Mercadona Segundo Manuel Pinho disse ter conseguido apurar, a inauguração da loja Mercadona em S. João da Madeira está prevista para “dezembro”. O munícipe deu esta informação na reunião de câmara do dia 18 de fevereiro, no período destinado ao público, a qual não conseguimos confirmar, já à margem da sessão, junto da empresa de supermercados espanhola.
Ao labor, fonte da Mercadona apenas adiantou que as primeiras quatro das 10 lojas que vão abrir em Portugal este ano são a de Matosinhos, Vila Nova de Gaia, Maia e Gondomar, sendo certo que a sua abertura será “em julho” próximo.
Quanto à de S. João da Madeira, “ainda não sabemos a data”, contudo, as restantes seis “abrirão” até final de 2019.
Capela O mesmo Manuel Pinho ainda sugeriu a organização de um passeio ao Santuário de S. Bento da Porta Aberta, em Terras de Bouro e chamou a atenção para os “maus trabalhos” levados a cabo, ainda não há muito tempo, na capela mortuária. “Chove lá dentro”, alertou o sanjoanense, considerando esta situação “lamentável”.
José Nuno Vieira, presidente da câmara em exercício, disse que ia “pedir informações aos serviços” e que, inclusive, ia “ver se [a empreitada] ainda está no período da garantia”.
Via Sacra Manuel Pinho também pediu ao Município para apoiar o pároco de S. João da Madeira, Padre Álvaro Rocha, na realização de mais uma Via Sacra, o que, segundo José Nuno Vieira, acontecerá uma vez mais. De acordo com o presidente em exercício, “o apoio à Via Sacra é uma tradição” e, como tal, “este ano, daremos o apoio logístico para que tudo decorra dentro da normalidade”.
Segurança A necessidade de um reforço da segurança na cidade de S. João da Madeira voltou a ser trazida a público pela voz do munícipe Manuel Pinho. Este é um assunto que a câmara tem acompanhado de perto. Aliás, o Município tem vindo a diligenciar junto de quem de direito “para que a esquadra e o seu efetivo disponham de mais e melhores meios”, afirmou José Nuno Vieira a propósito.
MICAM A visita do presidente da câmara à feira de calçado MICAM, em Milão (Itália), conforme o labor noticiou na última edição, não passou despercebida a Manuel Pinho. O munícipe mostrou-se satisfeito por esta deslocação de Jorge Sequeira, assim como também pela “boa governação da câmara”.
Quanto à presença do executivo municipal na MICAM, “é um hábito desta câmara prestar esse apoio aos nossos industriais”, referiu José Nuno Vieira.
Passadeiras Manuel Pinho também alertou para que é preciso pintar“a passadeira junto ao Trofa [Saúde] Hospital [a funcionar no Centro Comercial 8ª Avenida]”. De acordo com o presidente em exercício, este caso em concreto “terá uma intervenção no âmbito de uma empreitada mais alargada” que está prevista para aquela zona.
Gatos “É intenção da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria construir um gatil para reforçar a oferta que temos para estes animais [gatos de rua]”, informou José Nuno Vieira, acrescentando ainda que “está a ser preparado um regulamento de apoio à castração e esterilização de gatos para famílias carenciadas”. Este “é um caminho para tentar mitigar esta situação”, disse o também “vice” da câmara, chamando a atenção para que o “dar de comer na rua” a animais errantes (sejam gatos ou cães) só “agrava o problema”, além de propagar “as ninhadas de ratos”.
Foi Ana Couto quem falou no assunto nesta reunião de câmara. A munícipe trouxe a público a recente aprovação por unanimidade pela Assembleia Municipal de Portimão de uma proposta que visa instalar “abrigos nas colónias [de gatos de rua] existentes”.
Doações À semelhança de outras reuniões de câmara, também nesta sessão foram aprovadas por unanimidade várias doações de peças e documentos por parte de particulares e empresas aos museus do Calçado e da Chapelaria. Entre as doações estão, por exemplo, um par de sapatos Alexa, da marca Inguz, propriedade de Juliana Correia Vieira, e um turbante baiano, de Fernando Scarpa.
Leitura De igual modo, foi, unanimemente,deliberada a celebração de um acordo de parceria entre o Município e o Plano Nacional de Leitura (PNL) 2017-2027. Segundo a proposta apresentada em sede de executivo municipal, o Governo decidiu promover o PNL “estabelecendo a prioridade na consolidação de ações concretizadas com o envolvimento das [de 10] autarquias locais”, entre as quais a de S. João da Madeira.
O objetivo principal é, de acordo com José Nuno Vieira, “fomentar um hábito essencial”: ler. Na ótica do responsável político, a leitura “é de extrema importância” e, como tal, “o Município quis-se aliar” a esta iniciativa governamental.
CERCI A câmara aprovou por unanimidade a atribuição de um subsídio anual no valor de 5.040 euros à CERCI de S. João da Madeira para “compensação de prejuízos” que a instituição está a ter com a valência Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL), depois da redução da comparticipação da Segurança Social “nas respostas de ocupação de tempos livres como componente de apoio à família”. Esta ajuda camarária corresponde a 60 euros por mês, por cada criança portadora de deficiência, durante os 12 meses do ano. Neste momento, a CERCI tem sete crianças a frequentarem o CATL, conforme informou a vereadora da Ação Social, Paula Gaio.
