“Passe família” entra em vigor na Área Metropolitana do Porto em maio 

Já em vigor em Lisboa desde julho do ano passado, o “passe família” chega finalmente aos municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP), inclusive a S. João da Madeira, no próximo mês de maio. Note-se que, como justificou a AMP em nota de imprensa remetida ao labor, “a entrada em vigor [só] nesta altura prende-se com a necessidade de análise e preparação de todo o processo” de forma a criar-se um modelo que permitisse evitar as fraudes.

Reunido na passada sexta-feira, o Conselho Metropolitano do Porto (CMdP) aprovou por unanimidade esta medida que, à semelhança do “passe único”, “será sem dúvida uma grande mais valia para o custo de vida das famílias”, mas que também “poderá alterar comportamentos de mobilidade, nomeadamente uma maior adesão ao transporte público por parte dos cidadãos da AMP”. No entanto, e como adianta o comunicado recebido pelo nosso jornal, os presidentes de câmara não deixaram de mostrar “preocupação perante o encargo financeiro que advém da implementação desta medida e que pode no futuro traduzir-se em dificuldades agravadas”.

Em declarações ao labor, o autarca sanjoanense, Jorge Sequeira, referiu que “o passe família vem reforçar uma das medidas historicamente mais importantes que foram tomadas em termos de mobilidade na Área Metropolitana do Porto, facilitando a circulação dos cidadãos, em transporte público, por toda esta região. Esperamos, na sequência desta medida, atrair ainda mais visitantes à nossa cidade, promovendo, nomeadamente, a nossa economia, os nossos equipamentos culturais e o turismo industrial”.

Passe custa o mesmo independentemente do número de elementos do agregado familiar 

Com a aprovação do “passe família”, todos os elementos do mesmo agregado familiar (sejam dois, três ou mais) poderão ter acesso a um passe único com o preço máximo de 80 euros, o equivalente ao valor de dois passes mensais. “Não se trata de um passe social, ou seja, apenas destinado a famílias socialmente desfavorecidas, mas sim a todas, desde que cumpram os requisitos”, explicou fonte da AMP ao nosso jornal quando questionada sobre o assunto já depois da reunião do CMdP.

A medida em causa “não será automática, uma vez que as famílias necessitarão de apresentar uma candidatura que posteriormente será analisada e sujeita a aprovação”. Mas atenção que os agregados familiares interessados vão poder candidatar-se a partir de 1 de março. E, para isso, basta apresentarem a declaração de IRS atualizada e acompanhada por um formulário, que deverá estar disponível em balcões de atendimento a serem criados para o efeito. Já a 1 de maio, vão poder viajar nos transportes públicos por 80 euros por mês.

Alterações ao Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial 

Da ordem do dia desta reunião do Conselho Metropolitano do Porto (CMdP) constaram ainda outros assuntos, entre os quais o Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial(PDCT)da Área Metropolitana do Porto. Em relação a este, não só foi feito o ponto de situação, como também foram propostas alterações, por parte de vários municípios, incluindo S. João da Madeira.

Interpelada pelo labor, a câmara sanjoanense não desvendou quais são essas alterações, adiantando apenas que se trata de uma “reprogramação administrativa de fundos comunitários dirigidos a IPSS [instituições particulares de solidariedade social]” e que “fará, entretanto, a divulgação da informação que está a preparar a este respeito”.