Após parecer favorável unânime do Conselho Municipal de Educação (CME), a Carta Educativa foi aprovada, também por unanimidade, em reunião de câmara realizada esta última terça-feira por videoconferência. Mas não sem antes a coligação PSD/CDS-PP ter defendido que o documento “podia e devia ser mais ambicioso” e também mais participado.
Segundo Paulo Cavaleiro, “apesar da pandemia, havia condições para fazer um debate mais amplo sobre esta matéria”. A Carta Educativa “devia ter sido discutida por toda a comunidade sanjoanense, em outros fóruns, para além dos que estão ligados à educação”, como é o caso do Conselho Municipal da Juventude.
O vereador da oposição não perdeu ainda a oportunidade de dizer que não lhe parece que a tão propalada “paixão” deste executivo pela Educação “esteja a ser vivida intensamente”. “Não se percebe uma paixão que se deixa adormecer” sobretudo, quando “este executivo tem as melhores condições financeiras dos últimos 20 anos”, “atirou”.
Entre as propostas apresentadas pela coligação PSD/CDS-PP, destacam-se uma maior aposta na Educação Especial e Inclusiva e em iniciativas que diferenciem a oferta educativa de S. João da Madeira da dos demais concelhos vizinhos. Paulo Cavaleiro recordou, por exemplo, o CLA (Centro Local de Aprendizagem) da Universidade Aberta e o ensino do Mandarim, que marcaram a diferença em outros tempos.
Também de acordo com Paulo Cavaleiro, “este documento já devia estar mais bem preparado relativamente às novas competências” na área da Educação que o Município irá receber.
Documento estratégico “com validade” de 10 anos
Coube a Jorge Sequeira apresentar o “documento de planeamento estratégico da rede de escolas e da oferta educativa” do Município, cujo “horizonte de aplicação” é de 10 anos, período durante o qual “será sujeito a várias verificações e revisões”. Depois de aprovado pela autarquia, terá de ser submetido a parecer do Ministério da Educação e também à deliberação da Assembleia Municipal.
A Carta Educativa foi – como informou o autarca – elaborada com a contribuição da Fundação Manuel Leão, a mesma “entidade externa que já tinha elaborado a Carta Educativa de 2006”. Entretanto, fora discutida em quatro reuniões do CME, a primeira delas em julho de 2019.
O processo foi, assim, lançado há quase dois anos, tendo havido desde então “períodos destinados à apresentação de contributos dos membros do CME” até ao parecer favorável deste órgão consultivo a 31 de março de 2021. Contrariamente à coligação PSD/CDS-PP, Jorge Sequeira e a vereadora da Divisão de Educação consideram que o Conselho Municipal de Educação é bastante representativo da comunidade, contando com outros elementos para além dos que estão ligados à Educação. Entre estes, encontram-se representantes da Saúde, forças de segurança, etc..
Além do mais, “foi também ouvida a APICCAPS, Centro de Emprego, Academia de Design e Calçado. Houve uma auscultação de diversas forças da sociedade”, garantiu o edil.
Carta Educativa prevê reforço do ensino profissional e salvaguarda Educação Especial
Neste documento “é feito um diagnóstico da situação educativa do concelho”, contendo “um levantamento da oferta educativa, uma análise das nossas taxas de escolarização, uma análise das preferências dos alunos, uma análise da origem geográfica dos alunos, uma análise da distribuição dos alunos por tipos de ensino, por tipos de oferta”, entre outros aspetos determinantes para a tomada de medidas.
Por falar em medidas, são 18, no total, “que passam pelas infraestruturas, programas”, etc.. Jorge Sequeira não as especificou uma a uma, contudo, fez questão de salientar que “há aqui algumas questões estratégicas” “de reforço do ensino profissional, de esforço para diminuir alguma retenção ou abandono escolar num segmento muito específico”.
Relativamente à Educação Especial e Inclusiva, “isso está plasmado em todo o documento”, assegurou Irene Guimarães, lembrando o decreto-lei 55/2018 “que obriga a essa inclusão”.
Ainda a propósito, Jorge Sequeira trouxe à lembrança o projeto “Intervir, Convergir e Construir”, de apoio psico-educativo, neste momento em curso. Acompanha “cerca de 90 crianças e as suas famílias” e é um “projeto de grande êxito que queremos continuar”. Aliás, “até estamos a preparar alterações no quadro de pessoal de forma a assegurar que esta resposta para as crianças que têm necessidades especiais continue no nosso Município”, avançou o responsável político.
Requalificação da antiga EB2,3
Termos de referência e programa funcional aguardam parecer da DGEstE
Ainda na manhã da passada terça-feira, o presidente, a vereadora da Educação e ainda o chefe da Divisão de Planeamento da câmara estiveram na DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a trabalhar com uma equipa técnica neste processo da requalificação da antiga EB2,3, agora denominada Escola Básica e Secundária de S. João da Madeira.
Segundo Jorge Sequeira, já têm os termos de referência e o programa funcional acordados com a direção do Agrupamento de Escolas João da Silva Correia. Documentos que, aliás, neste momento, aguardam o parecer da DGEstE.
E por falar em termos de referência, estes “apontam para uma escola dotada de eficiência energética, com aproveitamento da água da chuva, com zonas verdes”, adiantou o edil, acrescentando que pretendem “uma escola de futuro”. “Uma escola que seja espaço de novas experiências sensoriais por parte das crianças e que também fique valorizada e que dessa forma valorize uma importante zona do nosso centro urbano”, rematou.
