O Comando Territorial de Aveiro da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Posto Territorial de Oliveira de Azeméis, identificou, no passado dia 3 de setembro, um homem de 26 anos, pela prática do crime de contrafação e uso ilegal da marca, em Loureiro, no concelho oliveirense, informa a Guarda em nota de imprensa dirigida ao nosso jornal.
No âmbito de uma ação de fiscalização no mercado semanal de Loureiro, os militares da GNR abordaram um vendedor que comercializava material contrafeito, designadamente, um total de 115 artigos de vestuário com um valor estimado de 1.200 euros. De imediato o suspeito foi identificado e os artigos contrafeitos apreendidos, tendo os factos sido remetidos ao Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis.
A GNR relembra, através do comunicado recebido pelo labor, que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.
