Medida integra memorando de entendimento acordado entre a autarquia e os agrupamentos de escolas

Contratados pelo Município de S. João da Madeira, os cinco assistentes operacionais vão apoiar os funcionários já afetos a cada escola no controlo das entradas e saídas das instalações, resolvendo-se assim a questão dos porteiros que “tanta tinta fez correr” no último ano letivo.

Estes novos colaboradores da câmara municipal (CM) sanjoanense vão desenvolver, conforme refere nota de imprensa enviada ao labor, a sua atividade durante três horas e trinta minutos em cada estabelecimento de ensino. À autarquia e aos agrupamentos de escolas (AE) vai caber a gestão dos horários de forma integrada e articulada para que se possa dar resposta às efetivas necessidades.

Esta é uma das medidas que integram o memorando de entendimento referente à Educação elaborado, em julho último, pela edilidade e os três AE da cidade tendo em vista o ano letivo que agora se inicia.  O documento, “que traduz o entendimento de todos em prol da qualidade do ensino e da aprendizagem dos alunos do concelho”, conta ainda com a concordância da Federação Concelhia das Associações de Pais de S. João da Madeira (FECAP).

Uma hora semanal de Atividade Física e Desportiva

Outra das novidades deste ano escolar, também contemplada no memorando, é a prática de uma hora semanal de Atividade Física e Desportiva no curriculum do 1.º ciclo do ensino básico (CEB). Nesse sentido, a câmara vai recorrer “aos professores das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), [nomeadamente aos de Educação Física] os quais farão a coadjuvação ao professor titular da turma”.

No 4.º ano de escolaridade, é mantido o Ensino de Natação. Já os alunos do 3º ano, nesta componente, passam a ter a Atividade Física e Desportiva no Pavilhão Municipal das Travessas.

O acordo prevê, ainda, a realização de “um inquérito de diagnóstico, no início do ano letivo, a todas as crianças do 1.º CEB e respetivas famílias, com vista a implementar, futuramente, um programa de Atividade Física, constituído por um acréscimo de duas horas semanais para o 1.º e o 2.º anos e uma hora semanal para os 3.º e 4.º”.

Música, Arte e Ciência

Nas AEC, para além da Atividade Física e Desportiva, vai ser desenvolvido, igualmente, o ensino da Música e das Artes Plásticas, em articulação com o Projeto Educativo Municipal.

A CM vai assegurar ainda um programa de ciências experimentais, desde a educação pré-escolar ao 4º ano, com a duração de 45 minutos semanais.

Note-se que todas estas atividades vão ser totalmente gratuitas para as famílias.

“Igualdade de oportunidades”

Com vista a “garantir a igualdade de oportunidades”, o Município vai transferir, para os AE as verbas necessárias referentes à aquisição dos cadernos de atividades para os alunos beneficiários do programa de ação social escolar, dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.

O apoio camarário à aquisição, por parte dos agrupamentos escolares, de material de desgaste e de uso corrente, nos espaços de ensino e de aprendizagem do pré-escolar e do 1.º CEB é, de igual modo, ponto assente.

Com o objetivo de proporcionar “experiências diversificadas e enriquecedoras”, a CM vai oferecer transporte para visitas de estudo a todos os alunos do pré-escolar e 1º ciclo, até ao limite de 100 quilómetros por autocarro.

FECAP aberta a parcerias

O laborfoi ao encontro da FECAP de S. João da Madeira e interpelou-a sobre este memorando de entendimento entre a autarquia e os AE.

Relativamente ao reforço nas escolas do 1.º ciclo, os presidente e vice-presidente da FECAP referiram que “a solução apresentada pela câmara municipal e pelos agrupamentos de escolas contou com a concordância da FECAP por ser a única solução que garante a supervisão das entradas e saídas das crianças das escolas”.

No entender de Ricardo Mota e Mariana Carvalho, respetivamente, “oconceito de porteiro é, sem dúvida, uma mais-valia para as crianças, jovens e suas famílias, bem como também para a própria escola, trazendo, há mais de uma década, segurança e um descanso para toda a comunidade escolar”. Aliás, os dois dirigentes aproveitaram a conversa com o jornal “para prestar uma nota de agradecimento especial a todos os porteiros que serviram a comunidade escolar todos estes anos.

Em relação à coadjuvação da Atividade Física e Desportiva, consideram – e sublinharam ao labor- tratar-se de “uma medida positiva que fomenta o exercício físico e dá cumprimento ao previsto no programa do 1.º ciclo”, assim como o ensino da Música e das Artes Plásticas e o programa de ciências experimentais.

No que diz respeito à “igualdade de oportunidades”, “todas as medidas” nesse sentido são também “positivas e contam com a concordância da FECAP”.

Ao semanário os membros da federação sanjoanense disseram ainda que “a FECAP se mantém aberta a parcerias com a câmara municipal, os agrupamentos de escolas, todas as suas associadas/associações de pais e encarregados de educação, de forma a garantir a evolução da educação em S. João da Madeira”.

Memorando em nome da “melhoria das condições de ensino”

Em declarações exclusivas ao labor, a vereadora da divisão da Educação referiu que este memorando de entendimento, acordado entre a autarquia e os agrupamentos de escolas de S. João da Madeira, “pretendedar continuidadea uma prática de fomentar um trabalho conjunto com todos os estabelecimentos de ensino do concelho no respeito pelo diálogo, pela partilha,pela cordialidade, pela parceria e pela proximidade, refletindo-se, idealmente, numa melhoria das condições de ensino e de aprendizagem das nossas crianças e jovens”.

Segundo Irene Guimarães, os intervenientes, através deste documento, “sinalizam o seu compromisso político no acordo de implementar medidas nas áreas de intervenção tendentes ao reforço da segurança nas nossas escolas, no início do programa de implementação de uma hora diária de Educação Física no primeiro ciclo do ensino básico, na gestão das atividades de enriquecimento curricular (AEC), nas quais serão desenvolvidas, para além da Atividade Física e Desportiva, o ensino da Música e o ensino das Artes Plásticas, em articulação com o Projeto Educativo Municipal, no desenvolvimento do programa de ciências experimentais, do pré-escolar ao 4.º ano de escolaridade, na oferta de transporte para as visitas de estudo de todos os alunos do 1.º ciclo e pré-escolar e, ainda, na transferência das verbas de apoio referentes à ação social escolar”.

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