Ainda Portugal não tinha nenhum caso confirmado de doença por contaminação do novo coronavírus quando escrevi no Labor que o maior desafio que a sociedade tem para a próxima década é o de saber adotar as medidas mais eficazes para combater e mitigar as alterações climáticas. E se isso não deixou de ser uma realidade premente, a verdade é que peca por escasso considerando que, nas últimas semanas, o mundo foi confrontado com a maior pandemia do século, de veloz propagação e que impôs novos e imediatos desafios à nossa sobrevivência enquanto comunidade.
Desafios esses que podemos dividir em três áreas de atuação: o combate clínico à doença; o controlo da pandemia; e a mitigação dos seus impactos negativos, designadamente na economia. Desde logo, tornaram-se evidentes, uma vez mais, a importância e a qualidade do nosso Serviço Nacional de Saúde público, das nossas escolas médicas e de todos os profissionais de saúde que estão na linha da frente no combate direto à Covid-19. Mas também de outras divisões da administração pública do Estado, como a Direção-geral da Saúde, o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge ou o INFARMED, que nos dão melhores instrumentos e maior confiança na abordagem à pandemia.
Mas também as autarquias locais e os autarcas têm dado o seu contributo e assumido um papel fundamental no terreno, cooperando nas medidas de controlo da pandemia e na mitigação dos seus impactos negativos junto da população. Neste contexto, os autarcas são, provavelmente e de forma repetitiva, os mais criticados e alvos de uma pressão desmesurada para adoção de medidas que muitas vezes extravasam as competências atribuídas por lei ou as capacidades próprias dos municípios. Ainda que injusto por vários motivos de razão, “faz parte” do ofício, sendo que o caso ganha outros contornos quando se trata de incursões desmedidas, oportunistas e populistas da oposição.
Aliás, sobre a oposição PSD/CDS local muito poderia ser escrito sobre as constantes tentativas de aproveitamento político e a falta de sentido de responsabilidade demonstrado num contexto complexo como o que vivemos. A começar pela cedência fácil à tentação de protagonismo político através de um leilão público de propostas, muitas irrealizáveis, e a terminar no descontextualizado e inenarrável discurso proferido por Susana Lamas na sessão virtual comemorativa do 25 de Abril, a verdade é que parece que a carta de Rui Rio aos militantes do PSD não chegou ao Centro Comercial Castilho. Em S. João da Madeira, o PSD faz exatamente o oposto daquela que tem sido a postura do líder nacional do seu partido, que tem revelado sentido de Estado face à situação de emergência que o país atravessa, pedindo inclusive que se evitem instabilidades políticas e dizendo que não é ético nem patriótico fazê-lo neste momento. Por isso, o comentário à atuação do PSD local durante a pandemia está feito pelo próprio Rui Rio.
Indiferente a tudo isto, sem distrações, a Câmara Municipal de S. João da Madeira teve uma enérgica, pronta e preventiva resposta à pandemia, através da adoção de medidas como o encerramento de equipamentos desportivos, de lazer e recreio; a suspensão do pagamento de estacionamento para evitar o manuseamento dos parquímetros; o apoio na compra e entrega ao domicílio de bens essenciais à população idosa ou inválida; a desinfeção de mobiliário urbano e espaços públicos; o encerramento dos cemitérios; a limitação de clientes no interior do Mercado Municipal; o reforço ao atendimento municipal virtual; a instalação de três locais de acolhimento para idosos em caso de necessidade de evacuação por contaminação da Covid-19; e a agilização de um programa municipal de testes de despistagem do vírus junto de população de risco; entre outras.
Posteriormente, e de forma bem ponderada, séria e responsável, a câmara apresentou, também, um conjunto de medidas socioeconómicas que visam mitigar os efeitos da pandemia, em complemento às medidas adotadas pelo Governo, designadamente, a aquisição de material informático, em parceria com a junta de freguesia, para alunos do 1º ciclo que dele necessitem para acompanhar as aulas virtuais no 3º período escolar; a criação de um fundo de emergência social; isenção e redução de taxas e rendas de espaços comerciais instalados em edifícios municipais; e, para os mais desatentos, a suspensão da atualização do respetivo tarifário da água.
No fim de tudo isto, os sanjoanenses não se vão esquecer quem esteve do lado certo da história, no combate contra a pandemia, e quem esteve o tempo todo num pseudo-combate político contra a câmara e contra o PS.
Felizmente, estamos em boas mãos e vai ficar tudo bem!