Já Paulo Cavaleiro disse que “é para isto que existem os impostos”. “Para garantir condições de vida suficientes a estas pessoas que infelizmente já têm uma vida difícil”, prosseguiu o membro da oposição, acrescentando: “Vamos apoiar porque achamos importante e porque é uma mais-valia para a nossa comunidade”.
Subsídio Também em sede de executivo municipal foi deliberada por unanimidade a atribuição de um subsídio no valor de 1.000 euros à Associação de Pais da Escola Secundária João da Silva Correia tendo em vista a realização de uma visita de estudo à Croácia e à Itália das turmas dos 10.º, 11.º e 12.º anos do Curso de Ciências e Tecnologias. A viagem decorrerá de 24 a 28 de abril próximo.
“Com o intuito de minimizar o impacto económico nas famílias dos alunos que nela irão participar”, esta escola sanjoanense contactou a câmara para “averiguar da possibilidade de alguns alunos dessas turmas prestarem serviço nos viveiros/estufas, à semelhança do que aconteceu já em ocasiões passadas, durante a interrupção letiva do Natal”, conforme se pode ler na proposta aprovada.
Não obstante ter votado a favor, a coligação PSD/CDS-PP não deixou de “dar uma alfinetada” na oposição. “Na política temos de ter critérios” e “de ser coerentes”, disse Paulo Cavaleiro referindo que agora “vão dar um subsídio se trabalharem nos viveiros da câmara (…) e nas bolsas de estudo retiram a obrigatoriedade do trabalho comunitário”.
José Nuno Vieira ripostou afirmando que “foi [a própria] escola que fez esta sugestão”, à semelhança do que já aconteceu no passado, e não a autarquia que obrigou ao que quer que seja. Relativamente às bolsas de estudo, “existia obrigatoriedade”, o que, no entender da maioria, “não é socialmente correto”, ainda mais tratando-se de “jovens em situação social vulnerável”.
Concurso A câmara aprovou por unanimidade a abertura de concurso para contratação de quatro técnicos superiores, cinco assistentes operacionais e um técnico de informática, “na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado”. Deliberou ainda, também unanimemente, “a abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de assistentes operacionais” para trabalharem nas Piscinas Municipais Exteriores por tempo determinado.
Para Paulo Cavaleiro (PSD/CDS-PP), “esta é uma decisão de gestão”, devendo a autarquia “ter autonomia para decidir sobre os recursos que necessita”. Já José Nuno Vieira partilhou com os presentes que “se tem verificado dificuldades em captar assistentes operacionais”.
Facebook Paulo Cavaleiro deu nota que o Município havia publicado na sua página do Facebook “uma coisa que fez há um ano [plantação de árvores na Rua João de Deus]”. “Vocês é que sabem como hão de gerir a comunicação da câmara, mas não me identifico com esta forma de fazer comunicação”, disse o vereador da oposição.
Em resposta, José Nuno Vieira não disse mais nada a não ser que “é estratégia da câmara”.
Iluminação As “falhas de iluminação” na cidade, em particular nas imediações da Escola Secundária Oliveira Júnior, voltaram a dar que falar, desta vez, na reunião de câmara. Paulo Cavaleiro, para quem “a palavra do presidente da câmara tem de valer como uma escritura”, referiu que, na última Assembleia Municipal, “o presidente [Jorge Sequeira] deu uma informação que não correspondia à verdade”, porque, conforme ele próprio constatou in loco, “há uma altura [da noite] em que ali não há luz alguma”. “Já alertámos várias vezes [o executivo]” e nada melhorou, recordou o vereador da coligação.
Reconhecendo que “é tempo demais para se resolver o problema”, José Nuno Vieira garantiu que “temos feito inúmeras tentativas” no sentido da sua resolução. Aliás, “amanhã mesmo [dia 19] terei uma reunião com o diretor operacional da zona Norte” da EDP, para entre outras, tratar também desta questão.
Quanto à “iluminação com efeito zebrado”, “desconhecia que a determinada altura se apagava”, afirmou o presidente em exercício.
Jardim de infância Depois de saber que é intenção do Município manter aberto um jardim de infância (JI) durante o mês de agosto – conforme foi anunciado recentemente pelo autarca Jorge Sequeira no âmbito do Encontro Nacional da Rede Portuguesa das Cidades Educadoras que teve lugar em S. João da Madeira -Paulo Cavaleiro perguntou “se a câmara vai fazer concorrência a um serviço que já existe” e que é assegurado pela “Santa Casa da Misericórdia” “há mais de 10 anos”. “Espero que a câmara procure articular [esta questão do JI] com as instituições da comunidade”, acrescentou o elemento da oposição.
“É vontade deste executivo oferecer aquilo que de melhor temos às nossas crianças. Com certeza que será tomada a melhor decisão”, garantiu a vereadora da Educação, Irene Guimarães.
Já José Nuno Vieira afirmou que “o assunto vem sendo discutido desde o ano passado”. “Verificou-se a oferta que existe na cidade e achou-se conveniente oferecer este serviço”, completou o presidente em exercício.
