Bolsas O Município aprovou por unanimidade a atribuição de 50 bolsas de estudo para o ensino superior na reunião de câmara realizada esta terça-feira por videoconferência. Neste ano letivo 2019/2020 foram entregues 81 candidaturas de estudantes a solicitar este apoio à Divisão de Ação Social e Inclusão. Relembramos que o novo regulamento para a atribuição de bolsas a alunos do ensino superior residentes em S. João da Madeira foi aprovado por unanimidade pelo PS e pela coligação PSD/CDS-PP em fevereiro de 2019. As duas novidades em relação ao anterior são: o aumento do número de 40 para 50 bolsas de estudo atribuídas pelo Município e a exclusão da obrigação do bolseiro realizar trabalho voluntário, durante 10 dias, numa área do Município.
Rendas A câmara municipal decidiu unanimemente suspender a atualização das rendas das empresas instaladas na Oliva Creative Factory não só durante este ano, mas também em 2021. Esta medida junta-se a outras duas incluídas no pacote de 20 medidas de apoio às famílias e às empresas. Recordamos que passam pela redução de 50% e diferimento no pagamento das rendas vencidas durante os meses em que vigore o estado de emergência e no primeiro mês subsequente, às empresas e projetos em nome individual, com menos de três anos de existência e que registem uma quebra de rendimentos superior a 20% face aos rendimentos do mês anterior ou do período homólogo do ano anterior, quando da mesma resulte uma taxa de esforço superior a 35% relativamente à renda; e pela redução de 25% e diferimento no pagamento das rendas vencidas, durante os meses em que vigore o estado de emergência e no primeiro mês subsequente, às empresas e projetos em nome individual, com mais de três anos de existência e que registem uma quebra de rendimentos superior a 20% face aos rendimentos do mês anterior ou do período homólogo do ano anterior, quando da mesma resulte uma taxa de esforço superior a 35% relativamente à renda.
ACAM O Município aprovou por unanimidade a atribuição de um subsídio de 80.000 euros à Associação Cultural Alão de Morais (ACAM) em 2020. Após a atribuição de 40.000 euros em abril, o restante valor vai ser dado em oito prestações de 5.000 mil euros desde maio até dezembro. “O valor será afeto pela ACAM ao Centro de Arte de S. João da Madeira para apoio ao funcionamento, às atividades por este desenvolvidas e considerando a colaboração no âmbito do Centro de Arte Oliva”, lê-se na proposta apresentada na reunião de câmara realizada no dia 28 de abril.
ATL A câmara municipal aprovou unanimemente a antecipação da renovação do subsídio atribuído à Associação Tempos Livres (ATL) Gente Miúda no valor de 5.000 euros, igual ao de 2019. O pedido de apoio partiu do próprio ATL para que possa fazer face às dificuldades que estão a ser sentidas devido à pandemia de Covid-19 e continuar a sua atividade assim que for possível.
Cruz Vermelha O Município aprovou unanimemente a atribuição de um subsídio de 7.500 euros, valor igual ao do ano passado, ao Centro Humanitário da Cruz Vermelha de S. João da Madeira para que possa continuar o seu trabalho de apoio social dirigido a sanjoanenses que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
