Qual o impacto da Covid-19 no orçamento?
Esses valores não estão fechados, pois o ano ainda vai a meio e não se sabe como vai evoluir a pandemia. Em concreto, neste momento, é possível adiantar que, até ao final de junho, a câmara municipal já tinha realizado perto de 320 mil euros de despesa no âmbito da resposta à Covid, nomeadamente com a aquisição de equipamentos de proteção, atribuição de apoios sociais às famílias, refeições, higienização e informação à população. Quanto à receita e à despesa que se deixou de realizar devido à Covid-19, são valores que continuam em avaliação. Por um lado, há despesas que não se realizam, como as que se referem a eventos (Cidade no Jardim, as Festas da Cidade, o Hat Weekend, etc.).
Por outro, há receitas que baixam significativamente, por exemplo, devido à suspensão do pagamento nos parquímetros, às taxas e licenças que deixam de ser cobradas, assim como bilhetes que não são vendidos e rendas de espaços municipais que não são recebidas.
Esse é um balanço que só se poderá verdadeiramente fazer no final de 2020, mas o impacto da pandemia nas contas do Município será, inevitavelmente, grande. Por isso é necessário manter o rigor e a cautela, de forma a manter toda a capacidade de resposta à evolução da situação da pandemia.
As medidas socioeconómicas de combate à pandemia adotadas pela câmara são suficientes?* Uma vez que a oposição está sempre a dizer que é possível mais…
Exatamente. A oposição está sempre a pedir mais, mas pensamos que está incorreta. Incorreta porque a gestão que estamos a fazer tem sido equilibrada, prudente e sã. Obviamente que esse é o papel da oposição e compreendemos que a oposição faça esse tipo de propostas e de iniciativas, mas acredito que a oposição, na sua consciência profunda, sabe que temos razão. Repare, tenho dito o seguinte sobre a gestão desta crise: estamos a enfrentar um problema que é desconhecido, um problema com um horizonte temporal que não está pré-definido e a gestão deste problema deve seguir um princípio de adaptabilidade. Não podemos, num momento que ainda pode ser inicial da própria crise ou prematuro, esgotar ou investir todos os recursos. Portanto, este princípio de adaptação, de resposta ao momento e ao minuto é o que é adequado para uma crise com estas características. Até porque há duas dimensões neste problema: uma dimensão de saúde pública e uma dimensão económica e financeira. E hoje o que se teme é que a dimensão económico-financeira possa vir a ter consequências muito sérias e devastadoras para as empresas e para as famílias. Portanto, é muito possível que hoje estejamos no início de um processo que pode vir a ser muito longo e difícil. E por isso as respostas têm que ser muito bem ponderadas porque temos de estar a pensar nas necessidades que podemos vir a ter amanhã e no futuro e estar sempre a analisar o nosso orçamento e a nossa execução orçamental. Dito isto, o que temos afirmado é que estamos disponíveis para ir adaptando as soluções à medida que as circunstâncias evoluam. E as medidas que tomámos inicialmente são aquelas consideradas adequadas face às necessidades e às nossas possibilidades. As necessidades e as possibilidades têm de andar de mãos dadas neste momento.
“Não podemos, num momento que ainda pode ser inicial da própria crise, esgotar ou investir todos os recursos”
A cidade tem três zonas de evacuação que nunca foram usadas. Continuam equipadas?
Exatamente. Quando a crise começou vivemos momentos de stress, de incerteza e aqui agimos de acordo com o princípio da precaução e da prevenção. Decidimos dotar a cidade de respostas para os piores cenários, mas dizendo sempre que estávamos a construir essas respostas desejando que elas nunca fossem utilizadas e que o trabalho tido fosse inútil. Isso não significa que o dinheiro seja malgasto. O dinheiro é bem gasto porque os riscos nunca se anunciam. Os riscos não avisam que vão materializar-se. Portanto, o nosso dever é estarmos sempre preparados para os piores cenários e termos os equipamentos e os meios que permitam responder aos piores cenários. Portanto, o que fizemos logo no início da crise foi, por um lado, dotar o nosso Centro de Saúde de um canal de resposta próprio para o atendimento Covid. Depois criámos zonas de evacuação da população. Uma na Escola Secundária João da Silva Correia, que foi estruturada e pensada sobretudo para a população idosa dos nossos lares, outra no Pavilhão Paulo Pinto e tivemos algumas camas de reserva no Pavilhão das Travessas. O quartel da escola nacional dos bombeiros voluntários também foi consignado à resposta Covid no quadro das nossas zonas de evacuação da população. Isto é, dotámos a cidade das respostas necessárias para os cenários mais críticos de modo a que caso algo de negativo acontecesse não tivéssemos de estar a improvisar no momento.
