O principal fator que leva as pessoas a inscreverem-se é a dificuldade em pagar as rendas do mercado de arrendamento privado
A Câmara Municipal de S. João da Madeira atingiu os 365 pedidos de habitação social, mais 15 desde que o presidente da câmara, Jorge Sequeira, revelou que este número estava nos 350 durante uma sessão de Assembleia Municipal realizada em julho deste ano. A procura de uma habitação social aumentou consideravelmente no concelho sanjoanense, tendo com conta que o número de pedidos era de 199 em 2018 e de 247 em 2019.
“Os três principais fatores que as pessoas indicam como razões que as levam a inscrever-se para habitação social em S. João da Madeira são, por esta ordem, os seguintes: dificuldade em pagar as rendas do mercado de arrendamento privado; alojamento desadequado por sobrelotação, nomeadamente com vários núcleos familiares na mesma habitação; condições de habitabilidade ou salubridade deficientes, nomeadamente humidade”, revelou a câmara municipal ao labor.
A procura por uma habitação social é tão grande que leva a que os pedidos não sejam apenas de pessoas de S. João da Madeira, mas também de fora do concelho. Dos 365 pedidos, 230 são de sanjoanenses e 135 de pessoas de outros concelhos. Em relação às tipologias, a T1 é a mais procurada com 166 pedidos, seguida da T2 com 131, da T3 com 58 e, por último, da T4 com 10.
A câmara municipal sanjoanense revela ainda que 117 é o número de inscrições em 2017 e de processos abertos pela primeira vez, aumentando para 124 em 2018, 177 em 2019 e 171 até ao dia 9 de outubro de 2020.
Habitar já recuperou e entregou 49 apartamentos
A empresa municipal Habitar S. João atribuiu mais três habitações a famílias economicamente carenciadas na semana passada.
Estas habitações integram um pacote de 13 apartamentos recuperados e entregues ao longo deste ano que está previsto no programa de renovação de apartamentos de habitação social da Câmara Municipal de S. João da Madeira.
“A recuperação destas casas, que rondou os 75 mil euros, abrange apartamentos de tipologias T2, T3 e T4 que ficaram sem inquilinos por diversos motivos, tais como por falecimento, integração em Estrutura Residencial para Idosos, necessidade de ausência do concelho, entre outros”, informou o gabinete de comunicação camarário, através de comunicado, esclarecendo que “os apartamentos são atribuídos à medida que ficam prontos, tendo por base os critérios definidos na matriz de atribuição de habitação social do Município”.
A mesma fonte municipal relembra que “estas obras de conservação acontecem no âmbito do Contrato Programa celebrado entre a Câmara Municipal de S. João da Madeira e a empresa municipal Habitar S. João, onde está prevista a transferência efetiva de verbas destinadas à renovação dos apartamentos de habitação social que ficam sem inquilinos, acelerando, assim, as obras de conservação destes para que possam ser disponibilizados o mais rapidamente possível”.
Reabilitação de mais 12 até ao fim do ano
Para além dos 13 apartamentos entregues este ano, que alojaram 43 pessoas, a câmara, através da Habitar, entregou 36 apartamentos em 2019, perfazendo um total de 49 apartamentos recuperados e entregues. Nesta área está ainda previsto o lançamento de nova empreitada para intervir em mais 12 apartamentosdesabitados na segunda metade de 2020, adiantou a câmara municipal na comunicação enviada na tarde de quarta-feira da semana passada durante o fecho da edição do labor.
Na noite do dia seguinte, 8 de outubro, o vice-presidente José Nuno Vieira afirmou que a câmara municipal “espera entregar mais 12 apartamentos até ao fim do ano”, durante a sessão de Assembleia Municipal realizada quinta-feira passada à noite em resposta a Susana Lamas, deputada da coligação PSD/CDS-PP, que o interpelou sobre o ser preciso “um esforço maior da Habitar para atender aos carenciados, principalmente nesta fase que estamos a passar”. À suspensão do pagamento de juros das rendas em atraso, que está em vigor até que seja levantado o estado de alerta municipal, aplicada pela câmara municipal, Susana Lamas sugeriu que o valor que seria para atividades, entretanto, canceladas levadas a cabo pela Habitar, fosse colocado “à disposição de quem mais precisa”. Este valor “não se traduz num ganho substancial para a empresa”, mas “as verbas estão a ser canalizadas para o programa ´Reabilitar Já´”, esclareceu José Nuno Vieira. Em relação à área da habitação, o vice-presidente destacou também que “este executivo tem adotado, desde que tomou posse, uma política de reabilitar já de modo a que os apartamentos disponíveis sejam entregues e ocupados logo que possível”.
Soluções
- Estratégia Local de Habitação para 2019 e 2019 (em fase de finalização a preparação da candidatura ao programa 1º Direito que visa erradicar as situações em que as pessoas vivem em habitações indignas).
- Reabilitação de habitações desocupadas e/ou em mau estado (em curso).
- Reabilitação dos prédios construídos para os efetivos da PSP e da GNR, através dos seus serviços sociais, que estão na sua maioria desocupados e em mau estado (o processo encontra-se em fase adiantada de negociações).
