Apesar de já ter entregue mais de 40 apartamentos reabilitados, número de pedidos tem vindo “a aumentar, sobretudo de pessoas de fora de S. João da Madeira”, revelou o presidente Jorge Sequeira

A Câmara Municipal de S. João da Madeira tem 350 pedidos de habitação, mais 147 que se juntam aos 203 registados em dezembro de 2018.

Apesar de já ter entregue mais de 40 apartamentos reabilitados em 2019 e 2020, um número que tem vindo “a aumentar, sobretudo de pessoas de fora de S. João da Madeira”, revelou o presidente da câmara, Jorge Sequeira, durante a Assembleia Municipal realizada esta terça-feira à noite na Casa da Criatividade.

Das 635 habitações sociais existentes no concelho, cinco estão desocupadas e prestes a ser reabilitadas, duas são usadas em casos de emergência relacionados com violência doméstica ou outros problemas, uma é usada como espaço de autonomização de pessoas sem-abrigo e duas pelo Lar Residencial da CERCI.

Recentemente “fizemos a entrega de oito habitações que vagaram e foram de imediato reabilitadas”, deu a conhecer Jorge Sequeira, para quem “não podemos tolerar que alguns apartamentos esperem anos para serem reabilitados”.

Aquisição de habitações da GNR e da PSP continuam em “negociações”

A elevada procura de habitação social levou Jorge Cortez, deputado da CDU, a colocar uma questão que tem sido recorrente por parte desta força política ao longo de vários mandatos. “A CDU reclama há muitos anos que é possível a integração das 12 habitações da GNR e 32 da PSP” no parque habitacional da câmara. Desta forma, estes espaços habitacionais construídos para os militares e agentes da polícia, respetivamente, há alguns anos na cidade, vão, por um lado, ser reabilitados e, por outro, ser uma resposta à elevada procura de habitação social.  “Não parece racional” que aquelas 44 habitações, a maior parte delas “vagas há algum tempo”, “continuem ali perdidas”, considerou Jorge Cortez. em relação a este assunto, o presidente da câmara não disse nada de novo, isto é, “decorrem as negociações nesse sentido”.

126 pedidos de prolongamento de pagamento da renda

O prolongamento do pagamento das rendas de habitação social da empresa municipal Habitar foi uma das medidas implementadas pelo Município sanjoanense para minimizar o impacto da Covid-19 em S. João da Madeira. Depois do deputado socialista Artur Nunes querer saber se existe “muita renda atrasada na Habitar”, o presidente da câmara, Jorge Sequeira, deu a conhecer que registaram 126 pedidos de prolongamento do pagamento da renda em abril, o que, a seu ver, é “um grau de incumprimento que não é muito significativo e que a empresa pode gerir”. De acordo com Relatório Trimestral de Execução Orçamental 2020 da Habitar S. João, “as rendas de habitação social mantêm-se como predominante fonte de receita”, tendo processado 1.858 rendas que correspondem a 90.272,19 euros, de janeiro a março de 2020, valores ligeiramente superiores em comparação com as 1804 rendas correspondentes a 85.438,85 euros registadas em 2019.

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