Estas soluções também incluem pessoas sem-abrigo?
Também criámos uma resposta específica para a população sem-abrigo no Pavilhão Paulo Pinto, na zona dos balneários das piscinas municipais exteriores, que nunca foi solicitada.
“Os dados que me são fornecidos creio que são exatamente os mesmos que são fornecidos aos demais municípios deste agrupamento de centros de saúde”
Quantas pessoas passaram pela tenda montada pelo exército no Centro de Saúde?
Não lhe consigo dizer, mas foram centenas de pessoas porque essa tenda apoiou não só utentes de S. João da Madeira, bem como utentes de Vale de Cambra e Oliveira de Azeméis.
S. João da Madeira continuará a divulgar apenas os casos confirmados e em vigilância ativa? Já que a autoridade de saúde é a mesma, mas Vale de Cambra apresenta mais informações do que S. João da Madeira e Oliveira de Azeméis (ler esclarecimento publicado no fim da entrevista).
Os dados que a câmara fornece serão sempre os dados oficiais, confirmados e provenientes da autoridade de saúde. A titularidade destes dados, que são dados médicos, são dados sensíveis e são dados sujeitos a verificação clínica, é da autoridade de saúde que gere em termos de saúde pública esta crise. Portanto, divulgamos diariamente o número de casos de Covid confirmados de residentes do concelho e o número de casos em vigilância ativa. Esses dados são-me fornecidos diariamente, a mim próprio, pelo Delegado de Saúde e a câmara transmite-os por volta da hora do almoço. Temos seguido esta prática. Os dados que me são fornecidos creio que são exatamente os mesmos que são fornecidos aos demais municípios deste agrupamento de centros de saúde. Agora é possível que um município, através de outras fontes de informação, que não a autoridade de saúde, obtenha outros dados e os divulgue, mas não vamos seguir essa prática. Vamos seguir a prática de divulgar apenas os dados que nos são provenientes por este canal que é o canal oficial com o qual nos relacionamos e temos sido bem relacionados. Em todo caso já anunciei que quando cessar o Estado de Alerta em que nos encontramos iremos fazer um balanço global desta situação e divulgar o número de casos recuperados se isso se revelar possível no momento. Quanto aos óbitos, não divulgamos o número de óbitos por razões de preservação do segredo estatístico. Porque o número de óbitos só é suscetível de ser revelado se o número de pessoas falecidas for um número elevado que permita preservar o anonimato, a confidencialidade dos dados pessoais envolvidos.
“É uma boa notícia para S. João da Madeira não revelar o número de óbitos porque isso quer dizer que é reduzidíssimo”
Mas isso não impede que se saiba que alguém faleceu com a Covid-19 tal como aconteceu com o utente do Lar Residencial da CERCI…
Se outras fontes de informação o divulgarem isso será tornado público. Mas é uma boa notícia para S. João da Madeira não revelar o número de óbitos porque isso quer dizer que o número de óbitos é reduzidíssimo. A partir do momento em que pudermos divulgar o número de óbitos, isso é sinal que a mortalidade aumentou face aos dados que temos tido até agora. A câmara não divulga porque há um segredo estatístico que nos impede de divulgar o próprio número e porque não temos esses elementos fornecidos pela autoridade competente pela mesma razão.
Quando fala em segredo estatístico, que número elevado estamos a falar?
