Breves da reunião de câmara

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Arquivo Labor

“Bancos de lápis” Fruto de uma parceria entre o Município e a empresa Viarco, os “bancos de lápis de cor” que, na passada sexta-feira, surpreenderam todos os que passaram pelo Largo do Souto são, na ótica da oposição, “uma boa ideia”.

Segundo Paulo Cavaleiro, “quando as ideias são boas gostamos de as realçar”. Mas “não era assim no passado. Antes, dificilmente, a oposição [PS] cumprimentava a câmara por alguma iniciativa”, fez questão de lembrar o vereador da coligação do PSD/CDS-PP.

Tendo como base o impacto causado, por exemplo, no Facebook, Jorge Sequeira disse que estavam “satisfeitos com o potencial de projeção da nossa cidade” que este projeto já demonstrou ter. Ainda a propósito, o presidente da câmara adiantou que outros bancos do género vão ser colocados “na entrada do Turismo Industrial e no jardim junto ao Fórum Municipal” e ao Tribunal.

MercadoDepoisde anulado um primeiro concurso para “reabilitação do Mercado Municipal de S. João da Madeira”, a câmara volta a lançar um novo, aumentando o preço base, que passa a ser um milhão e 395 mil euros mais IVA. Quanto ao projeto, mantém-se igual. A “decisão política” passou por “manter o projeto” e “subir o preço base”, esclareceu Jorge Sequeira, acrescentando ainda que “melhorámos o caderno de encargos e as peças processuais”.

Na passada terça-feira, foi deliberada, por unanimidade, a abertura do procedimento concursal, que só estará disponível “na plataforma” em janeiro, conforme informou o autarca sanjoanense.

Táxis“Temos projetado construir um abrigo para os táxis na Avenida Dr. Renato Araújo”, adiantou o autarca Jorge Sequeira, em resposta à oposição que, minutos antes, “tinha trazido à baila” o assunto.

Referindo-se, uma vez mais, à intervenção de Rodolfo Andrade na Assembleia Municipal da última segunda-feira, Paulo Cavaleiro disse que, relativamente à Praça Luís Ribeiro, “o líder do PS falou na mudança dos contentores como se fosse novidade”, o que, em seu entender, não é. Além do mais, recordou que no anterior projeto “estava previsto um equipamento de apoio aos táxis, que ia ser colocado na ‘Renato Araújo’”. Sim, porque, como defendeu o vereador da coligação do PSD/CDS-PP, “os táxis também têm um papel importante na mobilidade do território”.

SubsídiosA câmara aprovou, unanimemente, a atribuição à Tuna dos Voluntários de S. João da Madeira de 2.400 euros, valor total dos subsídios de 2017 (1.200 euros) e de 2018 (1.200 euros). O montante destina-se a ajudar nas despesas inerentes à atividade anual, entre as quais as tidas com deslocações, aquisição e reparação de instrumentos musicais, compra de uniformes, etc..

Também na reunião de terça-feira passada foi deliberado, por unanimidade, um apoio de 1.000 euros à participação da Associação Irons Legs Academy no Campeonato do Mundo e no Europeu de Muaythai, realizados, respetivamente, na Tailândia e na República Checa. Recorde-se que neste último o atleta Gonçalo Noites sagrou-se campeão europeu da modalidade.

Nota ainda para a aprovação unânime de um outro subsídio anual, desta vez de 5.000 euros, concedido à Associação de Tempos Livres Gente Miúda para apoiar cerca de 100 crianças carenciadas, com quem o ATL tem vindo a desenvolver a sua atividade.

PSP O munícipe Manuel Pinho voltou a trazer a público a “falta de segurança” na cidade. E, de facto, “a questão da PSP preocupa-nos”, respondeu Jorge Sequeira, chamando a atenção para que a esquadra de S. João da Madeira “já teve cerca de 70 efetivos” e agora “tem 50”. “Uma redução relacionada com a diminuição dos ingressos anuais das corporações da PSP nos últimos anos”, acrescentou.

O presidente da câmara assegurou ainda que “estamos atentos” a esta matéria e que, inclusive, “falamos regularmente com o comissário”.

TransparênciaJá não falta muito tempo para no site do Município, através do botão “Transparência”, os cidadãos terem conhecimento onde efetivamente são aplicados os dinheiros públicos. Esta “ferramenta” está, segundo o autarca Jorge Sequeira, “praticamente concluída”, e vem, na sua ótica, reforçar “a capacidade de controlo e fiscalização de como a autarquia usa o dinheiro dos contribuintes”.

HabitarNo passado dia 18, foram aprovados, por unanimidade, o Plano de Atividades e Orçamento para 2019 da empresa municipal Habitar S. João. Das várias informações que constam dos documentos, destacamos, por exemplo, que não está prevista a construção de novas habitações sociais e que, por isso, será dada “continuidade à política de reabilitação”.

Além disso, num total de 1.237 fogos, 605 alojam agregados familiares em regime de arrendamento apoiado. Há também 602 na posse de privados e oito em regime de comodato. Existem ainda 22 apartamentos livres, carecendo de obras, com vista a acolher novas famílias.

Das 21.713 pessoas residentes no concelho, 1.349 vivem em habitações geridas pela Habitar (cerca de 25% têm mais de 65 anos e cerca de 18% são crianças), sendo que, aproximadamente, 14% dos agregados são compostos por um único indivíduo. Nota também para o número médio de pessoas por apartamento: 2,23%.

ContratoDe igual modo deliberado, por unanimidade, e na sequência da reabilitação e manutenção do Sistema de Tratamento de Águas Residuais (STAR), foi um novo contrato colaborativo entre a Associação de Municípios de Terras de Santa Maria, a Águas de S. João e o Município de S. João da Madeira, com duração de “vários anos”, “renovável automaticamente a cada ano”. Mas este é um assunto que “voltará à reunião de câmara anualmente” para balanço, digamos assim.

Trata-se de “um passo muito importante”, no entender do edil Jorge Sequeira, para quem “há ainda muito trabalho a fazer”.

Já segundo Paulo Cavaleiro (PSD/CDS-PP), “faz sentido que a câmara encare isto como um investimento”, que não deve ser “repercutido num aumento da fatura da água”.

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