Contas de 2019 votadas apenas pelo PS e pela coligação PSD/CDS-PP 

Membro da CDU ausentou-se antes da votação 

Para manter o distanciamento físico, como ditam as regras de prevenção aconselhadas pelas autoridades de saúde para conter a propagação da Covid-19, a Assembleia Municipal (AM) reuniu-se, na passada segunda-feira, na Casa da Criatividade. Naquela que é a maior sala de espetáculos da cidade houve tempo para tudo. Até para evocar Fernando Pessoa.

A propósito das contas do Município, passadas quase quatro horas desde o início da sessão, com um intervalo de cerca de 10 minutos pelo meio, o presidente da câmara dirigiu-se aos membros da bancada do PSD/CDS-PP afirmando que “vocês foram aqui um pouco uns fingidores”. Contrariamente ao que a coligação “Maioria por S. João da Madeira” pensa, Jorge Sequeira deixou claro que “não enganamos ninguém com as taxas de execução” do PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano).  Se bem que também “percebo que tinham necessidade de fingir, porque sem fingir, de facto, o deserto em termos de oposição é o horizonte que está debaixo do vosso olhar”, continuou em tom poético.

Mas já antes e, de igual modo, aludindo ao poeta, concretamente ao seu heterónimo Alberto Caeiro, o autarca disse: “Pasmei!”. Não obstante perceber que “estejam famintos de nos destruir”, Jorge Sequeira estava “pasmado” “pela falta brutal de imaginação” da coligação PSD/CDS-PP.

PEDU “não foi uma coisa que por obra e graça do PSD tivesse chegado à cidade”

Na sua opinião, este é já “um clássico”, que “revela uma profunda falta de argumentação”, porque “seria absolutamente impossível executar num ano o financiamento todo do PEDU”.  O responsável político esclareceu, ainda, que “a inscrição orçamental [do PEDU] não significa execução automática, porque é necessário aprovar os projetos, escolher os projetos, fazer os projetos de arquitetura, de engenharia”, etc., etc.. Aliás, “a execução do PEDU vai-se diluindo ao longo dos anos”, o que já aconteceu em anteriores mandatos e que também sucede em todos os municípios que têm contratualizados investimentos comunitários.

“O PEDU veio para S. João da Madeira e para todos os municípios da Área Metropolitana do Porto. Não foi uma coisa que por obra e graça do PSD tivesse chegado à cidade de S. João da Madeira. É preciso desmistificar isto, porque o PEDU é um programa de financiamento comunitário que todos os municípios da AMP têm, independentemente da sua gestão ser do PSD, CDS, PS ou de movimentos independentes”.

Executivo socialista “podia ir mais longe”

Pedro Gual ouviu e não gostou. Para este elemento da AM eleito pela coligação PSD/CDS, que minutos antes tinha apresentado “a realidade dos números”, “fingidor foi o senhor presidente agora”.

“Tenha a coragem de fazer como fiz. Eu não inventei. Não fingi absolutamente nada. E o que [vocês] vieram aqui fazer foi argumentação zero, conversa 100”, “atirou” Pedro Gual, para quem os novos campos de ténis, a ampliação do cemitério e a terceira fase do Parque Urbano do Rio são “exemplos de empreitadas que caíram” por “falta de ambição” da maioria socialista. Aliás, em seu entender, estamos perante “uma visão de futuro com orçamentos pouco credíveis, sempre revistos em baixa e sem soluções para investimento essencial à cidade”.

Alinhando pelo mesmo diapasão, Susana Lamas também já “tinha apontado o dedo” à “falta de ambição” e, também, de visão de futuro. Na sua ótica, este executivo do Partido Socialista herdou uma autarquia com saúde financeira e, por isso, “podia ir mais longe”.

Por sua vez, Gonçalo Fernandes, da mesma ala partidária, quis deixar vincado que “boas contas e contas certas não são uma marca do PS”. “O rigor não vem de agora”, lembrou o deputado municipal do PSD/CDS-PP, acrescentando que “nós [Município] podíamos e devíamos ter feito e executado mais”.

