Os tempos que vivemos são tempos de decisões difíceis, de coragem política, de audácia. As decisões, ainda que difíceis, têm que ser tomadas e a urgência das mesmas obriga-nos, muitas vezes, a sermos audazes e a arriscar tudo o quanto somos obrigados.
S. João da Madeira sempre nos exigiu muito: aos autarcas, aos cidadãos, a todos sem exceção. Somos ambiciosos, exigentes, constantes insatisfeitos. A gestão do Município é algo para o qual necessitamos de ser ambiciosos e a gestão financeira é um pilar fundamental para que possamos estar tranquilos nesse percurso.
Os últimos dois anos foram caraterizados por uma mudança considerável no paradigma de gestão da autarquia. E a acompanhar essa mudança esteve sempre uma rigorosa gestão financeira do Município levada a cabo, nos dois últimos anos, pelo executivo do Partido Socialista liderado pelo presidente Jorge Vultos Sequeira que colocou as contas da câmara municipal num elevado patamar de saúde e robustez financeira.
Em 2019, pela primeira vez em muitos anos, a câmara não necessitou de utilizar o habitual empréstimo de curto prazo de 600 mil euros para fazer face a pagamentos a fornecedores. Uma realidade alcançada em função de um controlo apertado dos mapas de pagamentos e de novos compromissos assumidos.
Além do mais, ainda se destaca outro dado bastante positivo das contas da autarquia de 2019: o saldo entre as despesas e as receitas “correntes” gerou um resultado positivo de 1,5 milhões euros, um excedente que permitiu aplicar “receita corrente” em despesa de capital, isto é, em investimento duradouro. Acresce, ainda, que o exercício orçamental do ano passado terminou com um saldo de gerência positivo de 595 mil euros, valor que foi incorporado no orçamento de 2020.
A trajetória do investimento público é clara: são várias as obras em curso e outras tantas já concluídas. A eficiência energética, o ensino, os arruamentos e passadeiras, a cultura, o desporto, a ação social. Todas as áreas, sem exceção, foram alvo de um reforço de investimento e de uma clara melhoria.
E tudo isso com uma clara aposta, também em 2019, na redução da dívida de médio e longo prazo junto dos parceiros bancários que, ao longo dos anos, têm confiado na autarquia de SJM. Neste capítulo, o executivo manteve a trajetória de redução de dívida à banca, tendo atingido um saldo de 286 mil euros entre pagamentos realizados aos bancos e novos créditos contraídos. No total, em 2019 foram amortizados 896 mil euros de dívida de médio e longo prazo.
Mas há mais. Há muito mais aspetos a salientar. A taxa de execução orçamental (que reflete a capacidade da câmara em realizar atividade) aumentou face a 2018 e 2017, o que significa que a câmara está a realizar mais atividade e obra; o prazo médio de pagamentoa fornecedores, que a autarquia necessita para assumir os compromissos com os fornecedores obteve uma evolução recorde, tendo diminuído para 22 dias, quando em 2018, 2017 e 2016 se fixava entre os 38 e 39 dias.
Um esforço e um rigor sem precedentes, principalmente, se tivermos em conta que todos estes resultados, acontecem num ano de mais de meio milhão de euros em compromissos extraordinários a que o orçamento da Câmara de S. João da Madeira esteve sujeito. Neste capítulo houve um esforço de perto de 300 mil euros para pagar indemnizações a funcionários(por erros de má gestão de pessoal cometidos pelos anteriores executivos, levando funcionários a colocar a câmara em tribunal, cujas decisões judiciais condenaram o Município no último trimestre de 2019). Um outro imprevisto decorreu de um erro do Ministério das Finanças que obriga a nossa autarquia (e outras) a corrigir receitas de 2018, obrigando o nosso município a devolver 1,5 milhões de receita de IMT.
Um ano de desafios, de surpresas e, acima de tudo, de rigor. Tal como afirmou Jorge Sequeira, na última reunião de câmara, as nossas contas estão “sãs, equilibradas e robustas”, facto que aumenta a confiança dos sanjoanenses na capacidade do Partido Socialista em liderar a autarquia de S. João da Madeira a encarar o futuro no curto, médio e longo prazo.
Rodolfo Andrade de Oliveira
Líder do Partido Socialista na Assembleia Municipal de S. João da Madeira
