Com o Orçamento Participativo (OP) de S. João da Madeira (SJM) que, a partir deste ano, aglutina os OP da câmara e da junta de freguesia, “conseguimos ter uma rentabilização [de recursos financeiros e humanos] que não tínhamos”.
Helena Couto, esta última terça-feira, na primeira Assembleia de Freguesia (AF) de 2019, mostrou-se convicta que “vai ser melhor”. A presidente da JF disse acreditar que “vamos ter mais envolvimento das pessoas” neste “processo democrático em que cada um pode dizer o que é fundamental para a cidade”. “Juntos teremos mais força”, sublinhou, recordando que esta ideia de juntar os dois OP já tido sido apresentada ao anterior executivo municipal, mas que apenas com o atual teve “recetividade”.
Ainda a propósito deste “processo” que “nos é muito caro [querido]”, Helena Couto deixou claro que o valor a atribuir aos projetos vencedores continua a ser o mesmo: 115 mil euros ao todo, dos quais 100 mil euros são oriundos do orçamento municipal e 15 mil do da JF. A única coisa que muda é o “investimento feito na divulgação”, que passa a ser “maior”.
Aliás, segundo a responsável política, só a plataforma digital (www.opsjm.pt), através da qual os cidadãos já podem submeter propostas até 12 de maio, “deve ter custado à volta de seis mil euros”. Trata-se de “uma plataforma do mais evoluído que existe no momento”, de que a JF, sozinha, não poderia dispor.
Para a coligação PSD/CDS-PP, junta vai perder “autonomia”
Helena Couto falou no assunto na sequência das intervenções sobre o mesmo de Duarte Lima Vieira Araújo (PS) e de José Dias (coligação PSD/CDS-PP) no período de antes da ordem do dia. Para o primeiro, o “novo” Orçamento Participativo de S. João da Madeira “é uma das traves mestras da ação da junta junto dos cidadãos”, significando, entre outras mais-valias, “mais recursos” e “mais visibilidade”.
Já José Miguel Dias lamentou por não terem sido “tidos nem achados” acerca desta matéria. Em seu entender, “era uma questão de respeito” terem dito alguma coisa aos restantes elementos da AF, inclusive aos da coligação PSD/CDS-PP.
Além disso, “acho que é uma perda de autonomia” por parte da JF que “fez um trabalho extraordinário para valorizar” o OP. De acordo com José Miguel Dias, com esta união de esforços, a edilidade vai ganhar mais do que a junta.
Projetos até 15 mil euros serão executados pela JF
Recorde-se – tal como o labor noticiou no início do mês – que, dos 115 mil euros, 15 mil euros se destinam a financiar propostas no âmbito escolar (OP Escolas, que abrange equitativamente os três agrupamentos escolares da cidade) e 15 mil euros são para projetos ligados à juventude (OP Juventude). Os restantes 85 mil euros custearão ideias de iniciativa geral, dividindo-se nas seguintes categorias: projetos até 15 mil euros serão executados pela JF e projetos superiores a 15 mil euros e até 70 mil euros pelo Município.
Note-se que com esta nova versão do OP é possível de se votar por SMS e o registo online para se poder apresentar propostas através da plataforma. Vai continuar, ainda, a ser praticado o sistema de votação digital, na internet, e haverá as Assembleias de Voto Presencial (em data e local a definir).
Apenas os cidadãos eleitores de S. João da Madeira podem votar, mas no que diz respeito à submissão de projetos qualquer um com relação comprovada com o concelho pode submeter propostas para serem escrutinadas. É obrigatório votar em dois projetos por categoria.
2018 foi “o ano das parcerias”
Numa das suas idas ao púlpito, nesta última sessão da Assembleia de Freguesia (AF) de S. João da Madeira (SJM), Helena Couto “prestou contas” não só aos membros do órgão deliberativo, mas também aos poucos fregueses presentes no auditório dos Paços da Cultura.
Em cima da mesa de trabalhos, para discussão e votação, estavam o relatório de atividades e as contas de 2018, totalizando 44 páginas. Em relação a estes documentos, a presidente da junta de freguesia (JF) mostrou-se satisfeita e a oposição pouco criticou, tendo votado, aliás, favoravelmente.
José Miguel Dias, da coligação PSD-CDS/PP, chegou mesmo a sugerir, em jeito de ironia, para “[Helena Couto] pegar nestes números de boa gestão e ir mostrá-los ao executivo municipal”.
Já Joana Dias (CDU) felicitou a JF por “ter mantido” “iniciativas de proximidade” como, por exemplo, a “Picadinha” e o “autocarro para as escolas”, não perdendo, no entanto, a oportunidade de fazer saber que, na sua ótica, o número de votantes no Orçamento Participativo da Junta de Freguesia do ano passado foi muito reduzido em comparação com o número de habitantes de SJM.
A representante da Coligação Democrática Unitária – CDU na AF disse ainda “nada” ter “contra o Passeio Anual Sénior”, mas, na sua opinião, “precisamos de mais atividades pontuais que os tirem de casa [aos idosos] e combatam a exclusão social [na terceira idade]”, o que, para Helena Couto, tem vindo a ser feito.
Segundo a líder da JF, para além do “Passeio Anual Sénior” que é já “uma exigência da população” e “um momento único” que reúne cerca de 1.000 seniores, “temos vindo a fazer outras iniciativas ao longo do ano para os idosos” como o “Passeio Cultural Sénior”, “Vamos à Praia”, “Termal Sénior”, etc..
“Estou muito contente com a nossa realização”
Helena Couto salientou 2018 como “o ano das parcerias com a câmara municipal” (CM), “parcerias” que, inclusive, permitiram estarem ali agora – entenda-se Paços da Cultura – nas novas instalações há muito ansiadas.
Também fruto de um protocolo de colaboração celebrado entre a CM e a JF, foi possível transferir o Centro de Fisioterapia do Complexo Desportivo Paulo Pinto, onde as condições não eram melhores, para o piso 0 do Centro Coordenador de Transportes, continuando a gestão a cargo da Associação Desportiva Sanjoanense. Além disso, foi lançado o programa Sénior Ativo, graças ao qual “conseguimos que os seniores saíssem de casa”.
Passando das inúmeras atividades levadas a cabo no ano transato, entre as quais se destacam também o Encontro Internacional de Ilustração e o “Frigorífico Solidário”, para as contas, a responsável política afirmou que “estou muito contente com a nossa realização”. “Fizemos uma boa gestão dos dinheiros públicos”, garantiu Helena Couto ainda a propósito.
370.379,11 euros foi o total da receita arrecadada, o que perfaz um total de execução em percentagem face ao orçamentado de 86,19%. Já 348.593,55 euros foi o total da despesa efetuada, perfazendo um total de execução em percentagem face ao orçamentado de 81,12%. Deste exercício, resulta um saldo/execução orçamental de 76 542,29 euros, um valor que transita para 2019.
