos 56 minutos depois da hora a que os deveria ter recebido e Fátima Roldão recebeu-os 2 horas e 45 minutos depois desse limite. Como o prazo em causa eram as 14 horas da passada sexta-feira significa que Paulo Cavaleiro teve menos 56 minutos para analisar os documentos quando, de acordo com a legislação, deveria ter tido 5.790 minutos que é o total de minutos que distariam entre as 14 horas da sexta-feira e as 14h30 horas da terça subsequente. Em rigor são 4 dias de 24 horas mais meia-hora e sendo que a hora continua a ter 60 minutos o cálculo, embora trabalhoso para quem não seja da área, dá os tais 5.790 minutos. Portanto há uma significativa perda de 56 minutos em 5.790 o que representa menos 0,967% de tempo disponível para apreciar e estudar os importantes documentos da reunião. O que, convenhamos, é grave, principalmente para quem não conhece os dossiers.

O caso de Fátima Roldão é ainda mais grave porque o atraso verificado resulta numa perda de 2,849% do tempo disponível. Prescindo, por razões óbvias, de explicitar este cálculo porque poderia ser até considerado – embora o não fosse – ofensivo uma vez que se trata de uma prestigiada e muito querida ex-professora de Matemática.

Em resumo e dado que, independentemente dos motivos, o regimento não foi rigorosamente cumprido, aos vereadores da oposição assiste o direito pleno de se oporem à continuidade da reunião. Mesmo que para essa decisão e perante a argumentação e justificação do presidente da câmara um deles tivesse tido necessidade de se ausentar da sala para, eventualmente, proceder a consultas externas.

Só que – e aqui a porca torce o rabiote – pelos vistos só não queriam discutir o ponto 15 da ordem de trabalhos que era, e cito, o “Projeto de Requalificação e Revitalização do Centro da Cidade”, ou seja, a Praça. O resto até poderia ser discutido, o que é contraditório com a invocação do Regimento para validar a recusa. Como disse o presidente (ver notícia nesta edição) ou se fazia a reunião toda ou não se fazia. E não se fez.

Estamos, pois, perante uma daquelas coisas que é o rabo escondido com o gato de fora. Não foram os 0,967% ou os 2,849% de tempo a menos que justificaram a invocação do regimento. Não. Foi uma vez mais o assunto da Praça e da eventual ligação dos senhores vereadores às movimentações de alguns comerciantes da Praça para com o projeto, os “abaixo-assinados” e as petições.

Mais. Os vereadores da oposição sabem que a candidatura para a respetiva execução, no valor de mais de dois milhões de euros, tem de ser apresentada nos próximos dias e têm consciência de que qualquer atraso poderá prejudicar o processo e, com isso, o município que é de todos. Não só deles ou de alguns comerciantes. Estão, infelizmente, a seguir os mesmos tristes passos que aqui há uns anos outros seguiram relativamente ao projeto das Piscinas Municipais, inviabilizando a sua construção, no tempo em que Paulo Cavaleiro era o poder e ao lado de quem o atual presidente e muitos de nós estivemos. E nessa altura com a única simpatia pela cidade e não pelos partidos de cada um. Como dizia a outra nas redes sociais, neste caso “é triste…mas vai ter de ser.”

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