Creio que isso depende de concelho para concelho, de caso para caso e têm que ser seguidas as recomendações da Comissão Nacional de Proteção de Dados. Toda esta questão se colocou quando alguns autarcas começaram a divulgar o nome de pessoas que tinham falecido ou que estavam doentes, as freguesias onde residiam, violando a privacidade das famílias envolvidas e colocando problemas a essas próprias famílias. A dada altura a Comissão Nacional de Proteção de Dados interveio, elaborou uma recomendação e a própria Direção-geral da Saúde impôs um conjunto de regras. Os números divulgados pela Direção-geral da Saúde têm uma restrição quantitativa também por razões de segredo estatístico. Portanto, essas regras não são estabelecidas pela câmara municipal. Estamos obrigados a cumprir as regras e considero que é assim que deve ser.
“A decisão mais penosa que tive que tomar esteve relacionada com a limitação de acesso de pessoas aos funerais”
As máscaras comunitárias já foram todas entregues?
Sim. Tomámos a decisão de distribuir uma máscara a cada habitante. Comprámos as máscaras a um produtor local, a ERT, que foram certificadas para a Covid pelo CITEVE.
São máscaras com uma grande capacidade de retenção de partículas que foram sujeitas a vários testes de grande qualidade. Essas máscaras foram distribuídas por funcionários da câmara, colocadas no correio das pessoas e do que se tratou foi sobretudo de uma grande ação de sensibilização da população para a Saúde Pública e a Proteção Civil.
Obviamente que, eu tenho dito e aproveito esta oportunidade para repetir, as pessoas têm que passar a comprar máscaras. A aquisição de máscaras deve ser encarada como a aquisição de qualquer outro produto de higiene pessoal ou qualquer outro utensílio pessoal.
A máscara, infelizmente, até que a crise cesse, deve ser encarada como um bem de primeira necessidade e de uso pessoal que devemos adquirir. Para além das máscaras que entregámos às pessoas nesta ação de sensibilização, também comprámos máscaras (descartáveis) para distribuir no Mercado Municipal e no TUS (Transportes Urbanos Municipais) durante um período de uma semana a partir do momento em que o Governo tornou obrigatório o uso de máscara em espaços comerciais fechados e em transportes públicos porque sentimos que a população poderia ainda não estar preparada para isso.
Tiveram pedidos extra?
Sim, creio que sim. Decidimos, por razões de logística e de eficiência na distribuição, colocar em cada caixa de correio três máscaras. Para os agregados familiares com um número superior de pessoas pedimos que contactassem a câmara para pedir as máscaras em falta e pode também acontecer uma falha na distribuição. Portanto, esses pedidos têm-nos chegado e têm sido satisfeitos.
“Tínhamos previsto que o ano de 2020 fosse um ano muito intenso na vida da cidade”
Qual a decisão mais difícil que teve de tomar devido à Covid-19?
Creio que a decisão mais penosa que tive que tomar esteve relacionada com a limitação de acesso de pessoas aos funerais. Senti-me profundamente incomodado quando tive de assinar o despacho que estabeleceu o número máximo de pessoas que podiam entrar nos cemitérios para acompanhar os velórios e os funerais. É uma matéria muito, muito sensível e não foi nada fácil ter que assinar esse despacho. Quando assinei, pensei mesmo que ao ser eleito para estas funções estaria muito longe de poder imaginar que algum dia nas funções de presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira poderia estar a tomar uma medida com este alcance e com esta natureza.
E também enfrentar uma situação destas…
Também enfrentar uma situação destas foi algo muito desafiante e complexo. Era algo que não esperávamos. Tínhamos previsto que o ano de 2020 fosse um ano muito intenso na vida da cidade quer no que diz respeito à programação cultural, desportiva, em investimentos em obras públicas e municipais. Tudo estava montado para termos uma atividade social e cívica intensíssima e de repente tudo foi um pouco por água abaixo. Repare que tínhamos previsto, por exemplo, as pessoas se calhar já se esqueceram, inaugurar em S. João da Madeira uma exposição da Paula Rego. Uma das maiores artistas plásticas vivas do mundo contemporâneo naquele que seria um grande evento cultural na nossa cidade. Portanto, tudo isso acabou por ser descontinuado por causa da Covid. Mas o que gostaria de realçar é que de facto acho que nesta crise as pessoas perceberam uma coisa muito importante que é um adequado alinhamento das prioridades. Creio que todos souberam hierarquizar as prioridades e compreender o que neste contexto era mais decisivo e mais importante. A prioridade foi dada à proteção da Saúde Pública e à Proteção Civil. Houve um grande consenso, uma grande cooperação de todos para esse objetivo.
