O relatório de desempenho organizacional do contrato-programa da empresa municipal Habitar S. João, relativo a 2020, e o relatório de execução orçamental do 1º trimestre de 2021 foram apreciados e discutidos pela Assembleia Municipal. Dos dois, só o primeiro documento foi alvo de intervenção por parte de todas as bancadas.
O vice-presidente, José Nuno Vieira, em substituição do presidente Jorge Sequeira, realçou o “incremento de cerca de 50 mil euros” deste contrato-programa em relação ao anterior, o que permitiu “uma intervenção mais musculada” na reabilitação e disponibilização de habitações através do programa “Reabilitar Já” que foi criado pelo executivo socialista ao longo do seu mandato. Também considerou “compreensível” a “prestação ineficaz no que diz respeito aos objetivos sociais e projetos comunitários devido aos tempos que vivemos hoje de pandemia”.
Por sua vez, Susana Lamas, deputada da coligação PSD/CDS-PP, destacou como dados positivos a eficácia da cobrança de rendas que atingiu uma taxa de execução de 96,25% e o aumento do pagamento da renda por débito direto em 71,9%. Como aspeto negativo, o “fraco” desempenho das atividades que, a seu ver, embora tenha sido afetado pelo “contexto pandémico, podíamos ter tentado ser mais criativos”. Para a coligação PSD/CDS-PP, “a questão fundamental prende-se com o modelo que está a ser adotado pela Habitar que é baseado numa gestão de habitação e esquecendo a necessidade de existirem indicadores de sustentabilidade e de aferição de eficácia junto das pessoas que pertencem ao universo da habitação social”. “Temos uma sensação positiva quer no desempenho, quer nas estratégias” desempenhadas pela Habitar, acrescentou o deputado Jorge Cortez em representação da CDU.
“Ao longo da história, (a Habitar) nem sempre tem sido uma boa senhoria”, afirmou Leonardo Martins, assumindo que um dos objetivos do mandato do executivo socialista era que “a Habitar seja melhor senhoria”. Para tal, “precisou de condições financeiras adequadas dadas por esta câmara” que permitiu levar a cabo o programa “Reabilitar Já” que visa recuperar uma habitação assim que ela fica livre e entregá-la o mais rápido possível a uma pessoa ou a um agregado familiar. Segundo o deputado do PS, em três anos foram atribuídas 80 casas a agregados que dizem respeito a um universo de 200 pessoas e levadas a cabo mais de mil intervenções para resolver anomalias. Era “inadmissível termos habitações sociais que estavam vagas e demoravam quatro a cinco anos a ser entregues a quem necessitava” nos mandatos do PSD/CDS-PP, criticou. “Hoje, a Habitar é melhor senhoria para os seus inquilinos”, algo “só possível pelas políticas adotadas por este executivo com efeitos práticos na vida sanjoanenses”. Por estas e outras medidas, como a Estratégia Local de Habitação e o 1º Direito, “o futuro da habitação, pública ou privada, é hoje mais auspicioso do que era há anos” em S. João da Madeira, concluiu Leonardo Martins.
