E também com a fase experimental do tarifário PAYT
A “Diretiva-Quadro Resíduos”, da União Europeia, que estabelece a obrigatoriedade de recolha seletiva de biorresíduos é para cumprir a partir de 2023, mas o Município vai “tentar” que isso aconteça ainda este ano.
Na apresentação pública dos resultados da recolha de resíduos de 2020, que teve lugar no auditório da Sanjotec – Centro Empresarial e Tecnológico de S. João da Madeira, na passada segunda-feira, Jorge Sequeira adiantou que a candidatura que a câmara municipal (CM) “preparou” nesse sentido e que, entretanto, foi aprovada já está “em fase de execução”. “Estão em curso diversos procedimentos para contratar essa candidatura” no valor de 235 mil euros, desde “adquirir contentores e um camião específico para essa recolha, fazer ações de sensibilização”, entre outros, concretizou o autarca, acrescentando que “a muito breve trecho” os sanjoanenses poderão estar “a separar os biorresíduos nas suas cozinhas, nas suas casas”.
Trata-se, na sua opinião, de “uma revolução”, “sobretudo, para quem cozinha”, que vai ter de passar a separar “resíduos alimentares” como cascas de cebola, cenoura, batata, etc..
Ainda em 2021, a autarquia também quer avançar com a fase piloto do sistema de tarifário “Pay-as-you-throw” (PAYT), em que cada consumidor paga na medida do lixo que produz. A ideia é implementar em S. João da Madeira (SJM) “um mecanismo que cobre aos munícipes a taxa de resíduos sólidos urbanos não em função do consumo da água, mas em função da quantidade de resíduos que produz”.
Segundo Jorge Sequeira, “há uma equipa externa que está a auxiliar o Município na construção desse tarifário”, estando já “praticamente concluídos o estudo do tarifário e o mecanismo de apuramento das quantidades produzidas”.
Numa primeira fase, experimental, “vamos emitir a fatura normal e uma fatura com esse tarifário para poder comparar antes de o aplicarmos efetivamente”. Mas ainda antes da sua aplicação terá de ser apreciado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR) e submetido à aprovação da Assembleia Municipal.
Todo este processo é “cirúrgico”, “muito meticuloso” e “de muita responsabilidade”. Não estivesse aqui em causa “mudar um sistema de pagamento que tem décadas”, chamou à atenção o edil.
21,5% da população sanjoanense com recolha seletiva porta-a-porta
No concelho, são já mais de 1.750 as moradias unifamiliares e bifamiliares que têm recolha seletiva de resíduos porta-a-porta, o que equivale a 21,5% da população residente. Ao todo, em 2020, foram entregues 1.453 contentores de 120 litros e 299 de 45 litros. E “nas ruas cobertas totalmente pelo sistema de recolha porta-a-porta” foi retirado o contentor coletivo.
De acordo com líder autárquico, “a campanha foi um êxito”, tendo “a esmagadora maioria” dos munícipes acolhido “esta ideia muitíssimo bem”. Aliás, o objetivo da edilidade é “fazer o que fez a cidade de Parma”, em Itália.“Parma fez o funeral do último contentor coletivo que existia na cidade” e SJM pretende fazer o mesmo. Jorge Sequeira não adiantou uma data para o dito “funeral”, mas disse que será feito “depois da recolha seletiva nas habitações coletivas e da recolha dos biorresíduos”.
Ainda não há “uma solução fechada” para a recolha seletiva porta-a-porta em edifícios de habitação coletiva. A CM está “a estudar vários modelos de várias cidades para verificar como vamos implementar isso”. Mas esta é uma outra medida a implementar tendo em vista SJM ser uma cidade ainda mais “verde” do que já é.
Também com esse intuito foram entregues gratuitamente, no ano transato, 200 compostores em moradias. E, para além disso, o Município está a “concluir o processo de compostagem comunitária”, identificando “zonas na cidade onde possamos colocar compostores que sejam utilizados por mais do que uma família”.
S. João da Madeira separa mais resíduos do que o resto do país
É uma “revolução silenciosa” aquela que está a acontecer em S. João da Madeira, “fruto do civismo e da colaboração dos munícipes”, sublinhou o responsável político, não esquecendo também as escolas. Estas são, na sua ótica, “parceiras fundamentais da câmara na prossecução da sua política ambiental”. E tanto é assim que só no âmbito do Concurso “100% Resíduos”, organizado pela autarquia em articulação com a Ersuc, recolheram cerca de 46 toneladas de resíduos, quase tanto como em 2019, e que resultou num prémio de aproximadamente 5.400 euros distribuído pelos vários estabelecimentos escolares participantes.
Perante os dados fornecidos à autarquia, sobretudo, através da Ersuc, que é a entidade intermunicipal gere o sistema de recolha de resíduos em 37 concelhos, Jorge Sequeira destacou a “grande diferença entre S. João da Madeira e os municípios da Ersuc” e o facto de SJM ter “cumprido e superado as metas nacionais em matéria de separação de resíduos”.
Note-se – a título de exemplo – que em 2020 cada sanjoanense produziu 403,08 kg de resíduos indiferenciados, quando a média nacional foi 513 kg e a meta era 410 kg. “Isto significa que separámos mais resíduos para além do que sucede no resto do país”, salientou Jorge Sequeira.
Quanto à produção de resíduos seletivos, o concelho também “passou na prova”, digamos assim. “De 2019 para 2020 crescemos 21,4%, enquanto de 2018 para 2019 tínhamos crescido 15,77%, informou o edil, completando: “O objetivo nacional para 2020 era que cada cidadão separasse, valorizasse, 47 kg/ano de resíduos. Cada sanjoanense valorizou 67,6 kg/ano e, como tal, superámos a média nacional”, assim como a meta da Ersuc para a nossa região que era de 45 kg/ano”.
Para o número um do executivo camarário, tal deve-se “às infraestruturas que temos”. Por exemplo, em SJM há 116 ecopontos à superfície e três subterrâneos. Existe um ecoponto para 143 habitantes (considerando apenas os que não têm ecopontos individuais), enquanto “na Europa temos 238 habitantes por ecoponto”.
Atualmente, S. João da Madeira separa 14% dos seus resíduos, mas “queremos muito mais!”, vincou Jorge Sequeira, que, na ocasião, fez questão ainda de agradecer o “trabalho de equipa”do “vice” e vereador do Ambiente, José Nuno Vieira; chefe de Divisão do Ambiente e Planeamento, Joaquim Milheiro; e Vera Neves, técnica superior.
