“Gostava de alargar a recolha seletiva porta-a-porta a todas as moradias” 

Esta é a grande meta ambiental que quer ver cumprida até ao fim do mandato

De todos os pelouros que tem sob a sua responsabilidade, qual o que tem sido mais desafiante?

Todos os meus pelouros são desafiantes e requerem bastante atenção. Pelos dias que vivemos hoje, tenho um sentido especial pela questão do ambiente. Todos sabemos que hoje é necessário darmos passos importantes, fortes e sustentados na área do ambiente. Neste momento, estamos a passar por um período em que é visível na cidade uma forte dinâmica. Estão diversas obras em curso. Na área do urbanismo, também se tem sentido nos últimos dois anos um acréscimo do trabalho. Isso é um significado da atratividade da cidade. O investimento imobiliário está a crescer rapidamente na cidade. Mesmo neste quadro de pandemia os investidores têm demonstrado interesse e têm avançado.

Considera que a cidade está mais inclusiva desde que tomaram posse em 2017?

Sem dúvida. Começámos logo com uma “pequeníssima” intervenção que foi criar condições de acesso ao Centro de Emprego. Antes tinha um degrau na porta de entrada para o Centro de Emprego. Houve uma remodelação do passeio por forma a uma cadeira de rodas poder aceder diretamente. São pequenas alterações que, para quem não tem essa dificuldade não sente a diferença, mas, infelizmente, quem tem incapacidade e tem dificuldades de mobilidade faz toda a diferença. Esse foi o pontapé de arranque. Um pormenor, mas como se diz: “os pormenores é que fazem a diferença”. A partir daí temos feito uma série de intervenções, seja com recurso à nossa unidade de logística com rebaixamento de separadores centrais, passeios ou através de empreitada como foi na “Cidade Inclusiva” em que já fizemos uma grande área nos eixos principais da cidade (Rua da Liberdade, Rua João de Deus, Avenida Dr. Renato Araújo) que dotámos na totalidade de condições de mobilidade. Temos feito bastante nesse sentido e é para continuar. Daqui para a frente, todas as intervenções que irão ser feitas no espaço público ao nível dos passeios terão sempre essa preocupação.

“Temos consciência que os passeios precisam de uma atenção especial”

Qual o ponto de situação do projeto “+ Acesso”?

O concurso público já foi lançado, adjudicado e em breve serão feitos o contrato e a consignação da obra. Essa é uma obra que vai intervir essencialmente sobre os passeios, criando melhores condições de segurança, mobilidade e inclusão, um pouco parecido com o que fizemos na empreitada da “Cidade Inclusiva”, em que as principais ruas que vão ter intervenção serão: Pedro Martins Palmares, Alão de Morais, Dr. Serafim Leite, Sá Carneiro, Professor Elísio de Moura, Banda de Música, Camilo Castelo Branco, 5 de Outubro, Infante D. Henrique e Padre Oliveira.

Qual a importância da Semana da Mobilidade?

Para as pessoas não há dúvida da importância que tem. A mobilidade, no fundo, sempre esteve ligada diretamente ao desenvolvimento humano. Chegamos aos dias de hoje, da globalização, porque foram consecutivamente feitos melhoramentos a este nível, criando infraestruturas, viagens cada vez mais curtas. Não há dúvida da importância. Para as cidades, hoje em dia, conversa-se muito sobre esta temática, reveste-se da maior importância, porque está diretamente ligada com as condições do ambiente. Como sabemos, hoje, a área dos transportes está identificada como sendo uma das mais poluentes, nomeadamente ao nível da qualidade do ar nas cidades, o que implica diretamente com a saúde das pessoas. Então, tem-se a nível nacional e europeu, tentado alterar este paradigma, promovendo a utilização do transporte coletivo em detrimento do individual, adotar os modos suaves como a bicicleta e outros equipamentos.

Mas qual a importância da mobilidade para a cidade mais pequena do país?

