As vacinas devem ser um bem público de acesso universal

0
160

Já lá vai um ano desde que a pandemia chegou a Portugal. Passámos já por três vagas e dois confinamentos, por vários estados de emergência e por várias medidas restritivas. À altura que escrevo foram já diagnosticados, no nosso país, mais de 811 mil casos de Covid-19 e foram 16.595 as pessoas que perderam a vida com esta nova doença.

Um ano depois esta certeza é a mesma: só com a vacinação em massa é que conseguiremos sair desta pandemia; só vacinando toda a população é que conseguiremos ultrapassar este vírus que veio suspender a nossa vida.

Foi por isso que os vários Estados investiram milhões e milhões do dinheiro público para promover a investigação e subsidiar a produção de uma nova vacina. A BBC dizia, em dezembro do ano passado, que o dinheiro público alocado para este fim ascendia, na altura, a 6,5 mil milhões de libras, qualquer coisa como 7,6 mil milhões de euros. A União Europeia decidiu, durante o ano de 2020, aumentar em 9,8 mil milhões de euros as verbas para investigação das vacinas de nova geração, a chamada técnica de mRNA. É muito dinheiro!

O que não se compreende é que depois de tanto dinheiro público para se descobrir as vacinas contra a Covid-19, as patentes destas vacinas quem nas mãos das farmacêuticas privadas que agora as usam para realizar lucros e para estrangular a produção.

A Pfizer já comunicou aos seus acionistas que espera ganhar 15 mil milhões de dólares com as vacinas da Covid e a Moderna fez o mesmo, anunciando um encaixe esperado de 5 mil milhões. Mas, enquanto anunciam aos seus acionistas os lucros milionários vão anunciando à União Europeia atrasos nas entregas e incumprimento dos contratos assinados.

Resultado: as vacinas estão a chegar a conta-gotas e os planos de vacinação estão a atrasar-se. Os países mais pobres do mundo pobres são claramente os mais prejudicados. Muitos deles não têm sequer perspetivas de acesso a uma vacina que deve ser um bem comum de acesso universal.

Vejamos o exemplo de Portugal: Previa-se que o país recebesse até ao final do primeiro trimestre 4,4 milhões de doses. Daria para vacinar 2,2 milhões de pessoas. Neste momento, com todos os incumprimentos das farmacêuticas, mais preocupadas em ter uma posição monopolista e fazer lucros à custa da vacina, prevê-se que até dia 31 de março recebamos apenas cerca de 2 milhões de doses. Ou seja, menos de metade do inicialmente contratado, o que representa um enorme atraso na vacinação.

O problema da vacinação não está no SNS nem na resposta do país. O SNS consegue administrar rapidamente todas as vacinas que receber. O problema está no simples facto de as vacinas não estarem a chegar. Aliás, a AstraZeneca já foi avisando os países: provavelmente só conseguirá entregar no segundo trimestre do ano apenas metade das vacinas com que se tinha comprometido. Será mais uma derrapagem no plano de vacinação.

Qual é o impacto destes incumprimentos por parte das farmacêuticas?

Em primeiro lugar, o óbvio: o plano de vacinação vai demorar mais e a imunidade de grupo demorará mais tempo a atingir. Assim, será preciso manter durante mais tempo medidas de contenção da pandemia. Em segundo lugar, uma consequência que pode trazer grandes complicações: quanto mais tempo se demorar a vacinar toda a população, mais tempo damos ao vírus para poder produzir mutações mais resistentes, inclusivamente resistentes às vacinas. Se essas mutações se concretizarem (e alguns dados indicam que estejam já a ocorrer) a pandemia prolongar-se-á.

Por isso, é fundamental que os Estados assumam a sua responsabilidade perante os povos e perante a humanidade. Essa responsabilidade é simples: fazer da vacina um bem público de acesso universal. Como? Retirando-lhe a patente ou qualquer tipo de propriedade privada, divulgar e partilhar as fórmulas de produção e incentivar os vários laboratórios dos vários países a produzir as vacinas e a distribuí-las às populações.

Se os Estados pagaram a investigação e subsidiaram a produção das vacinas, então as patentes devem ser quebradas, a produção deve ser massificada e a vacinação deve ser acelerada.

As vacinas servem para salvar vidas, não para forrar os bolsos dos acionistas das farmacêuticas. As vacinas são instrumentos de saúde e não de finança. Devemos exigir vacinas públicas e para todos. Essa é a exigência do nosso tempo.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Loading Facebook Comments ...