Faltam três dias para terminar a fase de submissão de propostas ao Orçamento Participativo de S. João da Madeira (OPSJM) através da plataforma www.opsjm.pt. Os interessados em participar devem, antes de mais, fazer o seu registo online.
Pela primeira vez juntas no que diz respeito ao uso deste instrumento de participação cívica, a câmara municipal (CM) e a junta de freguesia (JF) desafiam todos os cidadãos com mais de 18 anos residentes em S. João da Madeira ou com ligações ao concelho a “fazer acontecer”. O objetivo é apresentar projetos “claros, inovadores, autênticos” e “de utilidade para todos”, como disse a vereadora Irene Guimarães na última Assembleia Participativa direcionada para as áreas do ensino e da saúde, que teve lugar no auditório da Oliva Creative Factory na segunda-feira transata.
Assembleias Participativas com “salas cheias”
Ao fim de cinco Assembleias Participativas subordinadas a vários temas, só foram apresentadas três propostas (número apurado no passado dia 6), mas a verdade é que nunca houve tanta participação em termos de público nestas sessões. “Tivemos salas cheias”, contou ao labor Victor Cabral, referindo-se, por exemplo, à assembleia que tinha acabado de acontecer e na qual contabilizaram “cerca de 30 pessoas”. Em seu entender, este é um sinal de que certamente “surgirão muitas propostas”. Pelo menos, ele quer “crer que sim”.
Em declarações exclusivas ao nosso jornal, o secretário do gabinete de apoio à vereação explicou que esta maior adesão às Assembleias Participativas em comparação com 2018 se deveu “a uma campanha de divulgação mais intensa” e também mais próxima. “Apostámos em outdoors, muppies, publicidade nos órgãos de comunicação social, enviámos convites e emails, fizemos telefonemas. Ou seja, houve todo um trabalho de casa que acabou por se refletir na participação”, referiu, acrescentando que o facto de ter subdividido as sessões por temáticas também terá ajudado.
Ainda antes de terminar a conversa com o labor, Victor Cabral pediu para que todos participem, apresentando ideias ou então simplesmente votando. “Votem! Se não apresentarem projetos, pelo menos, votem!”, apelou, esclarecendo que apenas os eleitores sanjoanenses podem votar e que cada um é obrigado a votar em duas propostas por categoria.
Para além do voto presencial e online (gratuito), os cidadãos terão a oportunidade de, pela primeira vez, fazer o seu voto por SMS (com um custo associado ao tarifário do telemóvel).
Ao OPSJM é atribuída a verba global de 115 mil euros para financiar os projetos mais votados, dos quais 100 mil euros são oriundos do orçamento do Município e 15 mil do da JF.
Quinze mil euros é o valor destinado a financiar propostas de iniciativa e âmbito escolar, abrangendo equitativamente os três agrupamentos escolares de S. João da Madeira, designado por OPM – Escolas. Também quinze mil euros financiarão projetos de iniciativa e âmbito da Juventude (OPM – Juventude), enquanto 85 mil euros serão para propostas de iniciativa e âmbito geral, sendo que os projetos até 15 mil euros serão executados pela junta de freguesia e os superiores a 15 mil e até 70 mil euros pela CM.
Para permitir a participação daqueles que têm dificuldades de acesso aos meios digitais existem dois balcões de apoio, um no edifício do Fórum Municipal e outro nos Paços da Cultura. A linha de apoio para o OPSJM é 926 594 285 e o e-mail é [email protected].
Calendário
Submissão das propostas: até 12 de maio
Análise das propostas: de 13 a 26 de maio
Votações:de 4 de junho a 30 de junho
Divulgação pública dos vencedores: 1 de julho
