A democracia portuguesa e os 30 anos da Associação Nacional de Freguesias

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A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) celebra este mês três décadas de existência, pautadas pela promoção, afirmação, defesa e dignificação do poder local, da política de proximidade e da democracia portuguesa. A criação desta irmã mais nova da Associação Nacional de Municípios Portugueses veio reforçar o papel institucional das freguesias junto da administração central e solidificar uma primeira versão da descentralização administrativa.

Os autarcas em geral, e os de freguesia em particular, têm desempenhado um papel preponderante no Portugal democrático, ajudando ao desenvolvimento das nossas localidades e combatendo com os meios que estão ao seu alcance as disparidades sociais e territoriais do nosso país. Não tenhamos dúvidas que sem os autarcas o nosso país seria hoje muito mais desigual e diferente para pior.

Estes autarcas, que são muitas vezes a última presença do Estado nas suas terras, são os que estão mais próximos do povo no dia-a-dia, que escutam e dão a cara às críticas, mas que trabalham para encontrar as melhores soluções para os anseios das suas gentes. Um trabalho injusto, abnegado e muitas vezes voluntário, mas que ao mesmo tempo prazeroso, repleto de sonhos e momentos de satisfação pessoal e coletiva.

O novo desafio para estes autarcas vem com o processo em curso de descentralização de competências da administração central para as autarquias locais – a versão 2.0 da presença do Estado no território – podendo representar um importante motor de desenvolvimento do país de forma mais equilibrada, com menos Estado central e mais Estado local.

Que o mote seja sempre o trabalho em complementaridade e não em concorrência com a freguesia ou o concelho vizinho, pois só em conjunto conseguiremos construir um país melhor. O sucesso das freguesias vizinhas de S. João da Madeira será também o nosso sucesso. Que seja também este o mote da celebração dos 30 anos da ANAFRE, que é mais uma útil oportunidade de afirmar a importância do poder local, dos municípios e das freguesias, na democracia e no desenvolvimento do nosso território.

Paulo Silva

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