No período de antes da ordem do dia (PAOD), Paulo Cavaleiro “entrou logo a matar” perguntando se a publicação do artigo de opinião do presidente da câmara sobre o regresso às aulas, nos dois jornais da terra na semana passada, tinha sido paga e ironizando: “Antes, artigos iguais não eram publicados no labor, mas esta foi uma exceção”.
Prosseguindo com o tema “Educação”, o vereador da coligação do PSD/CDS-PP “puxou” de um relatório de gestão de 2012, assinado pelo então presidente Manuel Castro Almeida, onde já na altura se falava de “uma aposta constante na Educação”. “Foi com os executivos do passado que se fizeram a Carta Educativa, o Projeto Educativo Municipal, melhorias em várias escolas”, bem como se criaram programas como o “Pequenos Cientistas” e iniciativas como a “Feira das Profissões”, fez questão de recordar.
Para Paulo Cavaleiro, “se calhar não estamos a fazer tão diferente” do que já se fazia. Senão vejamos: em seu entender, as aulas de Educação Física (EF) coadjuvadas não são inovadoras e ao implementarem uma hora semanal de EF “não estão a cumprir o programa eleitoral [onde é referida uma hora por dia]”.
Também segundo o membro da oposição, a retirada do amianto em três escolas “parece-me pouco” e o mesmo considerou relativamente ao F.O.R.A., programa de Erasmus Municipal. Paulo Cavaleiro ainda questionou o edil sobre o que aconteceu ao programa “Escola Solidária”.
Terminou esta sua intervenção no PAOD defendendo que “a aposta na Educação devia ser muito maior”. Tanto que a coligação apresentará “um conjunto de propostas” nesse sentido, não estando preocupada “se quem vai ter o benefício é o atual executivo”.
Jorge Sequeira “dá troco” “sem qualquer drama”
Em resposta ao “adversário” político, Jorge Sequeira começou por esclarecer que “o artigo não teve custo” e que “desconhecia os critérios editoriais” mencionados por Paulo Cavaleiro, não vendo haver razões para “qualquer drama”.
Continuou deixando claro que “nesse artigo não tenho intenção de diminuir o trabalho que foi feito ao longo do tempo”. “Apenas quis publicar as medidas que este executivo tem colocado no terreno”, explicou, dando nota que até se esqueceu de uma: aquisição de uma viatura para o programa Escola Segura da PSP.
Quanto à EF, “está a ser recebida nas escolas com muito entusiasmo”, como o próprio pôde constatar numa visita que fez a um dos estabelecimentos escolares da cidade. E relativamente ao “Escola Solidária”, informou que “as verbas foram realocadas”, assegurando que “continua a haver solidariedade nas escolas”. Informação que não convenceu Paulo Cavaleiro, para quem a oposição devia ter tido conhecimento, por parte da maioria, que este programa camarário tinha acabado e não teve.
Ainda a propósito do “Escola Solidária”, em nota de imprensa enviada ao labor ontem, já depois da reunião, a câmara esclarece que “o referido programa foi aprovado pela última vez no início do ano letivo 2016/2017”, sendo que em 2017/2018, “ainda no decurso do mandato do anterior executivo camarário, esse programa já não foi lançado”.
No comunicado, a edilidade refere também que “a questão do nome do programa não é relevante”. “Importante” é, isso sim, “a concessão de apoios aos alunos”, que, na sua opinião, “passa a ser feita em tempo útil, de forma mais eficaz e eficiente”. Tanto que, “no início deste ano letivo 2018/2019, para além do 1.º ciclo que é da responsabilidade direta do Município, a câmara aprovou uma concentração dos recursos no apoio aos alunos do 2.º ciclo dos escalões A, B e C da Ação Social Escolar, a quem a autarquia passa a oferecer os cadernos de atividades, complementado o apoio que é dado pelo Ministério da Educação”.
Obras na Serafim Leite: “Solução a breve trecho”
Paulo Cavaleiro pediu a Jorge Sequeira para fazer o ponto de situação das obras de requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Serafim Leite. E, na sequência, o edil fez saber o que já tinha avançado ao labor aquando do Suplemento de Educação datado de 13 de setembro.
Recorde-se que o empreiteiro escolhido tinha de apresentar uma caução para poder começar a obra, coisa que não fez acabando por ser excluído e por o concurso ser anulado.
Entretanto, “pedimos aos serviços para reverem o preço base”, depois de “vários concorrentes manifestarem que não apresentaram propostas porque o valor base era baixo”, contextualizou o presidente Jorge Sequeira, adiantando que os serviços fizeram a revisão ao valor base que subirá cerca de 800 mil euros (valor base passará de 2.243.688,88 para 3.034.688,88 euros).
O autarca sanjoanense disse ainda que ele e Irene Guimarães, vereadora da Educação, tiveram uma reunião com o ministro e a secretária de Estado da Educação “para, exclusivamente, tratar desta matéria”. Posteriormente, reuniram também com a Área Metropolitana do Porto. Na sua ótica, este problema terá “solução a breve trecho”.
