Calendário escolar dos estabelecimentos públicos

Desde a educação pré́-escolar até ao ensino básico e secundário

O calendário escolar para o ano letivo 2019/2020 que tem início entre 10 e 13 de setembro de 2019, tal como tinha sido anunciado pelo Ministério da Educação, está publicado em Diário da República.

O primeiro período de aulas termina no dia 17 de dezembro de 2019, retomando o segundo período no dia 6 de janeiro de 2020. O último dia de aulas do segundo período é a 27 de março de 2020. O terceiro e último período de aulas começa a 14 de abril de 2020 e termina entre 4 e 19 de junho.

Os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos terminam as aulas a 4 de junho de 2020. Depois, a 9 de junho de 2020, é a vez dos alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos. Seguem-se os alunos mais novos do pré-escolar e dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos, a 19 de junho de 2020.

Interrupções letivas

O calendário escolar conta com as habituais três interrupções letivas. A primeira tem lugar entre os dias 18 de dezembro de 2019 e 3 de janeiro de 2020 que corresponde às férias do Natal. A segunda verifica-se entre os dias 24 e 26 de fevereiro de 2020 para dar lugar às miniférias do Carnaval. A terceira ocorre entre os dias 30 de março e 13 de abril de 2020 que equivale às férias da Páscoa.

Provas de aferição

Os alunos dos 2.º, 5.º e 8.º anos realizam as chamadas provas de aferição com o intuito de, como o próprio nome indica, aferir os conhecimentos adquiridos pelos alunos e, com base nessa informação, avaliar as escolas e colmatar as fragilidades detetadas.

No 2.º ano, estas provas realizam-se às disciplinas de Educação Artística, Educação Física, Português e Estudo do Meio e Matemática e Estudo do Meio. Os alunos do 5.º ano são avaliados às disciplinas de Português e Inglês. Por sua vez, os estudantes do 8.º ano prestam provas às disciplinas de Matemática e Inglês.

Provas finais de ciclo

Os alunos do 9.º ano têm de fazer as habituais provas finais de ciclo que contam para a nota final com um peso de 30%. Estas provas realizam-se às disciplinas de Português e Matemática, compreendendo as temáticas do 7.º ano ao 9.º ano.

Exames finais nacionais

Já os alunos dos 11.º ano e 12.º ano realizam os exames nacionais que são as avaliações mais importantes da escolaridade obrigatória porque contam para a média do ensino secundário e, em alguns casos, funcionam como provas de ingresso ao ensino superior.