Atendendo às nossas características, é importante promover a circulação pedonal. S. João da Madeira é uma cidade pequena que tem excelentes condições para isso e a câmara tem dado fortes passos nesse sentido. Temos melhorado os passeios através de empreitadas como a “Cidade Inclusiva”. A própria empreitada da Praça vai melhorar as condições de conforto e de segurança numa vasta área do centro da cidade. A empreitada “+ Acesso”, de que também já falámos, que vai intervir em mais zonas. Temos consciência de que os passeios em S. João da Madeira precisam de uma atenção especial. Temos vindo e vamos continuar a intervir bastante na melhoria das condições de mobilidade pedonal. A par disso, temos que fomentar o uso de transporte coletivo. Um dos primeiros passos que demos nesse sentido foi o TUS gratuito para todos os jovens. Isto como medida, acima de tudo, de sensibilização para que os jovens se comecem a habituar a usar o transporte coletivo em detrimento do individual. Tenho para mim que o caminho é que tendencialmente o transporte urbano se torne gratuito para toda a gente.

“Atendendo às nossas características, é importante promover a circulação pedonal”

Já pensaram em tomar essa medida em S. João da Madeira?

Já pensámos nisso. Já discutimos. Penso que será um dos caminhos a seguir. O TUS tem que ser mais rentabilizado. Quando penso para mim que tendencialmente o transporte terá de ser gratuito está ligado diretamente a esta problemática ambiental. Há aqui outro problema ambiental que é o sobre aproveitamento do espaço público pela viatura.

Acha que as pessoas vão resistir à “tentação” de estacionar a viatura o mais próximo possível do estabelecimento onde querem ir?

A maior parte das pessoas tem consciência que não deve ser assim e que S. João da Madeira tem excelentes condições de estacionamento, uns parques subterrâneos fantásticos a poucos metros do centro cívico, e que tem boas condições de deslocação pedonal. Agora é verdade que existe sempre uma ou outra pessoa que continua a achar que o estacionamento tem que ser feito à porta do sítio onde quer ir. Agora ninguém consegue garantir isso. É impossível ao Município ou a qualquer cidade garantir que aquela pessoa vai ter um lugar a um metro ou dois metros do sítio onde quer ir. Isso não é realista.

“Parques de estacionamento subterrâneos que estão a poucos metros do centro têm ocupação ínfima”

Uma das medidas nesse sentido foi acabar com o estacionamento entre os Paços da Cultura e os Correios. Apesar das reações divergentes, pareceu-vos a melhor decisão?

Sim. Pareceu-nos claro que aquele é um espaço nobre da cidade que não pode estar invadido pelo automóvel. Quem lá passava não conseguia perceber como é que aquilo acontecia. O edifício dos Paços da Cultura, por vezes, não conseguia ser acedido com os carros estacionados lá à frente. Acho que se não será unânime, pelas reações que tenho recebido, a maior parte das pessoas considera que o espaço ficou substancialmente beneficiado com esta alteração e a empreitada não está terminada. Só fizemos a substituição do pavimento e já se nota uma clara melhoria naquele local, mas ressalvo que ainda não está terminado, que ainda vai ficar melhor.

É verdade que os correios ponderaram sair dali?

Que seja do nosso conhecimento essa questão nunca esteve em cima da mesa para os correios. Já reunimos com a direção dos correios e já fui ao local com eles. Temos estado em permanente diálogo. Eles transmitiram-nos preocupação em relação ao estacionamento, essencialmente das cargas e descargas. Do utilizador, embora naturalmente também tenham essa preocupação, não podem deixar de a ter, também conseguiram constatar que aquele estacionamento não oferecia rotatividade. Por vezes, era o mesmo carro que estava lá estacionado o dia inteiro. Não era isso que permitia também às pessoas acederem melhor à sua loja. Foi-lhes comunicado o que é que está em cima da mesa, o que está no plano, o que podemos fazer, para acautelar essa situação e estão projetados dois lugares de estacionamento de cargas e descargas para os correios mesmo na proximidade da loja.

“Há pisos no parque de estacionamento na Rua João de Deus que nunca foram abertos”

Faz sentido criticar que há falta de estacionamento quando os dados demonstram que os parques subterrâneos estão subaproveitados? (ver taxa de ocupação em caixa disponível no fim da entrevista)

Claro que não. S. João da Madeira e o centro em particular, que é a questão que está aqui em cima da mesa, são servidos por dois parques de estacionamento subterrâneos que estão a poucos metros (do centro) e que têm uma ocupação ínfima. Há pisos no parque de estacionamento, este aqui na Rua João de Deus, que nunca foram abertos. Isto é de salientar. Não sei se haverá outras cidades com condições tão boas como S. João da Madeira tem neste momento.

