“Segundo a atual portaria de rácios esta escola responde aos rácios legais, mas na prática não funciona”, afirmou o deputado sanjoanense Moisés Ferreira
Depois da manifestação pela contratação de mais assistentes operacionais para a Escola Básica e Secundária Oliveira Júnior a 7 de maio deste ano, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo, através do Ministério da Educação, sobre este assunto.
O Governo respondeu “de forma muito burocrática e muito lacónica” a “uma pergunta sobre um caso concreto que é o caso da Oliveira Júnior com uns parágrafos sobre política nacional e as medidas que o Governo tomou a nível nacional”, deu a conhecer o deputado sanjoanense Moisés Ferreira, durante uma conferência de imprensa dada esta terça-feira de manhã em frente à escola número três.
Como o Governo na sua resposta “não dá uma linha sobre a necessidade de contratar assistentes operacionais para esta escola em particular”, o BE colocou novas questões sobre este assunto. A saber: “vai o Governo olhar para o caso concreto da escola Oliveira Júnior, em S. João da Madeira, ou vai continuar a ignorar a insuficiência de assistentes operacionais que está a prejudicar o funcionamento da escola?”, “quando vai o Governo aplicar a revisão da portaria de rácios, conforme aprovado na Assembleia da República?” e “vai constituir, ou não, uma bolsa de profissionais para facilitar e agilizar substituições temporários sempre que um assistente operacional está ausente do trabalho por razões de saúde ou outras?”, lê-se no documento dos bloquistas a que teve acesso o labor.
A Escola Básica e Secundária Oliveira Júnior tinha 23 assistentes operacionais, dois de baixa sem serem substituídos, no seu quadro quando levou a cabo a manifestação. Na altura, o labor questionou o agrupamento de escolas e o Ministério da Educação sobre qual o número de funcionários que cumpre o rácio e quantos mais deveria de ter, mas não recebeu até ao momento essa informação.
“Se fosse concretizada responderia aos problemas desta escola”
“A verdade é que segundo a atual portaria de rácios esta escola responde aos rácios legais, mas na prática não funciona. Se calhar há escolas onde os rácios funcionam, mas nesta escola não”, afirmou Moisés Ferreira, tendo o “número insuficiente” de funcionários levado, “por exemplo, a encerrar o ginásio, a interditar espaços exteriores, a não dar o apoio que era necessário a crianças com necessidades educativas especiais que ficam privadas de ir a passeios escolares porque não têm assistentes operacionais para os acompanhar”. Para o deputado sanjoanense “isto é grave” e “efetivamente não vai ao encontro da escola de qualidade que é preciso ter”.
Moisés Ferreira deu a conhecer que o BE aprovou uma iniciativa legislativa no final do ano passado, em setembro de 2018, que recomendava ao Governo a revisão da chamada portaria de rácios que define quantos assistentes operacionais devem ser atribuídos a cada estabelecimento escolar, mas ainda não foi concretizada.
“Se fosse concretizada responderia aos problemas desta escola porque diz, por exemplo, que devem existir mais assistentes operacionais tendo em conta a dimensão da escola e o número de alunos com necessidades educativas especiais e com deficiência”, revelou o deputado bloquista, anunciando uma nova proposta apresentada pelo partido que passa pela constituição de uma bolsa de contratação de assistentes operacionais para contratações temporárias. Moisés Ferreira lançou ainda “um último repto à autarquia. É verdade que as secundárias não estão sob competência das autarquias, mas a de S. João da Madeira, deveria também pronunciar-se de forma mais forte e visível sobre isto e fazer pressão também junto do Governo para que olhe para este caso da Oliveira Júnior”.