“O que tenho pedido às pessoas é que mantenham o cumprimento das regras básicas”
De uma realidade, passamos a ter várias devido à Covid-19…
No início da crise viveram-se momentos de alguma ansiedade e incerteza. Portanto, tivemos que tomar decisões muito rapidamente e tivemos que reorganizar muitas coisas rapidamente. Repare que o nosso Município foi um dos primeiros do país a iniciar o confinamento porque ainda antes do Governo decretar o Estado de Emergência, a 11 de março proferi um despacho para encerrar os museus, as piscinas, os pavilhões e a Casa da Criatividade e a cancelar o Festival de Poesia à Mesa. Portanto, agimos cedo e, como disse há pouco, demos logo prioridade à Saúde Pública. Foi uma decisão profundamente difícil. Depois tivemos que reorganizar rapidamente imensas coisas. Tivemos que cooperar com organizações para realojar pessoas, fazer articulação com o Hospital, o Exército, a Coordenação Nacional de Proteção Civil para garantir o alojamento, internamento e cuidados a pessoas com Covid. Portanto, o número de contactos, de interações, o volume e o caudal de decisões que tiveram de ser tomadas foi imenso e foi verdadeiramente extraordinário.
Um dos momentos marcantes foi o telefonema que recebeu do Presidente da República?
Sim. O senhor Presidente da República, num sábado à tarde, telefonou-me para se inteirar sobre o que se estava a passar em S. João da Madeira, para manifestar a sua preocupação, a sua atenção e pediu-me que o informasse sobre como estava a correr a situação no nosso Município. Claro que como representante dos sanjoanenses, fiquei muito agradado com o cuidado e a atenção do senhor Presidente da República.
“Apelo aos jovens para terem em conta a sua saúde e a saúde dos seus familiares e dos seus amigos”
Do que tem visto, como considera que os sanjoanenses estão a reagir ao desconfinamento?
Não devemos baixar a guarda nem devemos celebrar. Houve um período em que a nossa cidade teve cerca de 25 dias sem novos casos e alguém pediu que fizesse algumas declarações sobre essa matéria. O que disse foi que não iria deitar foguetes, não iria celebrar nem comemorar o que quer que fosse porque esta crise ainda não tem um desfecho à vista. É uma crise desconhecida, uma doença que ainda não tem cura, é muito importante termos isto em mente. Uma doença que não tem cura nem vacina. Portanto, enquanto não houver cura, enquanto não houver vacina, estamos a lutar contra um inimigo muito poderoso e um inimigo que é letal. É muito importante perceber o que está a acontecer noutros países no mundo. Ontem (dia 16 de julho), nos Estados Unidos, num só dia, ocorreram 64 mil novos casos. É algo de proporções catastróficas que está em curso. Portanto, o que tenho pedido às pessoas é que mantenham o cumprimento das regras básicas: o distanciamento físico, a lavagem das mãos e a etiqueta respiratória. Será sempre essa mensagem até ao fim da crise.
Em muitos casos os jovens estão a ser apontados pelo mau exemplo no respeito das regras básicas…
Sei que têm ocorrido, por vezes, aglomerações de pessoas em que esse distanciamento não é rigorosamente respeitado. Sei que a PSP (Polícia de Segurança Pública) tem feito ações de sensibilização à noite junto das zonas de maior concentração de jovens, nós temos feito alguma chamada de atenção aos jovens nas nossas redes sociais para esse efeito e lanço também aqui esse apelo aos jovens para terem em conta a sua saúde e a saúde dos seus familiares e dos seus amigos. Portanto, é possível conviver mantendo as regras e isso deve ser acautelado e respeitado. Nós vamos, com a Proteção Civil e com a PSP, continuar com as ações de sensibilização e de fiscalização.
“Tive esse receio, isso é humano e não o escondo”
Antes da pandemia já dedicava muitas horas à câmara. Passou a dedicar ainda mais?
