A “boa nova” foi dada pela vereadora da Ação Social da autarquia de S. João da Madeira na passada terça-feira à tarde, depois de, durante a manhã, ter participado numa reunião das Plataformas Supraconcelhias da Rede Social do Entre Douro e Vouga I Baixo Vouga convocada pelo Centro Distrital de Aveiro do Instituto da Segurança Social.
Paula Gaio adiantou, em sede de executivo municipal, que a continuidade das duas cantinas sociais existentes em S. João da Madeira [Santa Casa da Misericórdia (SCM) e ACAIS – Associação do Centro de Apoio aos Idosos Sanjoanenses] está assegurada, uma vez que, conforme lhe foi dito em Aveiro, “as cantinas sociais irão manter-se até dezembro de 2018”, com “o mesmo número de refeições de junho a agosto” e “redução a partir de setembro/outubro”.
Já depois do final do ano, “esta resposta manter-se-á sempre que as instituições reportem essa necessidade a partir de um número mínimo de cinco refeições diárias”. Ora, como nos casos quer da SCM, quer da ACAIS o número de refeições diárias é superior a cinco, “não temos que nos preocupar”, esclareceu a responsável.
Note-se que, até à última reunião de câmara, a renovação ou extinção dos protocolos de colaboração estabelecidos entre a tutela e a SCM e a ACAIS, queterminam a 30 de junho, era uma incógnita.
As duas instituições sanjoanenses não tinham conhecimento de qualquer informação da tutela quanto à renovação dos protocolos por parte da Segurança Social, como confirmaram ambas ao labor.
O nosso jornal procurou saber junto da Segurança Social informações sobre a renovação ou extinção destes protocolos, as razões que levaram a uma ou outra decisão e qual a alternativa caso não continue com as cantinas sociais, mas não recebeu informação sobre o assunto até ao fecho da edição.
Apesar de o Estado ter agora assegurado a continuidade das cantinas sociais até ao fim do ano, a Câmara Municipal de S. João da Madeira iria suportar as cantinas sociais caso deixassem de ser suportadas pelo Estado. O presidente da câmara Jorge Sequeira assegurou que ninguém passará fome em S. João da Madeira depois da proposta apresentada pelos vereadores do PSD/CDS nesse sentido ter sido aprovada unanimemente pela coligação e pelos socialistas na reunião de câmara realizada a 6 de março deste ano, tal como noticiou oportunamente o labor.
O Programa de Emergência Alimentar levou em 2011 à criação da Rede Solidária de Cantinas Sociais em todo o país, assegurando o acesso a duas refeições diárias a famílias carenciadas acompanhadas pelas instituições de solidariedade social. O Governo decidiu, no ano passado, substituir o modelo de cantinas sociais pela distribuição de cabazes alimentares que cobrem as necessidades nutricionais diárias em 50%, através do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas, estando previsto beneficiar do mesmo cerca de 60 mil pessoas.
O Governo pretende substituir as cantinas sociais integradas no Programa de Emergência Alimentar e que nunca foram concebidas como uma resposta social, assegurando a continuidade de cantinas socias existentes há muitos anos, dirigidas a pessoas sem-abrigo e sem condições para confecionar alimentos, e, se possível, reforçar as mesmas face ao que existia em 2010.
O modelo de cantina social existe desde 2012 na SCM e desde 2013 na ACAIS em S. João da Madeira.
A cantina social da SCM apoia 23 pessoas através das refeições de almoço e jantar (pão, sopa, prato, fruta/sobremesa) todos os dias. O programa estabelecido com esta instituição começou por servir 80 refeições, aumentou para 100 até que diminuiu novamente para as 80. A SCM teve de reduzir as refeições para 60 em dezembro de 2017 e para 46 em janeiro deste ano. Já o protocolo com a ACAIS permite o apoio até 16 pessoas através da sua cantina social, mas apenas recebe oito pessoas devido à ausência de mais encaminhamentos por parte das instituições que compõem a Rede Social, deu a conhecer o labor na edição de 15 de março deste ano.
Nessa mesma notícia, a SCM e a ACAIS concordam que a cantina social seja com este nome ou outro, neste ou noutro modelo deve continuar a existir enquanto existir pessoas sem rendimentos/sem-abrigo e sem condições para confecionar a comida. Ambas também concordam que os alimentos dos cabazes alimentares estão aquém das reais necessidades das pessoas.
Diana Familiar com Gisélia Nunes
