A medida não foi aprovada pela maioria PS que preferiu manter este e os valores dos restantes impostos de 2018

A coligação PSD/CDS-PP apresentou uma proposta de descida da taxa de participação variável do IRS de 4,5 para 4% através dos seus vereadores, Paulo Cavaleiro e Fátima Roldão, na reunião de câmara extraordinário onde foi aprovado o Orçamento Municipal para 2019.

“Sendo que esta alteração só teria impacto no orçamento municipal em 2020, permitindo que ao longo de 2019 fosse possível gerir o balanço entre as receitas e as despesas do município de forma a não comprometer a sua aplicação, parece à coligação uma medida que faria todo o sentido ser aprovada”, deu a conhecer a própria através de comunicado enviado ao labor.

A coligação PSD/CDS-PP critica o executivo socialista por “mais uma vez” ter optado “por não beneficiar os sanjoanenses, mantendo a proposta para a fixação variável do IRS em 4,5%, não permitindo que o valor a ser reembolsado aos munícipes pudesse aumentar”, passando a explicar que “o município recebe 5% do IRS, mas apenas faz um reembolso de 0,5% aos munícipes desses valores, e a coligação proponha a descida para 4%, que permitiria um aumento do reembolso em cerca de 100 mil euros, a distribuir pelos sanjoanenses”.

“Em 2018 a receita do IRS foi 863.994 euros, e em 2019 é de 894.548 euros, fazendo com que o município tenha um aumento de receita que ultrapassa os 30 mil euros este ano. E nesse sentido a proposta da coligação era baixar a taxa de fixação variável do IRS para 4%, aumentando o benefício fiscal aos Sanjoanenses”, disse o vereador da oposição Paulo cavaleiro em comunicado.

A maior força de oposição política ao atual executivo fez questão de mencionar que esta medida não é “nenhuma novidade” até porque “já tinha sido proposta, há cinco anos, curiosamente pelo Partido Socialista, quando a situação financeira do município era muito pior que a atual, e que por sinal havia merecido o acolhimento da câmara municipal (liderada pelo PSD)”, considerando que “existe um PS muito diferente na oposição daquele que agora está no poder”.

A coligação termina com a certeza de que “este é que é momento certo para se fazer alterações nos impostos, e não no final do mandato” pelo facto de “nessa altura certamente que se tratará de uma medida claramente eleitoralista”.

 

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