“Sou muito novo para falar de números”

Depois de ter apresentado a proposta de um voto de louvor a todos os trabalhadores que estiveram na linha da frente no combate à Covid-19, Leonardo Martins voltou ao púlpito para falar não de números, mas de opções políticas. “Sou muito novo para falar de números [à semelhança do que fez Pedro Gual]”, ironizou o jovem socialista, optando, antes, por centrar as atenções na obra que tem sido feita neste mandato, com destaque para a remoção do amianto dos estabelecimentos de ensino, que era “um problema que se arrastava há anos” e que está prestes a ser totalmente resolvido. Neste momento, “o mais difícil é sair à rua e não ver qualquer obra a decorrer”, mencionou ainda.

Já Rodolfo Andrade “puxou” pelas “contas sãs, equilibradas e robustas” que Jorge Sequeira tinha acabado de apresentar e que, em seu entender, “permitem continuar a trajetória de um investimento equilibrado”. Para o líder da bancada do PS, “gostar daquilo que se está a fazer é imprescindível para se gerir bem uma cidade” e “o senhor presidente conhece a nossa cidade, gosta da nossa cidade, vive a nossa cidade”.

CDU ia votar a favor, mas…

Já passava da uma da manhã quando, após alguma dissertação de poesia, as contas de 2019 foram aprovadas por maioria, com 13 votos a favor do PS e oito abstenções da coligação PSD/CDS-PP. Quanto à CDU – Coligação Democrática Unitária, até ia votar a favor, por se tratar de “contas certas”. Mas na hora da votação o seu representante com assento na AM ausentou-se da sala.

Em declarações ao labor, já no exterior da Casa da Criatividade, Jorge Cortez justificou a sua ausência com o facto de já estar “velho para estas coisas”. “Ultrapassou o tempo e eu saí. Estamos aqui com poesia e não sei quê. Isto é uma coisa séria. Não é uma brincadeira”, fez questão de deixar claro.

Na próxima segunda-feira, dia 6 de julho, pelas 21h00, na Casa da Criatividade, há nova sessão da Assembleia Municipal para conclusão da ordem de trabalhos.

“Contas espelham um Município com boa saúde financeira”

Nesta sessão da AM, Jorge Sequeira acabou por repetir o que já tinha dito acerca das contas de 2019 na reunião de câmara e, depois, em conferência de imprensa no Centro de Arte Oliva. Para o autarca, “as contas espelham um Município com boa saúde financeira”.

Recorde-se que, como o labor noticiou em edição anterior, segundo o Relatório e Documentos de Prestação de Contas, a autarquia registou uma receita total bruta de mais de 18 milhões de euros, consolidando-se numa taxa de execução orçamental de 87,84%.A receita total diminuiu cerca de 600 mil euros em relação a 2018, verificando-se uma diminuição de 376 mil euros na receita corrente e 224 mil euros nas receitas de capital.

Dos 18 milhões de euros de receita executada, 15,67 milhões corresponderam a receita corrente e 2,85 milhões a receita de capital. Já a despesa corrente foi 1,5 milhões de euros inferior à receita corrente, o que permitiu canalizar esse valor para despesa de capital e atingir o montante de 4,78 milhões de euros em despesa de capital.

No final do ano passado, a dívida total do Município a terceiros apresentou um valor de 3,89 milhões de euros (menos 640 mil euros face a 2018), sendo constituída em 92% por dívida de médio e longo prazo e em 7,8% por dívida de curto prazo. Aliás, a redução da dívida nos últimos anos possibilitou que a dívida total do Município passasse de 13 milhões em 2012 para 5,3 milhões de euros no final de 2017, para 4,5 milhões de euros em 2018 e para 3,89 milhões de euros no final de 2019. O prazo médio de pagamento a fornecedores também baixou de 37 para 22 dias.