Herbicida Ana Couto voltou a marcar presença na reunião de câmara. Desta vez, a munícipe questionou o executivo sobre “qual o tipo de herbicida usado nos passeios” da cidade, bem como quando e onde aqueles são utilizados. Ao que o presidente Jorge Sequeira respondeu: “Os herbicidas cumprem requisitos legais e são colocados com os avisos normais”.
Estádio A mesma munícipetambém trouxe a público a existência de “uma placa identificativa” do Estádio Conde Dias Garcia “em mau estado”. E ainda em relação a este complexo desportivo de S. João da Madeira, Ana Couto “apontou o dedo” à “entulheira” e “falta de limpeza” “junto aos balneários”.
A propósito, o autarca Jorge Sequeira comprometeu-se “a verificar o que se passa” junto da Associação Desportiva Sanjoanense.
Árvores O tema “árvores” “veio à baila”, igualmente, pela voz de Ana Couto. Além de agradecer “a forma como foi feita a poda de árvores junto ao Cemitério n.º 3”, a munícipe quis saber quando e onde pode consultar o relatório técnico que levou ao abate de árvores no Estádio Conde Dias Garcia, documento que, conforme assegurou Jorge Sequeira, a câmara não tem em seu poder.
Quanto à poda, o edil informou que esta “visa assegurar que as árvores não se ‘degradem’ com o peso”.
Passadeiras Manuel Pinho voltou a fazer-se ouvir no período destinado ao público. O munícipe, além de dar os parabéns ao executivo municipal pela limpeza das ruas, que “está a melhorar”, e pelo Passeio Sénior a Santiago de Compostela, defendeu, uma vez mais, a pintura de passadeiras em algumas ruas da cidade – este último, um assunto que o líder autárquico, Jorge Sequeira, garantiu que “estamos a estudar”.
Informação Maria Cristina Couto insurgiu-se contra o executivo municipal acusando-o de não divulgar devidamente as datas das reuniões de câmara. Segundo contou na ocasião, ela própria terá ligado para a autarquia para saber quando era a próxima reunião e ninguém lhe soube dar essa informação.
O autarca Jorge Sequeira deu nota que “há um procedimento, uma sistemática”, que passa pela publicação no Facebook, explicação que não convenceu a munícipe, ao ponto de sair da sala visivelmente enervada.
Loja do Cidadão Paulo Cavaleiro chamou a atenção para que, “regularmente”, têm sido deslocados funcionários da Loja do Cidadão para outros serviços, levando a que aquela fique, por vezes, fechada à hora de almoço.
Jorge Sequeira disse desconhecer a situação, contudo, vai “ver o que se passa e pedir um relatório da qualidade do serviço”. Ainda a propósito, adiantou que, na manhã daquela terça-feira, tinha contactado com o Gabinete da secretária de Estado Ajunta e da Modernização Administrativa para falar sobre a possibilidade de serem prestados novos serviços na Loja do Cidadão.
Segundo o vereador da coligação do PSD/CDS-PP, “a Loja do Cidadão é um grande polo de atração ao nosso concelho” e, como tal, antes de se pensar em novos, devem ser assegurados os serviços que já existem.
Piscinas “O que aconteceu para haver alterações de horários da Escola de Natação e dos treinos de competição?”, questionou Paulo Cavaleiro, para quem “esta questão das piscinas adensa-se cada vez mais, porque perdemos uma grande oportunidade”.
De acordo com o autarca Jorge Sequeira, as ditas “alterações” prendem-se com uma “política de reforço” das aulas de natação para utentes em geral. “Foi constituído um mecanismo de partilha entre os clubes que treinam competição e a Escola de Natação”, estando o Município “a acompanhar e a monitorizar a situação para que esta medida” não venha a prejudicar os treinos de competição.
O vereador da oposição contra-atacou afirmando que “esta câmara deve pensar nas consequências das suas decisões”. Esta em concreto vai, em seu entender, “piorar as condições daqueles que fazem competição”.
Paulo Cavaleiro ainda fez questão de recordar a Jorge Sequeira que o seu chefe de gabinete “foi um dos rostos dos que estiveram contra” a construção das novas piscinas.
Espaço de recreio A câmara aprovou por maioria, com a abstenção da coligação do PSD/CDS-PP, a remoção, “por questões de segurança”, do espaço de jogo e recreio do Parque Urbano do Rio Ul – assunto avançado em primeira mão pelo labore que não era a primeira vez que vinha a uma reunião de câmara.
Para Paulo Cavaleiro, “deslocar os equipamentos é uma solução possível”, mas não é a melhor, não obstante considerar que “as questões de segurança são importantes”. O vereador da oposição perguntou ainda quanto custaram os pareceres e a avaliação de risco.
Jorge Sequeira fez saber que os pareceres dos arquitetos “foram gratuitos”, enquanto a avaliação “andou na casa dos dois mil, três mil euros”. O autarca disse ainda que, dado o “caráter de novidade” do parque sensorial, “cabia-me fazer uma avaliação de risco”. “Não se trata de um equipamento standard [parque infantil comum], já com certificação, como muitos que há na cidade”, chamou a atenção, acrescentando: “Estou a gerir este processo sem qualquer intenção de formular juízos de valor sobre quem quer que seja”.
Mercado Depois do concurso da reabilitação do Mercado Municipal ter ficado sem efeito, é intenção do executivo “rever o preço base e levar a empreitada a concurso novamente”.
O relatório final referente a esta matéria foi aprovado por unanimidade, tendo ficado claro, quer da parte da maioria, quer da oposição, que “este processo tem de andar o mais depressa possível”.
A propósito da avaria elevador, focada por Paulo Cavaleiro (PSD/CDS-PP), Jorge Sequeira explicou que a reparação “demorou três semanas” porque implicou “a substituição de uma peça que teve de ser produzida”.
Apoios O Município de S. João da Madeira aprovou, por unanimidade, a atribuição de dois apoios. Um deles, no valor de 500 euros, tem como destinatário o Centro Cultura Desporto de S. João da Madeira, para fazer face às despesas do 24.º Open Nacional de Damas (a realizar dia 6 de outubro). O outro, de 4.500 euros, destina-se aos Serviços Sociais dos Trabalhadores do Município, para ajudar a custear o 23.º Grande Prémio Internacional de Atletismo Alberto Batista (marcado para 11 de outubro).
Segundo Paulo Cavaleiro (PSD/CDS-PP), esta “é a melhor homenagem que podemos fazer a Alberto Batista”, antigo funcionário da câmara e uma referência do atletismo, falecido em janeiro deste ano. Alberto Batista esteve ligado à organização desta prova “desde a primeira hora”.
Transportes A câmara aprovou, também unanimemente, a comparticipação de 50% (em forma de subsídio mensal) do transporte escolar a oito alunos do secundário que, residindo em S. João da Madeira, não encontram em nenhuma das escolas do concelho o curso pretendido. Estamos a falar de um apoio de 48 euros por mês.