Qual o ponto de situação da concessão do parque de estacionamento previsto entre as ruas Padre Oliveira e Júnio Dinis?

A câmara municipal está a preparar a concessão, a exploração dos parques de estacionamento subterrâneos, que estão atualmente concessionados, e da área de estacionamento de duração limitada à superfície. O que a câmara estrategicamente está a fazer é promover a reversão dessa concessão, que voltem novamente para o Município, para depois, de forma integrada, lançar uma concessão de todo o estacionamento porque é assim que faz sentido em termos de gestão do espaço. Temos praticamente concluída essa operação que se reveste de alguma complexidade pelas duas questões: reversão da concessão dos parques de estacionamento, mas também pela construção de um novo parque que se situa entre as ruas Padre Oliveira e Júlio Dinis. Temos o caderno de encargos fechado, o procedimento do concurso praticamente fechado. Isto tem questões jurídicas complexas. Contamos dentro em breve, durante o mês de outubro, dar os primeiros passos no lançamento da concessão. O objetivo da concessão é fazer uma melhor gestão do estacionamento na cidade, mas tem uma outra componente muito importante que é dar um salto qualitativo no serviço que é oferecido à população, nomeadamente com o avanço tecnológico. Vai ser possível, ou é isso que temos em vista, pagar o estacionamento com o telefone, via verde, ter uma aplicação em que recebemos um alerta de que já só temos cinco minutos e podemos renovar sem sair do local. Também pretendemos continuar a articulação com os estabelecimentos. Quem comprar num dos estabelecimentos aderentes poderá ter descontos no estacionamento. Temos, inclusive previsto, pensado, um sistema que indique os lugares vagos na cidade. Isto é um grande avanço tecnológico neste serviço que estava estagnado. Este é o momento de dar este passo.

O avanço tecnológico no estacionamento será visível até ao fim do mandato?

Há timings que a câmara municipal não controla. A nossa intenção é o quanto antes, esperamos que seja até ao final do mandato, mas há timings que não controlamos.

“Se calhar pela proximidade de um ano eleitoral, que é já em 2021, temos visto um progressivo aumento da demagogia por parte da oposição”

A câmara tem ou não tem reunidas todas as condições para avançar com a terceira fase da ampliação do Parque Urbano do Rio Ul? Segundo a oposição, a câmara já podia ter avançado.

Isso é uma coisa engraçada. Nos últimos tempos, se calhar pela proximidade de um ano eleitoral, que é já em 2021, temos visto um progressivo aumento da demagogia por parte da oposição. A verdade é que temos assistido em diversos assuntos que são colocados quer na comunicação social, quer em reuniões de câmara, a uma escalada desta demagogia. Respondendo concretamente à pergunta: não existem ainda condições, nem existiam. Encontrámos uma obra adjudicada em que nenhum terreno ou a maior parte dos terrenos não era propriedade do Município. O Município ainda tem de fazer esse trabalho, e tem-no vindo a fazer, de aquisição de todos os artigos que são necessários para a ampliação do parque. Agora, e penso que isto já foi dito também, com este contexto que vivemos, como tivemos de repensar e redirecionar as prioridades e os investimentos, a expansão do parque continua a estar no nosso horizonte, mas é um processo que efetivamente reduziu um pouco a velocidade a que estávamos a andar. Aproveito para anunciar um novo parque na zona das Corgas.

Este novo parque está inserido no Plano de Pormenor das Corgas?

Este novo parque urbano está inserido no Plano de Pormenor das Corgas do arquiteto Souto Moura, que já existia na câmara, em que previa a existência de um novo parque.

Ainda não está elaborado nada relativamente a esse parque a não ser a delimitação da área. O que estamos agora a contratar é o estudo conceptual. Seguido este estudo é que se avançará para o projeto de execução e teremos o projeto final do parque. Ele fica situado entre a Avenida Eng.º Arantes e Oliveira e a Afonso Henriques, onde passa a linha de caminho de ferro, a ribeira da Buciqueira. A câmara está a pensar nisto neste momento porque nota-se um crescendo interesse na área do imobiliário. Estas coisas têm de andar um bocado em parceria. A câmara tem verificado um aumento do interesse dos promotores imobiliários na cidade.

