Sessão remarcada para a próxima segunda-feira, às 14h30
“Ou se faz a reunião toda, ou não se faz”, estando esta “questão” “exclusivamente nas mãos dos senhores vereadores”. O autarca de S. João da Madeira foi perentório perante o pedido da coligação do PSD/CDS-PP para adiar apenas o ponto 15 da ordem de trabalhos da reunião de câmara do passado dia 4 justificando esta sua solicitação com o facto de “a reunião não ter sido convocada dentro do prazo legal”.
Em causa estava a discussão e votação do “projeto de requalificação e revitalização do centro da cidade”, “um ponto complexo”, no entender da oposição, que, por isso mesmo, pediu “mais tempo para analisar” o assunto.
Jorge Sequeira admitiu ter havido um atraso no envio por email da convocatória e da documentação aos vereadores. Tal – segundo o Regimento – deveria ter-se verificado até às 14h00 de sexta-feira passada, o que só aconteceu às 14h56. Além disso, “por lapso”, “a convocatória e a documentação” “não seguiram para o endereço de correio eletrónico de Fátima Roldão”, mas foram-lhe “entregues por protocolo nesse mesmo dia, às 16h45”.
Oposição já foi tolerante em outras situações em que não foi possível cumprir prazos
No entanto, o edil também fez questão de lembrar que nas anteriores situações em que não foi possível cumprir essa antecedência sempre se verificou a compreensão e tolerância de todos os vereadores, nunca tendo sido comprometido o estudo e análise dos documentos. E acrescentou: “Parece-me que há condições para praticar todos os atos com legalidade”, desde que “os vereadores considerem que o vício foi sanado”.
Perante tal alegação, foi perguntado a Paulo Cavaleiro e a Fátima Roldão se se oporiam à realização da reunião naquela terça-feira, tendo ambos dito que sim, o que levou ao encerramento da sessão.
Em nota de imprensa enviada ao labor depois da reunião de câmara, o Município informa que, “observando escrupulosamente o regimento e a lei, foi realizada uma nova convocatória para a próxima segunda-feira, às 14h30, com a mesma ordem de trabalhos”.
