A Assembleia da República levantou a imunidade parlamentar a nove deputados para responderem perante o Ministério Público (MP) por alegada comunicação de moradas falsas.
Dos deputados que estão a ser investigados, quatro são do PSD (Carla Barros, Duarte Pacheco, Paulo Neves e Pedro Roque), três do PS (Elza Pais, Fernando Anastácio e Nuno Sá), um do CDS-PP (o sanjoanense João Almeida) e uma do Bloco de Esquerda (Sandra Cunha). A 15 de abril a deputada bloquista renunciou ao mandato “por motivos pessoais, porque pretendo defender o meu bom nome com total liberdade, e por motivos políticos, porque não quero que a continuidade em funções durante a minha defesa possa ser usada como arma de arremesso contra o Bloco de Esquerda”, justificou numa publicação nas redes sociais. Sandra Cunha vai ser substituída pela ativista Diana Silva.
Também a 15 de abril João Almeida publicou um esclarecimento público nas redes sociais sobre o envolvimento do seu nome neste processo. “Quero deixar claro que o processo que me diz respeito resulta de erros grosseiros da investigação, chega a ser surreal nos alegados factos que me imputa e atenta gravemente contra o meu bom nome e contra a transparência e rigor que sempre coloquei no exercício das funções públicas”, começa por dizer o deputado sanjoanense, revelando que ele próprio tinha tomado a iniciativa de pedir o levantamento da sua imunidade parlamentar para “prestar todos os esclarecimentos” neste processo, no qual solicitará “ser ouvido com caráter de urgência”.
“Ao contrário do que refere o MP, nunca residi na morada que me é imputada como residência (nº122 da Rua Bernardo Costa em Carcavelos), não tinha o agregado familiar com o qual é dito que vivia e a única casa que tive naquela zona já tinha sido vendida”, afirma João Almeida, referindo pormenores da vida pessoal e familiar, que contrariam a acusação de que está a ser alvo, no dito esclarecimento que pode ser consultado na íntegra através da sua página na rede social Facebook. “O MP diz ainda, embora sem o sustentar, que não vivi na casa onde vivo em S. João da Madeira. Vivo em S. João da Madeira desde 2015 e disso tenho todo o tipo de provas possível” que “juntarei ao processo”, firma o deputado centrista.
Para João Almeida este “esclarecimento impõe-se com urgência” não só na qualidade de deputado da nação, mas também na de candidato da coligação PSD/CDS-PP no concelho sanjoanense às eleições autárquicas que se realizam este ano. “Não posso ignorar que esta situação surge uma semana depois de ter sido anunciada a minha candidatura à Câmara Municipal de S. João da Madeira”. “Com este esclarecimento renovo o compromisso com o rigor e a transparência que sempre mantive no exercício das funções públicas e protejo o meu bom nome que não pode ser posto em causa com erros tão grosseiros e correspondentes imputações falsas”, realça o deputado centrista. “Sigo de cabeça erguida, não só pela tranquilidade da minha consciência, mas também pela força irrefutável das provas que apresento”, finaliza João Almeida.