“A câmara tem verificado um aumento do interesse dos promotores imobiliários na cidade”

Tem noção do número de pedidos de licença que entraram na câmara ao longo deste mandato? (ver dados em caixa no fim da entrevista)

Penso que desde 2009 não havia nova construção de habitação coletiva na cidade. Isso está a acontecer agora, já estão vários projetos em execução e há outros pedidos de licenciamento que estão em apreciação. Como o investimento público tem que andar a par do investimento privado, uma situação alavanca a outra, a câmara está a olhar para este parque porque existem já na área da zona envolvente projetos em apreciação e que nos indicam que irão ser executados dentro em breve. Queremos manter um equilíbrio por forma a este plano de pormenor começar a ser executado.

Este plano de pormenor nunca foi executado?

Este plano de pormenor teve zero de execução até ao momento. O PDM (Plano Diretor Municipal) é uma ferramenta mais genérica, o plano de pormenor refina e dá-nos um desenho mais específico do que se pretende para uma determinada localização da cidade. Depois têm de aparecer os promotores imobiliários interessados em desenvolver o plano e é isso que está a acontecer neste momento.

Quando avança a obra das ciclovias?

Vindo o visto do Tribunal de Contas, é consignada e arranca a empreitada. Aqui vão ser criadas condições francas para a mobilidade pelas bicicletas com condições de segurança, mas muito importante também é que vão ser criados passeios nesta via. Uns muito importantes na Avenida Manuel Vieira Araújo, contígua ao Parque Urbano do Rio Ul e às albufeiras de captações de água, que não tem passeio nem dum lado nem doutro. Também a própria Avenida do Vale tem segmentos que não tem passeios e vão ser criados.

“Este novo parque urbano está inserido no Plano de Pormenor das Corgas”

Qual a grande meta ambiental que gostava de ver cumprida até ao fim do mandato?

Estamos com um projeto importantíssimo em mãos que é a recolha seletiva porta-a-porta. Esta é uma mudança de paradigma enorme no que respeita à recolha dos resíduos.                 E é importantíssima para os objetivos que se pretendem alcançar. Já temos dados disso que nos demonstram que efetivamente o aumento da recolha seletiva é exponencial. Estamos com grandes resultados, estamos com grande expectativa neste projeto (ler notícia sobre este assunto nesta edição). O objetivo que gostava de ver concluído até ao final do mandato é o alargamento a todas as moradias deste serviço que é personalizado e que permite aumentar muito os níveis e os valores de recolha seletiva com toda a importância que isto se reveste para o ambiente e mais especificamente para a forma como utilizamos os nossos recursos. Estamos nas moradias, estamos já a pensar como é que partimos para a habitação coletiva e o objetivo é abranger toda a cidade com o sistema porta a porta e no futuro com o PAYT (Pay-As-You-Throw | “Quem mais polui, mais paga”, tradução livre). Agora isto são passos que têm de ser dados de forma sustentada e progressiva porque é uma alteração muito grande no hábito das pessoas.

Quando começa a ser implementado o PAYT?

O estudo está em execução. Com uma amostra da população vamos criar um tarifário e esse tarifário será colocado em vigor não de forma oficial, mas de forma paralela para nessa amostra podermos comparar o que a pessoa paga atualmente e o que iria pagar se já tivéssemos esse serviço. Este serviço é importante porque traz justiça. Atualmente pagamos o nosso serviço de recolha de resíduos em função do consumo de água. Não há uma ligação direta entre o consumo de água e a produção de resíduos. Nada diz que consumindo mais água produzo mais lixo. Trata-se de uma questão de justiça de pagarmos os resíduos que produzimos. Mais do que isso é um grande incentivo à separação. Se formos rigorosos na separação, iremos produzir menos indiferenciados. O que se irá pagar e que está previsto é o indiferenciado. Acho que vão ter um incentivo extra à separação porque sabem que quanto mais separarem menos vão pagar. Outro passo importante. O Município fez uma candidatura de valorização dos bioresíduos que veio aprovada. É uma candidatura a ser implementada nos próximos tempos que prevê a separação dos resíduos orgânicos vegetais dos bioresíduos, que é mais uma parcela que não vai para os indiferenciados.

“Uma atitude responsável (da oposição) seria juntar a sua voz a uma sensibilização constante dos munícipes”

Quais os motivos que levaram a câmara a acabar com a recolha de lixo ao domingo?

