O Tribunal da Relação do Porto (TRP) confirmou a pena de 25 anos de prisão aplicada ao homem acusado de ter violado e matado a freira Maria Antónia Ferreira Pinho, mais conhecida por “Irmã Tona”, em setembro de 2019, no concelho de S. João da Madeira.
“O acórdão do TRP, datado de 13 de janeiro, negou provimento ao recurso interposto pela defesa do arguido. No recurso, a defesa argumentava que o arguido devia ser absolvido do crime de profanação de cadáver e pedia a desqualificação do crime de homicídio qualificado para homicídio simples, o que implicava uma menor moldura penal”, avança o Jornal de Notícias.
“Em declarações à Agência Lusa, a advogada do arguido, Cristina Bento, já anunciou que vai recorrer desta decisão para o Supremo Tribunal de Justiça”, revela o diário.
Recordamos que a 14 de agosto de 2020, Alfredo Manuel da Silva Santos, de 44 anos, foi condenado a penas parcelares de 23 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, oito anos por violação e a um ano e oito meses por profanação de cadáver.
O arguido foi ainda condenado no mesmo processo a cinco anos de prisão, por rapto e violação na forma tentada, e a três anos, por roubo, relativo a um caso ocorrido também na cidade sanjoanense em agosto do ano passado e que vitimou uma jovem.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de 25 anos de prisão. Para além disso, vai ter de pagar uma indemnização de 120 mil euros aos herdeiros da freira e 1.300 euros à vítima do rapto e tentativa de violação.
