Breves da reunião de câmara 

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PassadeirasManuel Pinho voltou a fazer-se ouvir no período destinado ao público. Além das já habituais felicitações dirigidas à câmara e, desta vez, também à Banda de Música de S. João da Madeira, ao pároco, à empresa responsável pela instalação da iluminação de Natal e ao grupo Mercadona, o munícipe chamou a atenção para que “não se veem passadeiras em alguns sítios” da cidade. Este sanjoanense alertou ainda para a existência de “árvores muito velhas” e falou novamente no “prédio do bananeiro”, na Rua Visconde, cujo atual estado de degradação exige uma intervenção. 

Para o autarca Jorge Sequeira, “é sempre importante ouvir esta sinalização”. 

Aves A munícipe Ana Couto adiantou que, após “alguma persistência e alguns telefonemas” junto do SEPNA da GNR de Santa Maria da Feira foi-lhe “comunicado que o pato e os gansos decapitados no PURU [Parque Urbano do Rio Ul] foram mortos por intervenção não humana”. Informação que a “deixou um pouco mais descansada”, mas que não a deixa “esquecer que outros seres, ali, estão em risco”. Daí perguntar à autarquia se “pensa tomar alguma providência no sentido de estes mesmos seres” serem protegidos. 

Quanto a este assunto, segundo o edil, até àquela data a autarquia não tinha sido “notificada do resultado do inquérito”.  

EsterilizaçãoJorge Sequeira deu nota, na passada segunda-feira, que vai ser lançada uma linha de apoio à esterilização animal. O presidente da câmara adiantou esta informação depois de Ana Couto ter dito conhecer “uma clínica disponível para colaborar com o Município no “Cheque Veterinário”. 

Ainda a propósito, a munícipe sugeriu uma parceria entre o Município e a junta de freguesia, uma vez que esta última tem inscrito no seu “plano de atividades para o ano de 2018” também o “Cheque Veterinário”.

CanilAna Couto chamou a atenção para uma imprecisão no site da câmara relativamente à morada do Canil Municipal/Centro de Recolha. Este, segundo o site, situa-se na “Rua das Águas – Armazém Municipal” quando, na verdade, ali existe “o albergue provisório da Ani São-João”. A munícipe pediu “a correção, se possível, desta informação”. 

ÁrvoresAna Couto deu conta de que “existem duas árvores de grande porte no ‘quintal’ da ACAIS [Associação do Centro de Apoio aos Idosos Sanjoanenses]” cujos ramos precisam, no entender desta munícipe, “urgentemente de poda”. O edil Jorge Sequeira assegurou que vai tomar as devidas providências.  

“Reabilitação”Após visita técnica da Infraestruturas de Portugal (IP) junto à ponte da Avenida de Casaldelo, próximo à linha ferroviária, nas hortas urbanas de Fundo de Vila e Orreiro, “a empresa municipal Águas de S. João está a articular com a IP para ali fazer uma intervenção”.  

Também o viaduto da Rua dos Bombeiros Voluntários vai ser igualmente intervencionado. O presidente da câmara, Jorge Sequeira, informou que, “no final do mês passado”, também foi feita “uma visita técnica” àquele local tendo já sido feito um despacho para que se faça obras de reabilitação”.

Este assunto foi trazido a público pela munícipe Ana Couto. 

AlbergueRespondendo à munícipe Ana Couto sobre a data de conclusão do Albergue para Animais Errantes, o presidente da câmara garantiu que “queremos que aconteça o mais rapidamente possível”. De acordo com Jorge Sequeira, já foram feitos “trabalhos de vedação” e “aumentámos o número de boxes”. 

Neste momento, “estamos a falar com a Ani São-João para transferir os animais”, acrescentou o autarca. 

Vidros“Independentemente” de ainda não se saber “de quem é a responsabilidade”, a câmara municipal “já procedeu à encomenda dos vidros” que irão substituir os que foram partidos na ponte da Avenida da Liberdade, no lugar da Ponte. Mas “há um atraso na entrega”, justificou o presidente Jorge Sequeira, após Paulo Cavaleiro ter levantado esta questão no período de antes da ordem do dia (PAOD). 

Para o vereador da oposição, “os vidros estão partidos há muito tempo”, ainda mais tratando-se de uma “entrada principal da cidade”.

NatalSegundo a coligação do PSD/CDS-PP, “o programa de Natal melhorou”, indo ao encontro do “modelo que existia anteriormente [adotado por anteriores executivos]”. No entanto, também é de opinião – e disse-o na segunda-feira transata – que “devia ser um momento mais relevante, aproveitando outras sinergias”.

A propósito, Jorge Sequeira falou que houve, de facto, “uma mudança de intervenção este ano”, sendo que esta “teve a ver com o tempo de que dispusemos” para elaborar a programação, que foi maior. “Mesmo assim, [em 2017] correu satisfatoriamente”, disse o líder camarário, lembrando ainda que o mau tempo sentido no ano passado também “teve muita influência”.   