S. João da Madeira tem uma imagem de cidade limpa, porque é – efetivamente – uma cidade limpa. Não haver recolha de resíduos urbanos ao domingo não altera essa realidade, ao contrário do que a oposição quer fazer passar, numa tentativa de aproveitamento político que constitui um desrespeito pelo esforço da generalidade dos sanjoanenses em matéria ambiental. A ocorrência de algumas situações de deposição indevida dos lixos não é de hoje e, até por esse facto, percebe-se que o que a oposição diz não tem qualquer adesão à realidade. Uma atitude responsável seria juntar a sua voz a uma sensibilização constante dos munícipes.  É importante também dizer que a decisão de não fazer recolha ao domingo nada tem a ver com questões financeiras, mas sim com a prestação de um melhor e mais eficiente serviço aos cidadãos, respeitando o domingo como dia de descanso e reduzindo o impacto, em termos de emissões, da prestação desse serviço num dia em que a quantidade de resíduos recolhida é menor.

A câmara está a colocar luminárias LED em cerca de 50% da cidade e a oposição defende 100%. Como reage a essa crítica?

Foi claramente a melhor opção. Temos ouvido recorrentemente, em várias reuniões de câmara, a oposição a dizer que, se fosse ela, faria essa intervenção logo na cidade toda.  Mas estiveram cá diversos anos e não o fizeram. E, quando lhes dizemos isso, ouvimos como resposta que já o tinham feito em alguns arruamentos. Então, seguindo o seu raciocínio, porque é que na altura não cobriram a cidade toda, como agora quase que exigem que este executivo tivesse feito?

Vamos lá chegar, mas com passos seguros e graduais. Temos de ser responsáveis na utilização dos dinheiros públicos. Foi ainda por essa razão que não recorremos a uma empresa de serviços energéticos, como aparentemente seria a opção da oposição se tivesse ganho as eleições, pois grande parte da poupança gerada pela redução do consumo energético iria para essa entidade privada e não para o Município.

Também não faz qualquer sentido falar em cidadão de primeira e de segunda por causa da iluminação led. Trata-se de iluminação pública, da qual todos os sanjoanenses e não sanjoanenses usufruem. Nem consigo perceber esse argumento. Acho que também há aí um pouco de demagogia e populismo.

“Porque é que na altura não cobriram (com LED) a cidade toda?”

A telegestão também tem sido alvo de discórdia entre executivo e oposição. O que levou a câmara a não adotar este serviço?

Preparamos o futuro com esta intervenção, já que escolhemos um tipo de equipamento que permitirá adotar a solução da telegestão quando o desenvolvimento dessa tecnologia possibilitar uma boa relação entre o seu custo e o benefício que poderá trazer a uma cidade como a nossa. No cenário atual, não se revela um investimento vantajoso, pois não seria compensado pela poupança que geraria.

Também não seria vantajoso em termos de identificação de eventuais avarias de luminárias, pois, até porque somos uma cidade territorialmente pequena, essa não é a dificuldade. Na prática, a telegestão não resolve o problema. Identifica, mas não resolve, é preciso ir lá a equipa de manutenção resolver.

Não tenho dúvidas de que tomámos a melhor opção, sem condicionar o futuro, porque a tecnologia está sempre a evoluir e, quando for vantajoso, teremos a possibilidade de avançar nesse sentido.

Taxa de Ocupação dos Parques de Estacionamento Subterrâneos

Pedidos de licença para construção recebidos ao longo do mandato

Construção de habitação unifamiliar: registados 36 processos, emitidos 23 alvarás de licença de construção

Remodelação/Ampliação/Alteração de edifícios de habitação unifamiliar: registados 27 processos, emitidos 11 alvarás de licenças de obras

Construção de habitação coletiva: registados 12 pedidos, emitidos 6 alvarás de licença de obras de construção

O último registo de habitação coletiva, antes deste mandato, foi registado em 2008 e a licença de construção emitida em 2012

Poupança em matéria de eficiência energética

Instalação de 1.600 luminárias LED na rede de iluminação pública, já efetuada, representa um investimento de cerca de 500 mil euros, com recursos próprios do Município, que gerará uma poupança estimada de 140 mil euros anuais

Instalação de 1.016 luminárias LED na rede de iluminação pública, em execução, representa um investimento de cerca de 300 mil euros, com recursos próprios do Município, que gerará uma poupança estimada de 35 mil euros anuais