Centenas de jovens sanjoanenses ingressam por estes dias no Ensino Superior universitário ou politécnico, fazendo parte do lote de 44.500 alunos que foram colocados na primeira fase do concurso nacional de acesso.
Este número – que revela um aumento de 1,2% face ao ano letivo anterior e é o quarto mais elevado dos últimos 10 anos – sugere que longe vão os tempos do descrédito da sociedade portuguesa nos benefícios – individuais e coletivos – da frequência no Ensino Superior, como aconteceu na primeira metade desta década. Afinal, não foi assim há tanto tempo que Passos Coelho sugeria que os jovens qualificados emigrassem e, ao seu lado, a chanceler Merkel ensaiava que Portugal até tinha licenciados a mais.
Apesar da OCDE os desmentir categoricamente – indicando que o país estava a atrasar-se com vista ao cumprimento da meta imposta para 2020, que é de 40% de portugueses licenciados entre os 25 e os 34 anos –, a verdade é que só a inversão deste discurso nocivo e, sobretudo, das políticas de asfixia económico-financeira das famílias e das empresas permitiu que os portugueses voltassem a ter condições para confiarem que o caminho certo é o do investimento numa sociedade do conhecimento e que a educação e a ciência assumem um papel basilar no modelo de desenvolvimento do país.
O início do último ano letivo desta legislatura vem acompanhado de boas notícias para as famílias portuguesas, que nos últimos quatro anos viram o governo do Partido Socialista, sustentado por uma maioria parlamentar de esquerda, repor integralmente o pagamento dos subsídios de férias e de Natal, terminar com a sobretaxa de IRS, subir o salário mínimo nacional de 505 para 600 euros, ao mesmo tempo que se alcançou o défice mais baixo da democracia e a taxa de desemprego baixou de 12,1% para 6,5%.
Desde logo, a redução das propinas do Ensino Superior Público de 1063 para 856 euros anuais, o valor mais baixo desde 2003, quando o governo de Durão Barroso abriu a caixa de pandora e anunciou a subida deste encargo para as famílias, que até então era de 348 euros anuais. No mesmo sentido, o Indexante dos Apoios Sociais, que serve de referência para o cálculo de contribuições e prestações sociais, como por exemplo as bolsas de estudo do Ensino Superior ou o abono de família, foi atualizado ao fim de oito anos, resultando na subida destes apoios.
Mas também a Câmara Municipal de S. João da Madeira, liderada pelo Partido Socialista, reforça este ano o apoio aos estudantes do Ensino Superior que residem no concelho, ajudando os jovens sanjoanenses a prosseguirem e concluírem o seu percurso académico, o que comprova que a educação é uma prioridade para este executivo. O aumento para 50 do número de bolsas municipais a atribuir anualmente e o fim da injusta obrigatoriedade de os bolseiros terem de cumprir 10 dias úteis de trabalho nos serviços municipais são exemplos disso mesmo.
Para as famílias portuguesas, e em particular para as sanjoanenses, a decisão de investir na formação académica é cada vez mais óbvia e – fruto de medidas como as que elenquei – mais fácil, sobretudo tendo em conta o retorno previsto. Os dados do relatório anual da OCDE – Education at a Glance– colocam Portugal entre os países onde há maiores ganhos salariais para quem tem formação superior, alargando a diferença à medida que a idade avança. Por exemplo, os licenciados na faixa etária dos 25-34 anos conseguem salários 50% mais elevados do que os restantes; mas entre os 45-54 anos os ganhos chegam quase ao dobro do que aqueles que não têm formação superior.
Por tudo isto, conjugado e em harmonia, em 2019 mais de 50% dos jovens com 20 anos frequentam o Ensino Superior, anunciou esta semana o ministro Manuel Heitor. Para os que ingressaram este ano, resta usufruírem de tudo o que o Ensino Superior tem para dar: o conhecimento; a fraternidade; a emancipação; e a responsabilidade.
Boa sorte, caloiros!
