“O maior problema deriva da lei que é o rácio que não é suficiente para as necessidades desta escola”, garantiu Paulo Pereira, membro do conselho-geral do agrupamento, ao labor
A comunidade educativa do Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior levou a cabo uma segunda manifestação pela contratação de mais assistentes operacionais no dia 29 de outubro, depois de ter realizado a primeira em maio deste ano.
Dois anos letivos depois, o problema continua. “O único ganho efetivo que podemos aqui falar, que não é ganho, é minimizar o problema, são duas funcionárias a meio tempo, com três horas e meia cada, para um quadro de 21 assistentes operacionais, neste momento com 17 em funções”, começou por dizer Paulo Pereira, membro do conselho geral deste agrupamento de escolas, ao labor.
“Embora ontem (28 de outubro) a DGEstE (Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares)nos tenha informado, e a direção também, que foi criada uma bolsa de recrutamento para substituir os funcionários que estejam de baixa por períodos superiores a 30 dias, isso não nos acresce em nada nem nos resolve o problema”, considerou Paulo Pereira, garantindo que “aqui o problema que existe maior deriva da lei que é o rácio que não é suficiente para as necessidades desta escola”. Esta escola tem “três grandes blocos, 82 salas de aula e uma área de 40 mil metros quadrados” o que por si só “é percetível que (o número de funcionários) não é suficiente”, constatou o membro do conselho-geral, adiantando que a estimativa é de que “aproximadamente cinco funcionários a tempo inteiro poderiam ajudar a resolver o problema”.
Entre os assistentes operacionais que estavam na manifestação, o labor conversou com Paula Nina, de 51 anos, que, depois de 23 anos ao serviço da escola Oliveira Júnior, pediu mobilidade para o setor da saúde e vai-se embora já no dia 7 de novembro. “Gosto de trabalhar aqui, mas ultimamente não tenho gostado”, afirmou Paula Nina, explicando que em causa está o número de funcionários ser o mesmo e o volume de trabalho ser maior. Apesar de estar quase de saída para “algo que queria” há algum tempo, a assistente operacional marcou presença na manifestação por estar “solidária” com os colegas que “vão continuar com esta luta”.
Desde a última manifestação, realizada a 7 de maio, “estamos a tentar arranjar mais pessoal para esta escola que tem 1.400 alunos e continua apenas com 17 funcionários”, “só que a DGEstE e o ministério continuam sem nos dar funcionários”, o que “dificulta o funcionamento para esta escola”, declarou Manuela Martins, representante do sindicato dos trabalhadores em funções públicas do centro, classificando os rácios como “uma coisa irrisória porque não têm em conta a idade das pessoas que aqui têm cerca ou mais de 50 anos, nem as pessoas com baixa e atestados prolongados cuja substituição não é fácil” e a “substituição que têm é por um tempo certo e depois vão embora”. O labor tentou obter declarações de Mário Coelho, diretor deste agrupamento, sobre a manifestação, no próprio dia, mas este disse não estar disponível.
“Só com o bom funcionamento da escola, nos conseguimos garantir seguros ao deixar cá os nossos filhos”
“Para nós é uma preocupação constante a lei dos rácios. É injusta para uma escola como esta que tem vários blocos, vários andares, e o rácio não tem em conta essa dinâmica da escola nem os serviços que tem para oferecer aos alunos e aos pais”, afirmou Ricardo Mota, presidente FECAP (Federação Concelhia de Associações de Pais de S. João da Madeira), salientando que “a nossa preocupação primeira é com a segurança das crianças e com o bom funcionamento da escola. Só assim, nós, pais, nos conseguimos garantir seguros ao deixar cá os nossos filhos”.
Na manifestação também estiveram presentes Miguel Viegas, em nome do PCP, e Eva Braga, representante da concelhia do Bloco de Esquerda.
Miguel Viegas destacou que a questão de alterar a portaria que determina os rácios foi suscitada pelo PCP. Por isso, “o nosso apelo é que haja uma resposta cabal à generalidade das escolas que hoje estão confrontadas com a falta de funcionários” e “em particular relativamente a esta escola” que representa “um excelente investimento, mas que por falta de recursos humanos não está a ser plenamente utilizado”. Já Eva Braga relembrou que os bloquistas colocaram questões sobre a falta de funcionários nesta escola em maio e em julho passados ao Governo. Uma vez que o problema continua, “da nossa parte vamos voltar a insistir para que seja feita alguma coisa pela Oliveira Júnior” e “vamos reunir com a direção da escola segunda-feira”.
Município contactou Ministério da Educação
A Câmara Municipal de S. João da Madeira informou que “contactou o Ministério da Educação, recebendo a indicação de que a tutela está atenta à situação e que têm sido desenvolvidos todos os esforços para dotar esse estabelecimento de ensino dos meios adequados ao seu funcionamento”. “Assim, de acordo com as informações obtidas, este agrupamento de escolas viu o seu corpo de funcionários reforçado no concurso que autorizou a contratação de 1.067 assistentes operacionais, tendo já sido concluído o processo de contratação,” e “foi autorizado a contratar um funcionário a tempo indeterminado (vínculo permanente), o qual já se encontra ao serviço, cumprindo o rácio de assistentes operacionais”, acrescentou o Município. Uma vez terminado “o processo de contratação, este agrupamento pôde recorrer à reserva de recrutamento (bolsa de contratação), para suprir situações de ausências prolongadas, o que possibilita o reforço de mais três funcionários”, concluiu o Município, dando nota de que “esta informação foi comunicada ao agrupamento pelos serviços do Ministério da Educação, já na semana passada”.
Sabia que:
– Há alunos que não têm aulas de Educação Física;
– Há apenas um funcionário por bloco na hora de almoço;
– Sempre que um aluno tem que ser acompanhado ao hospital na hora de almoço a cantina fica sem vigilância;
– Na escola há sete alunos bastante dependentes na sua alimentação, higiene e com problemas de mobilidade apoiados por um funcionário em vez dois;
– A biblioteca tem de fechar sempre que o professor que lá está falta;
– A reprografia encerra todos os dias das 11h45 às 13h15 e a partir das 14h30;
– Por falta de vigilância há espaços vedados aos alunos além de não haver vigilância no espaço exterior.
