Ao invés das 40 previstas anteriormente
O projeto de regulamento para a atribuição de bolsas a alunos do ensino superior residentes no concelho de S. João da Madeira foi aprovado por unanimidade pelo PS e pela coligação PSD/CDS-PP.
A novidade deste regulamento em relação ao anterior assenta em dois pontos mencionados pelo presidente Jorge Sequeira. O primeiro é o aumento do número de 40 para 50 bolsas de estudo atribuídas pelo Município. O segundo é a retirada da obrigação do bolseiro “manter sempre a disponibilidade de 10 dias úteis, por ano, para realização de trabalhos de índole sociocultural na área do Município”, lê-se no artigo 9.º sobre os direitos e obrigações dos bolseiros do regulamento anterior.
Acerca deste assunto, Paulo Cavaleiro voltou a mencionar a preocupação da coligação PSD/CDS-PP relativamente aos candidatos que ficam sempre no limite e não são selecionados.
O vereador da oposição discordou ainda do retirar do ponto em que os bolseiros tinham de dedicar algum tempo a uma área do Município. “O princípio da iniciativa era de envolvimento na comunidade”, relembrou Paulo Cavaleiro, sugerindo que fosse possível dispensar os bolseiros de cumprir esta medida sempre que apresentassem uma justificação plausível. No entender do vereador da coligação PSD/CDS-PP, esta iniciativa, à semelhança da Assembleia Municipal Jovem, promove a interação entre os jovens e a câmara e enriquece o currículo.
Ao analisar o assunto, o presidente da câmara, Jorge Sequeira, relembrou que “alguém ficará sempre excluído” de receber a bolsa de estudo. Sendo este “um problema insolúvel que tem a ver com os recursos disponíveis”, considerou Jorge Sequeira, demonstrando estar disponível para ouvir e discutir outras propostas. Relativamente à medida dos bolseiros dedicarem tempo a uma área do Município, o presidente da câmara deu a conhecer que depois de ponderarem todos os prós e contras, o executivo entende que “essa dedicação de 10 dias é muito tempo” e a existir deve de ser “aberta ao público jovem em geral”.
Por outras palavras, o executivo liderado por Jorge Sequeira defende que a atribuição das bolsas de estudo não deve de ser acompanhada da condição de realizar trabalhos numa área do Município.
Enquanto o vereador Paulo Cavaleiro voltou a insistir na importância desta medida no que toca à integração, o presidente Jorge Sequeira persistiu na ideia de que “a integração deve de ser para todos”.