Pedindo “uma postura mais digna” por parte de “alguns deputados do PS” em futuras reuniões
Novamente por videoconferência, a Assembleia Municipal de S. João da Madeira reuniu-se a 22 de dezembro para dar continuidade à sessão iniciada no dia 17. Ainda por discutir e votar estava, entre outros assuntos, o orçamento municipal para 2021.
Tal como já havia dito em conferência de imprensa e em reunião de câmara, Jorge Sequeira voltou a referir que este orçamento no valor de27 milhões e 920 mil euros “é o maior orçamento inicial deste mandato”. E, para que não restem dúvidas, fez questão de dizer que este “montante elevado está relacionado com o grau de maturidade da execução dos projetos e obras que estão em curso [como, por exemplo, as das escolas Serafim Leite e de Fundo de Vila e a da Praça Luís Ribeiro] e da circunstância de serem mobilizados os empréstimos que fomos contraindo ao longo do tempo para esse efeito”.
Segundo o autarca, este é um orçamento marcado pela resposta à pandemia, daí incluir três rubricas afetas ao combate à Covid-19, que perfazem um total de 250 mil euros (destinados à Proteção Civil, bombeiros voluntários e Programa “S. João Solidário”, este último no quadro do Fundo de Emergência Social Covid-19). Mas também “é um orçamento que consolida um conjunto importante de políticas e lança novas políticas, novas obras e novos empreendimentos para a nossa cidade”, completou o líder do Município.
Entre os novos projetos para S. João da Madeira, estão, por exemplo, a requalificação da Rua Oliveira Figueiredo, na Zona Industrial (ZI) das Travessas, e a sua ligação ao parque de estacionamento do Pavilhão das Travessas. A autarquia quer também ligar a zona Sul da ZI das Travessas à EN227, para “aliviar” o muito trânsito que se verifica na rotunda do lugar da Ponte. E o arranque da reabilitação do Pavilhão das Travessas também está previsto para o próximo ano.
“É um orçamento de ‘vamos ver se dá para fazer’”
Para Pedro Gual, “aquilo que melhor carateriza este orçamento é ‘nada de novo’”. Em seu entender, “a pouca ambição para a cidade continua notória” e “aquilo a que assistimos é a uma repetição de assuntos e a muito poucas novidades”.
“Quase que me atrevia a dizer que era um orçamento de ‘vamos ver se dá para fazer”, prosseguiu o social-democrata, dando nota que “muitos projetos continuam com uma dotação residual, o que deixa antever que não serão sequer iniciados em 2021”. Casos, por exemplo, da 3ª Fase do Parque Urbano do Rio Ul ou da Casa da Memória, orçamentadas “com cinco euros”.
Minutos depois, Gonçalo Fernandes viria a reforçar esta ideia. Para este membro da coligação PSD/CDS-PP, “é [mais] um orçamento em que a juventude fica do lado de fora”. “Podemos dizer que os jovens sanjoanenses quase tinham as piscinas, quase tinham a pista de atletismo, quase tinham os novos campos de ténis e quase tinham a isenção do pagamento de IMI e IMT na aquisição de habitação própria”, ironizou, acrescentando: “[Também] Ao nível da juventude estes quatro orçamentos são os orçamentos do ‘quase’”.
“Foram duas intervenções irresponsáveis e eleitoralistas”
“Foram duas intervenções irresponsáveis e eleitoralistas”, “atirou” Rodolfo Andrade, depois de ter ouvido os dois elementos do PSD. “Estamos a um ano das eleições e, portanto, é normal que procedam assim. Só não é normal que exagerem tanto. E é aqui que incomoda. É o vosso exagero e de tanto exagerarem torna a intervenção ridícula e até cansativa”, completou o líder da bancada socialista, para quem este orçamento “dá continuidade a uma série de políticas e prioridades que foram totalmente ignoradas nos anteriores 16 anos”.
Alinhando pelo mesmo diapasão, surgiu Leonardo Martins. Para este elemento do PS, “este é um orçamento do PS a pensar nos sanjoanenses com o PSD a pensar nas eleições”. “O que andou a fazer o PSD durante 16 anos para fazer agora 90 propostas? 90 propostas de alteração com zero cálculo de custos sobre o impacto orçamental das despesas, sem se preocupar em saber se numa altura destas [de pandemia] a câmara tem ou não capacidade financeira para as acolher?”, questionou.
“Este PSD não é responsável”, acusou Leonardo Martins, de acordo com o qual, “até se ver uma luz ao fundo do túnel, a conta [da resposta à Covid] poderá ascender a um milhão de euros”. “Assegurar a segurança dos sanjoanenses, o apoio às famílias carenciadas, é a nossa prioridade para 2021. Não são as eleições”, fez questão de vincar.
Mais tarde, Jorge Sequeira viria também a falar nas ditas propostas. “É muito fácil apresentar propostas, em catadupa, como se estivéssemos a ver as Cataratas do Niágara, a fluência, o volume, o caudal. Parecia que estava a ver uma torrente de água em escoamento contínuo. E isso é possível, mas o problema é onde acomodar esse caudal”, chamou à atenção o edil.
“Não admito que brinquem e gozem comigo”
Volvidas quase duas horas e meia de “intensíssimo debate”, como considerou Jorge Sequeira, e de Susana Lamas, do PSD, ter deixado claro que “em momento algum referimos a palavra ‘eleições’” e também ter apelado ao “respeito pela diferença”, o orçamento para 2021 foi aprovado por maioria. Com 12 votos a favor do PS, seis votos contra da coligação PSD/CDS-PP e duas abstenções (uma da CDU e uma da presidente da junta de freguesia).
E ao fim de cerca de quatro horas de reunião, e concluída a apreciação da informação escrita do presidente, Pedro Gual e Paulo Barreira, ambos do PSD, surpreenderam todos ao informar a presidente da AM que iriam se retirar mesmo antes da sessão terminar por os membros da coligação PSD/CDS-PP terem sido “chamados de ridículos e irresponsáveis”. “Não admito que brinquem e gozem comigo”, foram as palavras de Pedro Gual, corroboradas por Paulo Barreira.
Pedro Gual pediu ainda “uma postura mais digna” por parte de “alguns deputados do PS” em futuras sessões.
Orçamento Municipal para 2021
Presidente da junta e CDU abstêm-se
A presidente da junta de freguesia (JF) nada tem a apontar ao “relacionamento que a junta tem tido com a câmara”, que até permitiu concretizar algumas das “grandes ambições” do seu executivo como, por exemplo, a mudança de instalações para os Paços da Cultura e o novo autocarro.
No entanto, na sessão da AM de 22 de dezembro, Helena Couto lamentou “imenso que, “apesar destes três anos de diálogo, não tenhamos conseguido convencer o senhor presidente da câmara que seríamos capazes de desenvolver e de pôr em prática algumas das competências definidas na lei”. Aliás, “por essa razão, não irei votar a favor deste orçamento”, informou a líder autárquica. Helena Couto absteve-se, assim como Jorge Cortez.
Na ocasião, o deputado da CDU fez questão de louvar esta “atitude” da presidente da junta e, ainda, de justificar o seu sentido de voto. “Não porque o orçamento seja péssimo, mas porque não é bom, não vamos votar a favor”, disse Jorge Cortez, assegurando, no entanto, que, “neste contexto, se dependesse do nosso voto não deixaríamos a câmara sem orçamento”.
“Para nós, o que vai ser importante é, de facto, a execução. E a execução das despesas de capital não foi brilhante até aqui neste mandato”, considerou o comunista.
