Com reforço do financiamento comunitário de 500 mil euros
Inicialmente prevista para 2017, a verdade é que a requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Serafim Leite ainda “continua no papel”. Mas será por pouco tempo.
Na passada terça-feira, foi aprovada por unanimidade, em sede de executivo municipal, a abertura de novo concurso para esta obra cujo prazo de execução é de 540 dias. Isto, após estarem “reunidas condições para, de imediato, se lançar o concurso e a empreitada” e, finalmente, “se colocar esta escola ao nível das outras duas escolas” secundárias da cidade, nomeadamente da Oliveira Júnior e da João da Silva Correia.
As empresas interessadas têm “60 dias [até meados de setembro, portanto]” para apresentarem as suas propostas, como referiu Jorge Sequeira. Mas, aos presentes na última reunião de câmara, o autarca ainda lembrou que o Município se viu obrigado a anular o primeiro concurso público, “por o único concorrente não ter capacidade para executar a obra”, e a aumentar o preço base, depois de reavaliação levada a cabo pelos serviços camarários.
Inicialmente orçamentada em cerca de 2,5 milhões e agora revista para os três milhões de euros, a empreitada vai ser financiada por fundos comunitários, pelo Município de S. João da Madeira e pelo Ministério da Educação.
“Reforço é importante”
Por falar em Município, não obstante esta intervenção ser, “à partida, da exclusiva responsabilidade da DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares”, a edilidade sanjoanense acabou por assumi-la “como prioridade absoluta”. Tanto que “a câmara interveio junto do Ministério da Educação para sensibilizar para este problema” e o resultado está à vista: o reforço do financiamento comunitário no âmbito do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, na sequência da reprogramação do Norte 2020.
Recorde-se que “de acordo com a adenda ao mapeamento realizado no âmbito do Pacto [para o Desenvolvimento e Coesão Territorial] da AMP [Área Metropolitana do Porto] foram aprovados reforços a três municípios com operações já previstas”. No caso de S. João da Madeira, para além do investimento inicial de dois milhões e quinhentos mil euros, foi contemplado com um reforço de verba de 500 mil euros. A propósito, Paulo Cavaleiro, da coligação PSD/CDS-PP, apesar de reconhecer que “este reforço é importante”, chamou à atenção da maioria para que “vai continuar a faltar a questão do pavilhão”.
Já à margem da reunião, o labor interpelou Anabela Brandão sobre o assunto. A diretora do Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite disse estarem “muito felizes”, uma vez que “é algo esperado há anos ou até mesmo há décadas”. “Esperamos que corra bem este concurso e que a obra seja feita”, acrescentou a responsável diretiva.
