A contratação de mais cinco assistentes operacionais a tempo inteiro é uma das medidas do Memorando de Entendimento, estabelecido entre o Município de S. João da Madeira e os três agrupamentos de escolas para o ano letivo 2019/2019 e assinado no início desta semana, dia 16 de setembro, no Fórum Municipal.
Uma contratação feita para “reforço de segurança, concretamente no apoio aos assistentes operacionais de cada escola no controlo das entradas e saídas das instalações”, segundo o memorando, especificando que estes cinco profissionais vão “exercer funções durante três horas e trinta minutos em cada estabelecimento de ensino, a gerir, futuramente, por ambos os outorgantes, para dar resposta às efetivas necessidades”.
Para além de Jorge Sequeira, presidente da câmara, Irene Guimarães, vereadora da Educação, Anabela Brandão, António Mota Garcia e Mário Coelho, diretores dos agrupamentos Dr. Serafim Leite, João da Silva Correia e Oliveira Júnior, respetivamente, o momento contou com a presença de Ricardo Mota, presidente da Federação Concelhia das Associações de Pais (FECAP).
O primeiro Memorando de Entendimento foi elaborado e assinado pela primeira vez no ano passado para o ano letivo 2018/2019. Esta medida foi concretizada pelo segundo ano consecutivo, acabando por ser um reflexo da “relação excelente” entre o Município e os agrupamentos de escolas, disse Jorge Sequeira em exclusivo ao labor.
Entre as medidas incluídas neste documento e destacadas pelo presidente da câmara estiveram a contratação de cinco assistentes operacionais, a uma hora de Educação Física por semana no 1º ciclo, a oferta de fruta e legumes aos alunos do 1º ciclo, os apoios sociais aos alunos do 1º e do 2º ciclose o ensino do Mandarim.
Transferência de competências na Educação só em 2021
O labor questionou o presidente da câmara sobre o ponto de situação da transferência de competências na área da educação, ficando a saber através do próprio que o assunto foi levado no dia de assinatura do Memorando de Entendimento, 16 de setembro, a reunião de câmara extraordinária e fechada ao público.
A proposta apresentada está relacionada com a “gradualidade” da transferência das competências na área da Educação e com o “assumir” destas competências “apenas em 2021”, adiantou Jorge Sequeira em exclusivo ao labor.
