O relatório e contas de 2018 foi aprovado por unanimidade na reunião de câmara realizada esta terça-feira, dia 16 de abril, na sala de reuniões do Fórum Municipal.
Para o presidente Jorge Sequeira este é “um documento que reflete a realidade da receita e da despesa municipal”, destacando a taxa de execução da receita de 86,58% do orçamento de 2018, uma taxa “ligeiramente superior” em relação à de 85,59% em 2017, e a taxa de execução da despesa de 82,85% que foi “ligeiramente inferior” em relação à de 84% alcançada em 2017.
Aoorçamento inicial de 27 milhões de euros foram excluídos 5.199.552 milhões de euros de receitas previstas devido em grande parte a receitas provenientes de fundos comunitários não arrecadados, levando a um orçamento final de 22 milhões de euros.
O presidente da câmara destacou que “quer a receita quer a despesa tiveram um bom comportamento, em linha com outros anos, e o equilíbrio das contas”, salientando aquele que considera ser “o aspeto mais significativo e importante” que é “terminarmos com 980 mil euros em saldo”, mais 800 mil euros do que em 2017, devido em grande medida a “ações imobiliárias” levadas a cabo em 2018.
Além disso, o Município ainda não utilizou o empréstimo de curto prazo no valor de 600 mil euros para fazer face às oscilações de tesouraria relacionadas com a receção de impostos ao longo do ano, divulgou Jorge Sequeira.
A despesa com pessoal aumentou em cerca de 276 mil euros devido à integração de trabalhadores com vínculo precário e ao descongelamento de carreiras, e o prazo médio de pagamentos desceu para 27 diasdepois de ter sido de 38 em 2017. “Um comportamento muito positivo e que revela que os serviços melhoraram a sua performance”, constatou o presidente da câmara.
O resultado liquido de 181 mil euros do exercício de 2018 poderia “ser superior se não tivéssemos aumentado o plano de risco e contingências,” em que 9.085,69 euros vão ser aplicados para reservas legais e 172.628,12 mil euros em resultados transitados, indicou Jorge Sequeira, considerando que é “necessário ter alguma segurança para imprevistos” como processos judiciais em que o Município está envolvido e que a qualquer momento pode ser dada a sentença. O que é um ato de prevenção para Jorge Sequeira é tido como um ato de prevenção exagerado para Paulo Cavaleiro relembrando que quando o PSD e, posteriormente, a coligação PSD/CDS-PP esteve à frente do Município, resolveu “imensos casos desses com uma situação financeira que nada tinha a ver com a de hoje”.
“Achamos que podia ter sido feito mais”
Na ótica de Paulo Cavaleiro, vereador da coligação PSD/CDS-PP, “a câmara tem um problema de execução”. Na análise dos vereadores da oposição, “com as condições financeiras que o Município tinha disponíveis neste orçamento podia ter feito as coisas de outra forma” que é como quem diz podia ter feito mais, apontando o dedo ao orçamento que tinha de 27 milhões que passou a 22 milhões de euros.
O presidente da câmara não concordou com “o problema” de execução mencionado pelo vereador da oposição, enumerando as obras levadas a cabo pelo seu executivo em 2018. A seu ver “as contas refletem uma excelente capacidade e taxa de execução”, afirmou Jorge Sequeira. Ainda assim, Paulo Cavaleiro manteve a posição da coligação PSD/CDS-PP, que tem “mais ambição. Achamos que podia ter sido feito mais”. O presidente da câmara quis ter a última palavra sobre o assunto ao indicar que “2018 foi o ano em que houve mais ação e mais dinheiro”. Por isso, “não me parece que a frouxidão tenha chegado à câmara municipal”, concluiu Jorge Sequeira.
Saldo de 2018 reforça quatro rubricas em 2019
A primeira revisão ao orçamento municipal e grandes opções do plano de 2019 foi aprovada unanimemente. O saldo de 989.9895,22 euros arrecadado em 2018 vai reforçar quatro rubricas em 2019. Elas são a manutenção, beneficiação, reparação de instalações desportivas e recreio em 75 mil euros, conservação e reparação do Parque de Nossa Senhora dos Milagres em 50 mil euros, reparações e beneficiações de edifícios municipais em 400 mil euros e 464.895,22 euros.
