Energia A câmara municipal aprovou unanimemente a abertura de um concurso público internacional para aquisição de fornecimento de eletricidade em regime de mercado de preços livres para instalações municipais, o que acontecerá pela primeira vez em S. João da Madeira, na reunião de câmara realizada esta terça-feira. O valor do contrato é de 2 milhões e 100 mil euros, acrescidos de IVA à taxa legal, e o prazo de duração de 24 meses.
Empréstimo A proposta para a contratação de empréstimo a médio e longo prazo no valor de 533.117,56 euros, com um prazo de 12 anos, ao banco BPI no âmbito da eficiência energética na iluminação púbica foi aprovada por maioria com os votos a favor do PS e contra da coligação PSD/CDS-PP.
O vereador da oposição Paulo Cavaleiro relembrou que “desde a primeira hora defendemos a eficiência energética na iluminação púbica na totalidade”. Relembramos que a câmara aprovou a substituição de 1.613 luminárias convencionais por luminárias com tecnologia LED, número correspondente a 43% das existentes nas vias públicas ou a 34% do conjunto total de luminárias (4.724), a que se acrescentarmos as 991 luminárias objeto de financiamento do Norte 2020 dá uma percentagem global de 55%, ficando os restantes 45% para mais tarde.
Bombeiros O Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de S. João da Madeira foi aprovado por unanimidade em reunião de câmara.
Este ponto tinha sido retirado da ordem de trabalhos na última reunião de câmara com o intuito de ser analisada a introdução de mais um benefício – seguro de saúde para o bombeiro – apresentada pelos vereadores da coligação PSD/CDS-PP.
O executivo manteve a posição de aprovar o regulamento tal como foi submetido à discussão pública porque é “uma proposta equilibrada e satisfatória”. O vereador da oposição, Paulo Cavaleiro, reconheceu que com este regulamento “demos um passo grande, mas temos uma realidade de muitos bombeiros que não residem em S. João da Madeira”. logo, estes “soldados da paz” usufruem destes benefícios de uma forma “muito reduzida” que poderia ser colmatada com este seguro de saúde, indicou Paulo Cavaleiro. Para “não atrasar este processo”, os vereadores da oposição decidiram não pressionar mais a inclusão desta medida pelo menos para já, revelou Paulo Cavaleiro, reforçando a intenção de a apresentar futuramente.
Subsídios A câmara municipal aprovou por unanimidade a atribuição de quatro subsídios na reunião de câmara desta semana. A Associação Humanitária dos Bombeiros de S. João da Madeira pediu o apoio extraordinário de 20.571 euros para “a aquisição de um compressor de alta pressão de ar respirável para enchimento de garrafas de ar comprimido, utilizadas nos equipamentos de proteção individual respiratória, bem como das almofadas utilizadas nos acidentes de viação”, lê-se na proposta.
O presidente Jorge Sequeira descreveu este como um pedido “extraordinário” e “urgente” dos bombeiros que têm entre as ocorrências “muitos incêndios em habitações ou restaurantes”. A câmara municipal atribuiu ainda os subsídios de 500 euros para a Festa de Natal dos Bombeiros, 25.000 euros para os 500 cabazes que serão entregues às famílias carenciadas acompanhadas pelas instituições da rede social sanjoanenses e 13.500 euros para os cabazes entregues aos funcionários do Município.
