O Município de S. João da Madeira disse que “não é verdade” que o Espaço Empresa não tem lá ninguém nem que não funciona, depois de ter sido interpelado sobre o assunto pelo labor. A questão – “porque é que o Espaço Empresa não tem lá ninguém e não funciona?” – foi colocada por Gonçalo Fernandes, deputado da coligação PSD/CDS-PP, na sessão da Assembleia Municipal de 28 de junho, mas tinha ficado sem resposta.
Ao Espaço Empresa estão afetos “dois técnicos superiores, estando a ser formado um terceiro elemento para integrar a equipa”, informou o Município, explicando que “um dos dois técnicos está sempre disponível durante o horário de funcionamento, prestando informações por telefone e email, e está presente no local sempre que há atendimentos marcados, pois o Espaço Empresa está sujeito a um regime de marcação prévia para os atendimentos presenciais devido à Covid-19”.
Desde a sua abertura a 18 de maio de 2018 até ao início de julho deste ano, o Espaço Empresa registou 357 atendimentos presenciais. Aos atendimentos presenciais acrescem os contactos telefónicos e por email através do Espaço Empresa, mas não só. Como o Espaço Empresa “articula toda a informação de interesse empresarial com as incubadoras da Sanjotec e da Oliva Creative Factory”, estas acabam por ser “também veículos de apoio da prestação de informações de caráter empresarial” de forma presencial, telefónica e eletrónica, aditou o Município, sem conseguir “quantificar com rigor” as “centenas” de contactos estabelecidos por estas vias.
Do número total de atendimentos prestados pelo Espaço Empresa a pessoas que eram maioritariamente de S. João da Madeira, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira e Ovar, 19 deram origem à criação de empresas, nomeadamente empresário em nome individual e sociedade unipessoal por quotas.
Os serviços mais procurados são “para apoio no pedido de licenciamento de atividades económicas e industriais, nomeadamente Mera Comunicação Prévia de estabelecimentos de comércio, serviços e restauração (restaurantes, cafés, talhos, supermercados, estabelecimentos de tatuagens e piercings, oficinas de automóveis, vendedores ambulantes); licenciamentos industriais (fábricas de calçado, têxtil, moldes, produção de cerveja, padarias, chapéus, instalação, reparação/manutenção de máquinas industriais,
curtumes, produção de bijutaria, entre outros); licenças de ocupação de espaço público, bem como serviços de criação de chave móvel digital, criação de empresa online, registo de alojamento local, registo de marcas, informações sobre incentivos e apoios empresariais, tendo este último uma especial procura no âmbito da pandemia, pela imposição das restrições e apoios às empresas anunciados pelo Governo”, deu a conhecer o Município ao nosso jornal.
Já sobre as pessoas atendidas não foi possível saber quantas eram ou queriam ser empresários. “Para efeitos de fornecimento das informações às pessoas que procuram o Espaço Empresa, não são pedidos, a quem procura o serviço, dados que não sejam estritamente necessários pelo que não há registos que permitam responder quantitativamente a esta questão”, esclareceu o Município, deduzindo, porém, que “a maioria são empresários” e as demais são “pessoas que se querem iniciar como empresários”.
“O Espaço Empresa está a cumprir a missão para a qual foi criado”
O Espaço Empresa é uma iniciativa liderada pelo IAPMEI que visa a criação de uma rede de pontos únicos de atendimento presencial, telefónico e online a aspirantes a empresários, a empresários e às empresas com serviços disponibilizados pela Administração Central e Local.
Três anos depois da sua criação, o balanço é “positivo”. “O Espaço Empresa está a cumprir a missão para a qual foi criado. Trata-se de um serviço que está em constante evolução, que tem vindo a adquirir novas competências e serviços”, considerou o Município ao labor.
Contudo, “a pandemia veio dificultar esta evolução, sobretudo no acesso dos mediadores do Espaço Empresa a formação sobre novos serviços e no atendimento presencial ao empresário”, admitiu o Município ao nosso semanário, assumindo que, por isso, “neste contexto, têm vindo a ser privilegiadas as vias digitais, de forma a acautelar as orientações da Direção-Geral da Saúde, no que diz respeito à contenção da disseminação da doença Covid”. Recorde-se que S. João da Madeira foi um dos primeiros Municípios a ter um Espaço Empresa.
