Concluída a apresentação das Contas de 2018 da Câmara de S. João da Madeira na Assembleia Municipal, onde foram aprovadas por unanimidade, é meu dever, por imperativo de transparência da administração pública, informar os Sanjoanenses do teor da atividade municipal refletida nesse documento, que pode ser consultado em pormenor na página da Autarquia na internet (www.cm-sjm.pt).
Neste primeiro ano completo de gestão do atual executivo municipal, registou-se, em números absolutos, o maior valor de execução orçamental desde 2014, situado em cerca de 18 milhões, no que se refere à despesa, e 19 milhões, no que concerne à receita.
A dívida total do Município baixou cerca de 800 mil euros, situando-se em, aproximadamente, 4,8 milhões de euros.O prazo médio de pagamento a fornecedores, que era de 38 dias em 2017, diminuiu para 27 dias em 2018.
O Município transitou para 2019 com um saldo positivo nas contas de quase 990 mil euros, o que permite à Câmara reduzir a necessidade de recurso a empréstimos e passar a estar preparada para acorrer a eventuais imprevistos.
O ano de 2018 foi igualmente marcado pela poupança e racionalização da despesa, destacando-se a adesão à central de compras para abastecimento de combustível de viaturas municipais, a renegociação em baixa de taxas de juro bancárias, a realização, pela primeira vez, de um concurso para compra de eletricidade para edifícios públicos no mercado livre (já em fase de conclusão) e a celebração de um protocolo com a Sociedade Portuguesa de Autores para redução dos encargos com direitos de autor na área da cultura.
Deram-se passos decisivos para colocar em prática outras medidas de redução da despesa que terão maiores avanços no corrente ano, em especial no campo da eficiência energética, como foi o caso da preparação de procedimentos para colocação de “leds”na iluminação pública e em parques verdes municipais.
Paralelamente, concretizou-se um vasto conjunto de atividades e investimentos na cidade, que não é possível referir aqui de forma exaustiva, mas que incluem, começando pela área da Educação, o lançamento da Assembleia Municipal Jovem, o TUS gratuito para alunos, o início da remoção de coberturas em amianto em edifícios escolares, a contratação de professores de educação física para o 1.º ciclo e a aquisição de uma nova viatura para o programa Escola Segura.
Na Cultura, demos início às conferências “Pensar Futuro”, ao ciclo de espetáculos “Somos Nós” e ao festival “Novembro Jazz”. Lançámos um novo sistema de bilhética e um novo conceito de programação, com dispersão territorial (com espetáculos no Parque Ferreira de Castro, teatro na Praça, e eventos desde o Orreiro à Devesa Velha), e criámos o Cartão Amigo da Casa da Criatividade.
Na Ação Social e na Saúde, promovemos a revisão do Regulamento de Apoio Social, atribuímos uma nova sede à CPCJ e colocámos em prática o programa “Sénior Ativo”, para além do lançamento do programa de vacinação gratuita contra a rotavírus.
Com reflexos ao nível da nossa economia e dos serviços aos cidadãos, abrimos um dos primeiros Espaços Empresa do país e passámos a abrir os serviços da câmara à hora de almoço.
No Ambiente, concretizou-se a reabilitação do Parque Ferreira de Castro e o Parque do Rio Ul passou a contar com um jardineiro municipal em dedicação exclusiva. Relativamente à Proteção Civil, a Câmara assumiu o pagamento aos nossos bombeiros das Equipas de Intervenção Permanente e, fruto de um grande consenso, aprovou o Regulamento de Apoios aos Bombeiros.
O ano de 2018 fica também marcado pela ampliação e melhoria do albergue para animais errantes e o início do processo para criação de um provedor municipal do animal.
No que ao Desporto diz respeito, foram dinamizados novos eventos desportivos, lançou-se o inovador programa de promoção da ética desportiva “Respeite o seu filho”, recentemente premiado a nível nacional. Nos eventos, é de destacar o Hat Weekend, festival dedicado a uma das grandes marcas da cidade: o chapéu.
Ao nível das obras na cidade, tiveram início 16 novas empreitadas, entre as quais a reabilitação das ruas adjacentes à Praça Luís Ribeiro, pavimentação de arruamentos, requalificação de edifícios de habitação social do Orreiro, construção de parques lúdicos (no Orreiro e Fundo de Vila), fecho da cobertura da Escola do Espadanal, requalificação do Parque do Rio Ul e arranjos na Cooperativa 11 de Outubro.
Por outro lado, a Câmara Municipal foi chamada a intervir em alguns dossiês complexos, como aconteceu com a normalização da situação dos porteiros dos estabelecimentos de ensino, a substituição do fornecedor de refeições às escolas do primeiro ciclo e jardins de infância (tendo sido rescindido o contrato com a empresa fornecedora) e a mudança da empresa responsável pela recolha de resíduos e limpeza urbana.
O ano de 2018 marca um novo paradigma nas relações com a Junta de Freguesia, que passou a ter instalações renovadas nos Paços da Cultura e um novo espaço para o Centro de Fisioterapia no Centro Coordenador de Transportes.
O ano de 2018 foi, por conseguinte, um ano de significativa atividade municipal, de inovação, com o lançamento de novos programas e medidas, e de reforço da coesão social e territorial (vejam-se as intervenções urbanísticas realizadas em diferentes pontos da cidade).
Em 2019, continuamos a trabalhar com a mesma atenção às contas públicas e o mesmo espírito de inovação e consolidação da coesão social e territorial de S. João da Madeira.
Jorge Sequeira
