“Agora que estamos em estado de alerta, alerto para o seguinte: o desconfinamento está a fazer muito mal a muita gente”, chamou à atenção Artur Nunes, acrescentando que “toda a gente anda à vontade”. Esta é uma situação que preocupa o deputado eleito pelo Partido Socialista, ainda mais sendo “uma pessoa idosa”, como o próprio disse, e por “não ver fiscalização a todos os níveis, tanto no uso da máscara como no distanciamento”.
Artur Nunes aproveitou o último ponto da ordem de trabalhos para alertar “para o facto de as medidas [regras impostas pelas autoridades de saúde] não estarem a ser cumpridas por parte de restaurantes e cafés”. Segundo descreveu, há locais onde “há mesas demasiado próximas umas das outras, é tudo ao monte”. Para além disso, “há cafés que estão a se aproveitar da facilidade que a câmara está a dar” e cujas esplanadas “estão a ocupar o espaço todo do passeio”. “É um abuso autêntico”, condenou.
Artur Nunes garantiu fugir “o máximo possível para ter o distanciamento necessário”, mas a verdade é que “isto [o novo coronavírus] anda por aí. Não é só em Lisboa”. E aqui “não vejo ninguém a chamar a atenção seja a quem for”, principalmente nas esplanadas e em centros comerciais pequenos e médios. Em seu entender, é mesmo “necessária alguma fiscalização no terreno”.
Jorge Sequeira apela à denúncia de infrações
Começando por esclarecer que “a fiscalização cabe à autoridade policial, que tem também competência para instaurar processos de contraordenação”, Jorge Sequeira adiantou que, no caso de S. João da Madeira, “a PSP tem feito ações de fiscalização”. Aliás, “há dias fez uma junto de estabelecimentos comerciais”, prosseguiu o autarca, garantindo que têm existido “ações”, mas que, como é óbvio, estas “não são divulgadas nem publicitadas”.
Ainda a propósito, o líder camarário deu nota que “há pessoas que invocam que não há fiscalização [como Artur Nunes] e outras que invocam que há excesso de fiscalização”, contudo, e não obstante a divergência de opiniões, “a câmara colabora sempre que é necessário com a PSP”.
Em relação às “esplanadas conflituarem com os peões nos passeios”, Jorge Sequeira afirmou: “Se houver casos de infração, digam-nos [à autarquia], para que possamos corrigir em diálogo com os operadores”. É certo que o Município isentou a taxa de ocupação das esplanadas até ao fim do ano. Todavia, tem de se garantir a circulação dos peões”, defendeu o edil.
Quanto aos restaurantes, “repudio a imagem que deu da nossa restauração”. “Não concordo com a sua apreciação, mas é livre de ter a sua opinião”, referiu Jorge Sequeira.
