De 22 apartamentos livres, nove estão a ser alvo de obras de reabilitação cuja conclusão está prevista para maio

O Município de S. João da Madeira tem 1.237 habitações sociais, das quais 602 pertencem a privados, 605 estão ocupadas por agregados em regime de renda apoiado e oito em regime de comodato (três cedidas para o Lar Residencial da CERCI, duas afetas a famílias de refugiados no âmbito do protocolo com o Conselho Português para os Refugiados e três destinadas a instalações dos serviços da empresa municipal Habitar).

Neste momento, o Município tem 22 apartamentos livres que “carecem de obras de reabilitação, algumas das quais há vários anos,” para que possam realojar novos agregados, confirmou o seu gabinete de comunicação ao labor.

“Estes apartamentos vazios estão localizados em vários bairros de habitação social. A saber: Praça Barbezieux, Fundo de Vila, Orreiro, Mourisca e Parrinho e resultam de entregas realizadas por inquilinos devido a questões relacionadas com, por exemplo, falecimento do titular do contrato de arrendamento em situações em que o mesmo residia sozinho, integração em Lar para Idosos e casos em que os inquilinos decidiram entregar a habitação porque melhoraram a sua situação financeira”, deu a conhecer o Município, adiantando que em relação às obras de reabilitação “decorre atualmente uma empreitada para reabilitação de nove apartamentos, cuja conclusão estará prevista para maio” e que está previsto “no segundo semestre do ano a reabilitação de mais apartamentos com vista a dar resposta aos pedidos recebidos”.

O Município, até à data de dezembro do ano passado, tem 203 pedidos para habitação social.

Perante o número de pedidos para habitação e o número de apartamentos que estão a ser reabilitados, questionámos o Município sobre a existência de medidas que permitam equilibrar esta balança.

O Município, no que toca a políticas de habitação, indicou a celebração do contrato programa com a empresa municipal Habitar com o principal objetivo de “permitir a reabilitação de apartamentos devolutos para que possam ser atribuídos às famílias que estão inscritas para habitação social”;  que “está ainda a decorrer o procedimento para a elaboração de um regulamento de apoio social ao arrendamento que permita apoiar mais famílias na procura de casa arrendada, uma vez que o número de fogos de habitação social não é suficiente para dar resposta aos inscritos”; e que está a “trabalhar na candidatura do Município ao programa do Governo “O Primeiro Direito”, que permitirá a reabilitação de habitações devolutas, com condições de habitação indignas, beneficiando de um considerável apoio financeiro” como resposta à questão colocada pelo labor.

 

S. João da Madeira*

Tem 21.713 habitantes

1.349 residem em habitação social

2,23 é o número de residentes por habitação social

18% desses residentes são crianças

25% desses residentes têm mais de 65 anos

14% desses residentes o agregado é constituído apenas por uma pessoa

*Dados recolhidos no Plano de Atividades e Orçamento da Habitar para 2019

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