Esta última terça-feira à noite, o eurodeputado Miguel Viegas, do Partido Comunista Português (PCP), esteve reunido em S. João da Madeira com a Associação de Pais do Agrupamento de Escolas (AE) Oliveira Júnior. O objetivo da reunião foi acompanhar “a situação de carência aguda de assistentes operacionais que está a colocar em causa o bom funcionamento do estabelecimento de ensino”, conforme refere nota informativa enviada ao labor.
Para este elemento do Parlamento Europeu, “esta escola espelha de forma eloquente as consequências das políticas de austeridade impostas por Bruxelas e aplicadas com zelo pelos nossos governos”.
Em seu entender, “é simplesmente inqualificável que o Ministério da Educação não dê resposta a esta questão, pondo em causa a segurança de professores, funcionários e alunos e limitando o pleno uso de todos os recursos pedagógicos da escola”. Aliás, “espaços fundamentais como a biblioteca, a reprografia ou o pavilhão gimnodesportivo ou estão encerrados ou a meio gás com graves prejuízos para o projeto educativo e para a comunidade escolar”, chamou à atenção Miguel Viegas, acrescentando que “o atual impasse decorre da Portaria n.º 272-A/2017 cuja fórmula de cálculo para efeitos de contabilização do número de assistentes operacionais está completamente desajustada da realidade na medida em que não considera o espaço físico da escola, o número de salas, de turmas ou de pisos”.
O eurodeputado comunista ainda garantiu, em nome do PCP, que “irá de pronto levantar esta questão junto do Ministério da Educação, juntando-me assim à pressão do grupo parlamentar do PCP e aos justos protestos da comunidade escolar com vista a pronta resolução deste caso”. “É inaceitável o silêncio ou as manobras dilatórias do Ministério da Educação através da DGAE e da DGEstE, quando a realidade é tão gritante”, lamentou.
“Importa encontrar soluções imediatas que poderão passar por rever a Portaria nº 272-A/2017 ajustando a sua fórmula ou até considerando as possibilidades de atribuição de pessoal suplementar tendo em conta as muitas turmas cujo período de lecionação decorre na parte da tarde. Em suma, importa olhar para a realidade e atuar perante um problema grave que está a criar uma situação insustentável para toda a comunidade educativa”, rematou.