Sim, com a pandemia passei a dedicar muitas mais horas à vida municipal. Quer eu, quer a generalidade dos agentes de Proteção Civil. Os meses de março, abril e maio, sobretudo, foram meses muito intensos, de muitas reuniões durante a semana e aos fins de semana. Foi necessário tomar medidas, planear ações e tínhamos todos os dias o contacto e a reunião telefónica da Proteção Civil. Para além dessa reunião que acontecia todos os dias, tivemos imensas reuniões de trabalho que, por via das agendas, foram feitas aos fins de semana, quer no quadro da Associação de Municípios, quer no quadro da Área Metropolitana do Porto, incluindo com membros do Governo em que reunimos aos sábados e aos domingos. Portanto, foi um período de trabalho contínuo, mas isso é irrelevante porque quando temos uma missão ela tem que ser cumprida independentemente do que for necessário fazer e foi isso que aconteceu.
Em algum momento teve receio de ser contaminado?
Trabalhei normalmente todos os dias, mas cumprindo as regras de segurança. Tive de estar no edifício camarário a trabalhar, no meu posto de trabalho, tive de estar em contacto com as pessoas. Houve um período em que o contacto físico foi com um círculo reduzido de pessoas, os contactos eram feitos sobretudo por telefone, Skype ou Zoom. Portanto, a equipa de contacto presencial foi reduzida ao mínimo. Mas de facto obviamente que todos receamos e não vou esconder que também tive receio de que coisas piores do que aquelas que aconteceram pudessem ter acontecido. Tive esse receio, isso é humano e não o escondo.
Considera-se um herói no combate a esta pandemia?
Não, de forma alguma. Fiz o trabalho normal, não fiz nada de extraordinário nem de herói.
*As medidas tomadas pela câmara municipal no âmbito da Covid-19 podem ser consultadas ao longo das edições de março até julho
Covid-19
Vale de Cambra esclarece que recebe a mesma informaçãodada pela autoridade de saúde a S. João da Madeira e Oliveira de Azeméis
E que é responsável pela recolha dos números de dados e de óbitos, retificando assim a informação dada pelo seu gabinete de comunicação ao labor
Em relação à notícia “Concelho sem novos casos há sete dias”, publicada na edição de 9 de julho do jornal labor, o presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra, José Pinheiro, esclarece que “a realidade dos três Municípios é exatamente a mesma, ou seja, a Autoridade de Saúde (o Delegado de Saúde Pedro Ferreira, que é responsável por S. João da Madeira, Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra) reporta diariamente e, em simultâneo, a mesma informação aos três presidentes de câmara, onde constam somente o número de casos confirmados e o número de vigilâncias ativas”.
José Pinheiro explica ainda que “os restantes dados que Vale de Cambra comunica (recuperados e óbitos) são obtidos localmente pela recolha de informação que vamos fazendo” e que o número de casos ativos “resulta da diferença entre o número de confirmados e o número de recuperados mais os óbitos”. Desta forma, o presidente da câmara valecambrense retifica a informação dada pelo seu gabinete de comunicação ao labor de que os dados sobre a Covid-19 (confirmados, em vigilância, recuperados e óbitos) publicados por Vale de Cambra, mais completos dos que os divulgados por S. João da Madeira e Oliveira de Azeméis, tinham como fonte de informação o Delegado de Saúde.
Nota de redação
Relembramos que, na altura, o labor questionou o Delegado de Saúde num primeiro momento, sobre a razão pela qual apenas divulga o número de casos confirmados e em vigilância à câmara municipal sanjoanense, e, num segundo momento, sobre a diferença entre a informação prestada a S. João da Madeira em comparação com Vale de Cambra.
No primeiro contacto, o Delegado de Saúde pediu que as questões fossem encaminhadas para o gabinete de comunicação da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N), o que fizemos, mas a ausência de resposta às mesmas por parte desta entidade levou a que voltássemos a colocar-lhe diretamente as novas questões enviadas num segundo momento, às quais, apesar da nossa insistência, também não recebemos resposta até ao fecho dessa edição.
Portanto, o labor fez o seu trabalho com base nos factos que tinha entre mãos. Lamentamos é que os demais envolvidos, Delegado de Saúde e ARS-Norte, não tenham respondido às nossas questões e evitado toda esta situação.
