“Ao contrário dos nossos antecessores que se limitaram a gerir o património da Habitar”, afirmou o presidente da câmara Jorge Sequeira
A Habitação foi um dos temas abordados ao longo da apresentação do Orçamento e Grandes Opções de 2020 com o presidente da câmara a assumir que têm “ideias a esse propósito” que vão ter “uma tradução orçamental” assim que estiverem definidas.
Entre as soluções está a reabilitação de cerca de 30 prédios construídos para os efetivos da PSP e da GNR, através dos seus serviços sociais, mas que atualmente estão na sua maioria devolutos e em mau estado.
À qual acresce trabalho já feito como acriação de um contrato programa entre o Município e a empresa municipal Habitar em 2018 que levou à transferência de 65 mil euros e permitiu a reabilitação de 36 apartamentos de habitação social, a criação e aprovação da Estratégia Local de Habitação de S. João da Madeira para 2019-2029 que foi “um passo decisivo” para que o Município possa candidatar-se ao Programa 1º Direito que visa erradicar todas as habitações indignas e o aumento de 24 para 36 mil euros da rubrica do plano de apoio ao arrendamento.
Para o presidente da câmara estas iniciativas demonstram que “não nos limitamos a gerir a Habitar, temos mais ambição”. Já à margem da apresentação do orçamento, Jorge Sequeira reforçou ao labor que “aqui a novidade é a de que temos ideias novas para implementar ao contrário dos nossos antecessores que se limitaram a gerir o património da Habitar”.
Município quer reabilitar imóveis para criar oferta no plano de arrendamento acessível
Uma outra solução é a reabilitação de dois imóveis – um do Município e outro que é da Santa Casa da Misericórdia e de um privado – sitos na Rua Conde Dias Garcia, confirmou o labor junto de fonte do Município depois de o presidente ter dito que existia uma proposta de reabilitação de imóveis para o Fundo Nacional para a Reabilitação, mas sem avançar qual, durante apresentação do orçamento.
O nosso jornal também conseguiu apurar que ontem, dia 6 de novembro, uma equipa de três técnicos do fundo esteve com técnicos do Município em S. João da Madeira para fazer uma avaliação de viabilidade destes edifícios para a construção de um plano de arrendamento acessível.
“A câmara quer comprar os 50% do edifício pertencente ao privado, criar uma parceria com a Misericórdia para reabilitar e alugar” os espaços, corroborou o Provedor Pais Vieira, esclarecendo que a Misericórdia só tomará uma decisão sobre este assunto depois de ver o estudo que ficou de ser apresentado por parte do Município.
No edifício que pertence ao Município já funcionaram os serviços municipalizados de água, o Centro de Saúde e a CERCI de S. João da Madeira que acabou por ser a última a ocupar o espaço. Já o edifício da Santa Casa da Misericórdia e de um privado teve diversos usos comerciais, tendo o último – a loja de conserto de calçado Macieira – ainda lá o anúncio publicitário.
