E dedicar um dia da semana para ajudar os fregueses a preencher documentos
A Junta de Freguesia de S. João da Madeira vai ter um orçamento de 388.100 euros em 2021. Este é “um orçamento um bocadinho superior (ao anterior) porque o Fundo de Financiamento das Freguesias é mais elevado este ano”. Já o plano de atividades pretende ser o mais “normal” possível, com “algumas rubricas reforçadas devido a alterações provocadas pela pandemia”, deu a conhecer a presidente da junta de freguesia durante a última assembleia deste órgão autárquico realizada a 30 de dezembro de 2020 por videoconferência.
Para além do reforço de projetos ligados à área social como a Sopa Solidária, o Frigorífico Solidário e os benefícios de quem tem Cartão Sénior no Centro de Fisioterapia, Helena Couto destacou os novos projetos que vão ser levados a cabo ao longo deste ano pela junta de freguesia. Um deles é a criação de um Centro Local de Apoio aos Migrantes na Biblioteca de Fundo de Vila. Local para onde também está prevista a criação de uma Ludoteca.
No sentido de concretizar a primeira atividade, a presidente da junta de freguesia revelou que conversou com os serviços do Alto Comissariado para as Migrações, na semana passada, estando prevista a assinatura do protocolo entre as partes em fins de fevereiro, altura em que está prevista a inauguração do espaço com a presença de Cláudia Pereira, secretária de Estado para a Integração e as Migrações. “Temos pelo menos 685 migrantes registados de variadíssimas nacionalidades”, informou Helena Couto, dando nota de “muitos” deles “a pedir atestados de residência”.
Outra novidade é um Gabinete de Apoio aos Fregueses, um serviço de fisioterapia ao domicílio e o programa Oficina Sénior. A junta de freguesia vai criar um dia semanal de apoio aos fregueses, mediante inscrição prévia, para apoio do preenchimento de documentos e para retirar certidões da Segurança Social e das Finanças.
Os seniores detentores do Cartão Sénior, atribuído pela câmara municipal, não só continuam a ter descontos/isenções nos tratamentos do Centro de Fisioterapia, como também vão ter acesso a um serviço de fisioterapia ao domicílio. Já a Oficina Sénior é um projeto da junta em parceria com a câmara que consiste na prestação gratuita de pequenos serviços e/ou reparações a todos os detentores do Cartão Sénior B, ou seja, com rendimentos inferiores ao Indexante dos Apoios Sociais, cujo início está previsto ao longo deste mês.
Reavivar o Grupo Folclórico Laborânea
A junta de freguesia vai ainda intensificar o apoio domiciliário e ao comércio tradicional. Às famílias carenciadas, incapacitadas ou em isolamento vai ser dado apoio na entrega de comida, compras ou medicamentos em articulação com as respostas do género existentes no concelho. Já a ajuda ao comércio tradicional passa pela criação de vouchers de incentivo à compra nos estabelecimentos sanjoanenses. Também está planeado reavivar o Grupo Folclórico Laborânea, através de um trabalho conjunto com as escolas e a Universidade Sénior, criar o concurso Dia do Ambiente, promover sessões com profissionais de várias áreas e reabilitar a casa que existe no meio do parque infantil dos Milagres. As atividades mais tradicionais como os passeios seniores, culturais e o encontro de ilustração, estão agendadas, mas sempre dependentes da evolução da pandemia. Assim como todas as restantes que constam no plano.
“Manifesta falta de ambição e capacidade de adaptação ao momento que vivemos”
A única “nota positiva” do orçamento e plano de atividades para 2021 está no facto de “pela primeira vez neste mandato vermos incluídas algumas das nossas propostas”, disse Deolinda Nunes em nome da bancada da coligação PSD/CDS-PP, exemplificando com o apoio domiciliário na compra de alimentação e medicação, o apoio ao comércio local, a criação de um gabinete de apoio aos fregueses, ressalvando que tem menos valências do que as propostas, o registo gratuito dos animais e o concurso Dia do Ambiente. “Mesmo assim consideramos que o orçamento fica muito aquém do que se podia fazer”, é “mais do mesmo” e demonstra “uma manifesta falta de ambição e falta de capacidade de adaptação ao momento que vivemos”, afirmou Deolinda Nunes, lamentando que o documento orientador para este ano “não tenha sido aproveitado para a junta se aproximar ainda mais dos fregueses”. A existência de apenas duas atividades ligadas à juventude é “escassa” e “nenhuma desportiva” é “uma questão que nos inquieta”, criticou Rita Azevedo, deputada da coligação PSD/CDS-PP. Apesar de ter uma “maior incidência social”, tal como defende a CDU, “as propostas são muito insuficientes” e o “orçamento limitado”, considerou a deputada Joana Dias, para quem “a verba do passeio devia ser para acompanhamento dos seniores” através da realização de “atividades lúdicas e culturais que combatessem o isolamento” ao longo ano. Às críticas apresentadas, Helena Couto respondeu com as 25 novas propostas criadas pelo seu executivo na junta de freguesia. “Se isto é pouco ambicioso…”, disse a presidente, deixando a conclusão à consideração de cada um e constatando que estas atividades, “hoje em dia, são consideradas como imprescindíveis na ação da junta e dos fregueses”. O Orçamento e o Plano de Atividades para 2021 da junta de freguesia foram aprovados por maioria com nove votos a favor do PS, seis votos contra da coligação PSD/CDS-PP e uma abstenção da CDU.
