“É mais um erro do PSD que nós resolvemos”, disse Jorge Sequeira ao labor já à margem da reunião de câmara na qual o ponto da ordem de trabalhos era para ser discutido e votado, mas acabou por ser adiado a pedido da coligação PSD/CDS-PP.
O vereador Paulo Cavaleiro pediu “as plantas” dos terrenos e também mais tempo para “estudar melhor” este “assunto com muitos anos”. O presidente da câmara concordou com o adiamento, mas referiu que “se for necessário será feita uma reunião extraordinária para acelerar o processo” de forma a que “seja concluído até ao final do ano”.
Adiamentos à parte, o autarca quis, mesmo assim, fazer o contexto de mais este “imbróglio” que “ao fim destes anos todos” teve de resolver. Em causa está um processo de expropriação referente à execução do projeto de arranjos exteriores do Tribunal de S. João da Madeira cujo início remonta a 1994, teve novos desenvolvimentos em 2007 e que só agora, em finais de 2020, está em vias de ser concluído.
Jorge Sequeira afirmou ter tomado conhecimento “desta situação através de uma audiência que concedi aos proprietários” pouco depois de ter tomado posse e após os donos dos terrenos já terem falado, também, com outros presidentes da câmara.
Na sequência desta sua conversa com os ditos proprietários, “foram feitas a averiguação e investigação exaustivas pelos serviços e, de facto, confirmou-se que essas pessoas ainda não foram pagas”. Entretanto, “foi negociado um acordo de indemnização”, em seu entender, “vantajoso para o interesse público e também justo para os proprietários”.
Contas feitas, os particulares receberão cerca de 202 mil euros, mais 86 mil euros do que inicialmente acordado há mais de 25 anos.
O nosso jornal tentou falar com o advogado dos proprietários sobre esta questão, mas sem sucesso.