F.O.R.A.Esta última segunda-feira, foi aprovada por unanimidade a proposta do Programa F.O.R.A., Erasmus Municipal, para o ano letivo 2018/2019. Trata-se de um programa do Município levado a cabo “em estreita articulação” com os três agrupamentos de escolas da cidade e o CEI – Centro de Educação Integral. Tem como “premissa reconhecer e estimular a dedicação e assiduidade, o esforço no trabalho e no desempenho escolar por parte dos alunos, bem como o seu empenhamento em ações meritórias praticadas”. 

Podem candidatar-se (até 18 de janeiro próximo) os alunos que frequentam o 12.º ano de escolaridade nos cursos científico-humanísticos e nos cursos profissionais, sendo que os selecionados “usufruirão de uma viagem, de preferência a cidades geminadas com S. João da Madeira ou outras com que o Município tenha parcerias no âmbito do programa ‘Erasmus Mais’”. 

Não obstante ser “uma boa ideia”, a coligação do PSD/CDS-PP disse achar que “para aquilo que se anunciou é muito pouco”. “São poucos dias [‘três a cinco dias’] e pouca gente [‘um total de 12 estudantes por ano letivo’]”, concretizou o vereador Paulo Cavaleiro.  

CedênciaNesta reunião, a câmara também aprovou por unanimidade a cedência gratuita da Casa da Criatividade, uma vez por ano, aos agrupamentos de escolas (AE) de S. João da Madeira e ainda da Sala dos Fornos da Oliva Creative Factory, também uma vez por ano, a cada um dos estabelecimentos de ensino que fazem parte dos ditos AE. Esta é uma medida, no entender do autarca Jorge Sequeira, “extremamente importante para as escolas que têm orçamentos exíguos e apertados” e que tantas vezes solicitam a utilização destes espaços municipais para cumprimento do seu projeto educativo. 

SubsídiosNoâmbito do projeto “Youth-Led Actions Rejecting Discriminations – Yard”, enquadrado no programa “Erasmus +”, a câmara desafiou diversas entidades a desenvolverem atividades tendo em vista alcançar os objetivos do dito projeto. 

Recorde-se que o “Youth-Led Actions Rejecting Discriminations – Yard” “já vem do anterior mandato” e visa “contribuir para a inclusão social e o diálogo intercultural entre jovens”, combatendo “a discriminação e o racismo através das expressões artísticas”, conforme esclareceu Jorge Sequeira na reunião do dia 10 em que foi deliberada, por unanimidade, a atribuição de subsídios, no valor total de 4.500 euros, aos parceiros do Município neste desafio. A saber: AE João da Silva Correia – 500 euros; AE Oliveira Júnior – 500 euros; AE Dr. Serafim Leite – 1.000 euros; CERCI – 500 euros; Ecos Urbanos – 1.500 euros; Cineclube de Arouca/Cine S. João – 500 euros. 

Na mesma sessão foi também aprovado por unanimidade um aditamento ao contrato-programa desportivo entre a edilidade e o Grupo Recreativo e Cultural Dínamo Sanjoanense, justificado pela subida do clube à 2.ª divisão nacional do campeonato de futsal. “O Dínamo Sanjoanense subiu de divisão”, sendo, por isso, “necessário reforçar o subsídio camarário” em 5.800 euros, explicou Jorge Sequeira. Reforço que a coligação do PSD/CDS-PP viu com bons olhos, uma vez tratar-se, na sua ótica, “de uma das melhores escolas de formação de futsal do distrito”.  

CoveiroA câmara aprovou, por unanimidade, a abertura de concurso para admissão, por tempo indeterminado, de um coveiro. Os candidatos devem ter a escolaridade mínima obrigatória.

TUS Contando com a colaboração da Transdev, o Município quer implementar “o mais brevemente possível” o sistema de bilhete integrado para o TUS – Transportes Urbanos Municipais. 

A ideia é o título de transporte deixar de ser em papel para passar a ser um cartão eletrónico, recarregável, que pode ser adquirido na Transdev, câmara municipal e Paços da Cultura. Note-se que que quem viajar esporadicamente no TUS poderá continuar a adquirir o título avulso a bordo do autocarro. 

Esta última segunda-feira foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes tipologias de bilhética: passe mensal normal (15 euros), passe mensal menor de 13 anos (10 euros), passe mensal com Cartão Jovem (10 euros), passe escolar dos 4 aos 18 anos – escalão A (seis euros), passe escolar dos 4 aos 18 anos – outros escalões (11,25 euros), passe social (7,5 euros), passe mensal com Cartão Sénior – Tipo A (7,5 euros), passe mensal com Cartão Sénior – Tipo B (cinco euros), bilhete para uma viagem – venda a bordo (0,70 euros), caderneta para 10 viagens (5,50 euros). 

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